Na reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação de Rondônia (Gaepe-RO), realizada em 17 de maio, foram celebrados os resultados alcançados pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) desde a sua implementação.
De acordo com os dados do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia (Saero), compartilhados no encontro, as redes municipais registraram um aumento de 23 pontos percentuais no número de estudantes no nível adequado de aprendizagem em Língua Portuguesa – um salto de 45% para 68% entre 2022 e 2023.
Durante o Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério da Educação (MEC) em 15 de maio, Rondônia foi reconhecido como o estado que mais avançou na alfabetização infantil. A secretária executiva do MEC, Maria Izolda Cela, destacou o progresso ao afirmar: “Quando estive aí, vi todo o potencial que vocês tinham e têm para alcançar essa vitória inicial: o fato de Rondônia ter o maior percentual de crescimento, entre os estados brasileiros, na alfabetização das crianças”.
O programa de aprimoramento da política de alfabetização, liderado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), começou com um diagnóstico em 2020 para enfrentar os desafios da alfabetização durante a pandemia de Covid-19. Em 2022, o PAIC alcançou 37 municípios e, em 2023, teve adesão de 100% das redes municipais do estado.
Implementado no mesmo ano, o Gaepe-RO contribuiu, desde o início, para fortalecer a cooperação entre as instituições envolvidas na política de educação, tendo papel central na articulação do PAIC junto aos municípios. Para Rita de Cássia Paulon, especialista do TCE-RO, a governança desempenha um papel crucial ao promover um espaço democrático de diálogo, acelerando a implementação de soluções no programa. Foram ressaltados ainda a legitimidade política e o apoio aos gestores educacionais, que se orientam pelas recomendações das notas técnicas emitidas pela governança.
Na 91ª reunião do Gaepe-RO,também foram apresentados aspectos da estruturação da governança, autoavaliação dos eixos do PAIC e o papel do programa na recuperação das aprendizagens.
“Todos esses avanços precisam ser celebrados. O programa é um exemplo para o país do papel estratégico que o Tribunal de Contas pode exercer na indução de práticas inovadoras na educação. Uma governança horizontal e interinstitucional, como a metodologia do Gaepe propõe, é uma aliada para garantir avanços rápidos ao colocar em diálogo constante os diversos atores da política educacional”, explicou Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule.