A 117ª reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) ocorreu em 8 de agosto de 2025, reunindo representantes de órgãos estaduais, municipais e nacionais. Foram debatidas duas pautas centrais: a prevenção à violência nas escolas e o alinhamento para a edição 2025 do Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero), com apresentações do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc-RO).
O encontro foi mediado por Tatiana Bello, coordenadora-geral do Instituto Articule. Na abertura, ela destacou o compromisso coletivo com “o fortalecimento das redes de proteção e a melhoria dos indicadores de aprendizagem no estado”.
Por sua vez, o conselheiro Paulo Curi Neto, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) enfatizou a importância das pautas “A temática dessa reunião de hoje é super relevante e eu tenho certeza de que nós teremos uma excelente reunião. Começaremos pela questão da segurança nas escolas e terminaremos falando com a ilustre presença do professor Kary e do Vinícius de Moraes, assessor técnico do Tribunal de Contas, sobre o Saero”, afirmou.
Programa Escola que Protege: fortalecendo redes e protocolos
Sobre a segurança nas escolas, Tatiana lembrou que o tema já foi tratado anteriormente na governança, com duas ações: uma nota técnica propondo medidas de combate à violência escolar e uma coletiva de imprensa sobre a contribuição dos veículos de comunicação para o tema.
Apresentada por Thaís Dias Luz Borges Santos, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, a pauta da reunião de 8 de agosto detalhou o funcionamento do Programa Escola que Protege, iniciativa do Governo Federal voltada a capacitar educadores e profissionais da rede de proteção para identificar, prevenir e encaminhar casos de violência no ambiente escolar.
Embora tenha sido criado a partir dos ataques de violência extrema que ocorreram entre 2021 e 2023, o programa ampliou sua abordagem para abranger também o bullying, a agressão online, práticas discriminatórias e abusivas por parte de alunos e profissionais da escola, violência no entorno das escolas, e contexto de vulnerabilidade social e ambiental das escolas que são fruto e ao mesmo tempo aprofundam as desigualdades, como racismo ambiental, enchentes, secas, calor extremo etc.
Embora a adesão ao programa já tenha se encerrado, segundo Thaís, “as ações precisam ser fortalecidas na implementação”. Ela destacou que o material formativo e os protocolos podem ser incorporados nas políticas locais. O debate trouxe relatos sobre desafios na articulação entre escolas e órgãos de segurança e assistência social, além da necessidade de consolidar fluxos de comunicação e apoio às equipes escolares. Houve consenso sobre a importância de integrar ações intersetoriais e dar visibilidade ao programa, mesmo após o fim do período de adesão.
Alfabetização em Rondônia: alinhando estratégias para o Saero 2025
O professor Kary Falcão, coordenador estadual do Programa de Alfabetização de Rondônia (Proalfa), da Seduc-RO, apresentou os avanços e desafios na política estadual de alfabetização, com foco nos preparativos para o Saero 2025. Foram mostrados dados de edições anteriores, evidenciando avanços, mas também desigualdades persistentes em determinados municípios. Entre as prioridades, destacou-se a qualificação da aplicação da avaliação e o acompanhamento específico de territórios com maiores dificuldades. “Queremos garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de demonstrar seu aprendizado”, afirmou Kary. No debate, representantes municipais apontaram a necessidade de maior apoio técnico para análise e uso pedagógico dos resultados, além de estratégias para envolver famílias e comunidades no processo.
Como avançar na solução de problemas
Durante a reunião, alguns pontos trazidos pelos participantes foram transformados em encaminhamentos pela equipe do Instituto Articule, visando dar resolutividade ao debate e fomentar soluções concretas aos desafios apresentados. Entre as ações definidas, destacam-se:
Programa Escola que Protege
- Elaborar ofício do Gaepe-RO às redes de ensino, órgãos de segurança e assistência social, reforçando a importância da articulação intersetorial para a implementação do programa.
- Disponibilizar aos integrantes da governança materiais formativos e protocolos do programa.
Política de alfabetização e Saero 2025
- Realizar reuniões técnicas entre a Seduc-RO e municípios para alinhar procedimentos e instrumentos da aplicação da avaliação.
- Apoiar as redes municipais na análise dos resultados do Saero e no planejamento de ações pedagógicas específicas para os territórios com maiores dificuldades.
No encerramento da reunião, Tatiana Bello reforçou o papel coletivo do Gaepe-RO. “A nossa governança segue comprometida em trabalhar de forma articulada e colaborativa, para que possamos garantir avanços concretos e sustentáveis na educação do estado. Cada participante tem um papel essencial nessa construção”, concluiu.
Sobre o Gaepe-RO
Instalado em 28 de abril de 2020, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) é o primeiro organismo multi-institucional de nível estadual criado no país. Coordenado pelo Instituto Articule e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), essa governança reúne representantes do governo estadual, das 52 prefeituras rondonienses e suas respectivas secretarias de Educação, de órgãos públicos dos sistemas de controle e de justiça, de conselhos de educação e da sociedade civil em um ambiente de diálogo e cooperação para a construção de soluções aos desafios da educação pública. Gaepe é um modelo de governança horizontal, democrático e intersetorial idealizado pelo Instituto Articule, e operacionalizado em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).