No dia 15 de abril de 2025, o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação do Piauí (Gaepe-PI) realizou sua 17ª reunião ordinária com a presença de 46 participantes — o maior número de presentes em uma reunião do grupo até o momento. O encontro teve como foco a plataforma da Busca Ativa Escolar (BAE), iniciativa do Unicef e Undime, e sua implementação como estratégia para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes em situação de evasão ou risco de exclusão escolar.
Adesão à plataforma e papel estratégico da Busca Ativa Escolar
A reunião foi aberta com a fala de Tatiana Bello, do Instituto Articule, que ressaltou a relevância da adesão à plataforma da Busca Ativa Escolar, especialmente no contexto atual de renovação dos mandatos municipais. Em seguida, Verônica Bezerra, especialista em educação do Unicef, apresentou a plataforma e sua metodologia, destacando a importância da intersetorialidade para o sucesso da estratégia.
A apresentação evidenciou que, no Piauí, 155 municípios ainda não haviam concluído a adesão à plataforma — sendo 128 sem adesão desde o início do novo mandato e 18 aguardando aceite por parte dos prefeitos e prefeitas. A ferramenta é gratuita e permite a articulação entre as áreas de educação, saúde, assistência social e planejamento, promovendo um processo estruturado de matrícula ou rematrícula e permanência dos estudantes nas escolas.
Experiências locais e desafios compartilhados
Durante os debates, participantes compartilharam experiências, preocupações e sugestões sobre a implementação da busca ativa escolar. Entre os destaques, esteve o relato inspirador da secretária de educação de São Félix do Piauí, Giumaura Oliveira, que apresentou práticas concretas de articulação intersetorial e acompanhamento contínuo dos estudantes, como o uso de mini censos locais e parceria com agentes comunitários de saúde.
Outros participantes, como as Secretárias Eliane Morais e Socorro Amorim, dirigentes da educação dos redes de Francinópolis e Corrente, respectivamente, destacaram os desafios enfrentados em seus municípios para manter a intersetorialidade funcionando na prática, enquanto Edilene Rodrigues, técnica na Secretaria de Educação do município de Jacobina, trouxe reflexões sobre a realidade das pequenas cidades e questões sobre a adesão à plataforma.
Do debate à ação: caminhos definidos
Entre os encaminhamentos definidos pela governança, estão o apoio do Gaepe-PI às ações de mobilização lideradas pela Undime e pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), o convite ao Unicef para participar em formações promovidas no estado tratando sobre a pauta, a avaliação de uma Nota Técnica já publicada pelo TCE-PI como subsídio para elaboração de documento com recomendações sobre o tema, pelo Gaepe-PI, e a retomada da pauta na próxima reunião ordinária, marcada para o dia 20 de maio.
A discussão contou ainda com sugestões para incluir novos atores no debate, como a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul – para a apresentação da ação intersetorial desenvolvida no estado, com apoio de um sistema já bem consolidadado -, delegacias, conselhos tutelares e a empresa de tecnologia do estado, visando aprofundar o diálogo sobre soluções integradas.
Assim, o Gaepe-Piauí reafirma seu papel como espaço estratégico para o fortalecimento de políticas educacionais intersetoriais, com foco em garantir que nenhuma criança ou adolescente fique de fora da escola.
Sobre o Gaepe-PI
O Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação do Piauí (Gaepe-PI), uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública. Idealizado pelo Instituto Articule e operacionalizado com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), seu objetivo é fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito educacional, por meio da indução decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área, em um ambiente de maior segurança jurídica. No Piauí, a governança tem como parceiro operacional o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).