Como entidades do setor público e sociedade civil garantiram a educação infantil no orçamento estadual do Mato Grosso O Mato Grosso está entre os dois
Grupo também tratou de novo levantamento sobre déficit de vagas em creches e pré-escolas.
Na primeira reunião de 2024, os membros estabeleceram os próximos passos relativos à aprovação da emenda na LOA de 2024 para construção e ampliação de creches no estado.
Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
No biênio da Primeira Infância no Brasil, o Gaepe-MT busca sensibilizar o Legislativo para manter creches no orçamento e garantir recursos para suprir a demanda de 15 mil crianças de 0 a 3 anos na fila da educação infantil.
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.