O Instituto Articule lança, durante o I Encontro Nacional Gaepes, o Guia de Expansão Qualificada de Vagas na Educação Infantil – Foco em Creches, uma publicação inédita que reúne diretrizes, boas práticas e experiências exitosas para apoiar gestores públicos no planejamento e na execução de políticas voltadas à ampliação do acesso à educação infantil no Brasil.
Garantir o acesso de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de infraestrutura adequada, profissionais qualificados e financiamento sustentável, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É nesse contexto que se insere o Guia lançado pelo Instituto Articule.
O material foi elaborado especialmente para gestoras e gestores municipais de educação, com foco em apoiar o planejamento da expansão de vagas em creches e pré-escolas, priorizando equidade, eficiência e qualidade da oferta. Estruturado em oito blocos temáticos interdependentes, o Guia apresenta subsídios técnicos e práticos para que as redes municipais possam identificar a demanda, planejar sua resposta e assegurar condições adequadas de acesso e permanência das crianças na educação infantil.
Com uma abordagem objetiva e orientada à gestão pública, o Guia convida os gestores a explorar novas estratégias e possibilidades para fortalecer a capacidade de atendimento em seus territórios. Com as devidas adaptações, o conteúdo também pode ser utilizado no planejamento e gestão de vagas em outras etapas da educação básica.
O lançamento acontece durante o I Encontro Nacional Gaepes, que será realizado no dia 24 de abril, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (Escola Superior do TCU), em Brasília. O evento reúne representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições de controle e organizações da sociedade civil, para discutir estratégias que fortaleçam a efetividade das políticas públicas educacionais no país.
Fundado em 2017, o Instituto Articule tem como propósito promover avanços na área social, especialmente para as pessoas que mais precisam. Sua atuação é focada em criar instâncias de diálogo e colaboração que unem os representantes dos governos aos órgãos dos sistemas de justiça, de controle externo, ao poder legislativo e à sociedade civil para que atuem de forma integrada e com maior segurança jurídica na construção de respostas mais eficazes e ágeis aos desafios da garantia de direitos.
O Articule é idealizador e coordenador dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes), iniciativa operacionalizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Há 6 Gaepes em funcionamento: o Gaepe-Brasil (discute a política educacional em âmbito nacional); nos estados de Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Piauí; e no Arquipélago do Marajó (PA).