Gaepe-MT acompanha andamento de obras de creches financiadas por fundo estadual
Reunião também discutiu entraves para autorização de funcionamento de unidades escolares e alinhou a mobilização para o Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva.
Reunião também discutiu entraves para autorização de funcionamento de unidades escolares e alinhou a mobilização para o Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva.
Dados serão coletados entre 29 de junho e 19 de julho pelo SIMEC; pesquisa deve ser respondida por todos os municípios do Brasil e o Distrito Federal.
Reunião da governança tratou de alerta do MEC sobre baixa adesão a pacto nacional, além de planejar carta compromisso para candidatos ao governo.
Governança pactuou estratégias de apoio técnico para que municípios planejem o ensino para a próxima década e avançou na implementação da Central Única de Vagas.
Reunião discutiu desafios estruturais na alimentação escolar e estratégias para fortalecer o planejamento e a governança da primeira infância em Rondônia.
Governança reuniu instituições para analisar efeitos jurídicos, pedagógicos e financeiros da Lei nº 15.326/2026 e alinhar respostas interinstitucionais.
Governança reúne instituições para discutir sobre acórdão do TCE-RO, políticas federais e caminhos para fortalecer a primeira infância no estado.
Reunião contou com instituições de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para discutir desafios e estratégias de proteção integral às crianças do território.
Reunião contemplou a atualização do andamento de obras viabilizadas com recursos do FMTE, a apresentação de Nota Técnica do FNDE para dar segurança jurídica aos municípios e a divulgação de diagnóstico inédito sobre educação especial inclusiva.
Reunião pactua suporte aos gestores locais para novo ciclo de planejamento municipal e avança na implementação de ferramentas para ampliar acesso a creches e pré-escolas.