O Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o ensino multisseriado no processo de alfabetização (Praema), instituído pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira, 12 de julho, foi desenvolvido a partir da necessidade de apoio aos professores da educação básica para atuar com turmas de estudantes de diferentes séries/anos/ciclos nas mesmas turmas e salas de aulas. A iniciativa nasceu a partir da articulação entre o Gaepe-Arquipélago do Marajó, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Praema é uma estratégia que visa desenvolver e apoiar ações de formação continuada com ênfase no desenvolvimento da oralidade, aprendizagem da leitura e aprendizagem da escrita em parceria com os estados e municípios, com as instituições públicas de ensino superior, de forma a contribuir na melhoria dos resultados de aprendizagem das crianças em processos de alfabetização em turmas onde ocorrem a multisseriação.
“A pandemia escancarou para a gente e não quisemos enxergar. Dizem que as salas multisseriadas no Brasil são um problema, mas muitas salas de aula brasileiras são multisseriadas. Nós devemos enfrentar isso como realidade”, disse Kátia Schweickardt, secretária da SEB.
De acordo com o estudo “Turmas multisseriadas no Ensino Básico brasileiro: O que (não) sabemos e uma agenda para o novo Plano Nacional de Educação”, em 2019, existiam mais de 80 mil turmas multisseriadas no Brasil, contemplando mais de 1,2 milhões de estudantes. O estudo, desenvolvido pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt e pelo diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Simões, destaca que, nesse contexto, os professores precisam dominar uma gama maior de conteúdos e serem capazes de ensiná-los simultaneamente e, por isso, precisam de formação específica.
A Secretaria de Educação Básica (SEB) prestará apoio técnico e financeiro às ações de formação que serão desenvolvidas pelas instituições públicas de ensino superior, pelas escolas e pelos centros de formação de profissionais da educação das secretarias estaduais e municipais de educação ou equivalentes, além de cursos autoinstrucionais disponibilizados na plataforma Avamec.
Lourival José Martins Filho, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, explicou que o processo de construção do Praema se iniciou em 2023 enquanto ação articulada entre o Gaepe-Arquipélago do Marajó, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Neste contexto, a SEB comprometeu-se a apoiar a melhoria do desempenho da educação no Marajó por meio das ações do Programa Escola e Comunidade (Proec), com ações de formação integrando escola, famílias e comunidades e, por meio do Praema, voltado especificamente para a capacitação de professores alfabetizadores em salas multisseriadas.
O cenário de escolas com turmas multisseriadas é bastante comum em regiões afastadas de centros urbanos, nos quais a população em idade escolar é menor, como as áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Essa realidade é encontrada também no Marajó, segundo o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). “Nos anos iniciais do ensino fundamental, 40% das turmas são multisseriadas nas escolas marajoaras, e 14% nos anos finais. Há municípios marajoaras em que mais da metade das turmas são nesse modelo. Não podemos ignorar isso, temos que garantir a aprendizagem dos estudantes que estão em contextos específicos”, afirmou o conselheiro.
Segundo Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, a metodologia dos Gaepes, que fomenta o diálogo, a cooperação e a resolutividade, contribue para que ações concretas sejam tomadas em prol de mais efetividade para a política educacional. “Temos uma diversidade de realidades no Brasil que demandam estratégias diferenciadas e políticas focalizadas para garantir o direito à educação de qualidade. A articulação entre as diferentes instituições do setor público e da sociedade civil é um passo fundamental para o desenvolvimento de ações que contemplem essas realidades, que se adequem aos diferentes contextos e promovam acesso à escola e garantam a aprendizagem”, afirma.
Projeto piloto
Para 2024, será realizado um projeto piloto de formação docente em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) com a liderança de professores que se destacam em ações de ensino, pesquisa e extensão na formação docente de turmas multisseriadas do Instituto de Educação Matemática e Científica e o Instituto de Ciências da Educação. A proposta formativa vai dialogar com as premissas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Estratégia Nacional Escolas Conectadas e a Escola em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral.
“No processo de alfabetização, todas as turmas são heterogêneas, é a diferença e a alteridade que constitui o processo educativo, mas as turmas multisseriadas são uma realidade concreta na região marajoara e contribuir com a prática pedagógica de quem alfabetiza é premissa fundamental no âmbito da Secretaria de Educação Básica”, destacou Lourival José Martins Filho.
As iniciativas do MEC no Arquipélago do Marajó contam com o apoio Gaepe-Arquipélago do Marajó, que têm a coordenação conjunta do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e do Instituto Articule, bem como da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Instituto Federal do Pará (IFPA), dos secretários municipais de educação dos municípios do Marajó e demais integrantes da governança.
O texto conta com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da SEB
Sobre o Gaepe-Arquipélago do Marajó
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó (PA), foi instalado em junho de 2022, como uma estratégia para propor soluções realistas e eficazes para a educação de 18 municípios que compõem a região: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Idealizados pelo Instituto Articule e realizado em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Gaepes são instâncias de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atuam no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).