Resultados de uma avaliação de impacto mostraram que a alfabetização em Rondônia avançou significativamente graças ao Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Tal instrumento visa gerar evidências sobre os efeitos do Programa no aprendizado dos alunos, isolando-os de outros fatores que também podem ter influência na aprendizagem.
A avaliação foi conduzida pelo conselheiro Felipe Galvão Puccioni, do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro (TCM-RJ), de forma voluntária. O conselheiro tem formação consistente no desenvolvimento de avaliações desse tipo.
Apresentados na 96ª reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), em 9 de agosto, os dados mostraram que o programa, em seu primeiro ano de implementação, aumentou o desempenho dos estudantes em alfabetização, com incremento de 60% em língua portuguesa e 48% em matemática.
Isolando o fator “formação de professores”, principal ação promovida pelo PAIC, nota-se que as escolas que não realizaram formação com seus docentes não tiveram incremento de aprendizagem. Por outro lado, escolas em que professores tiveram mais de 75% de participação na formação oferecida pelo PAIC deram aos seus alunos o equivalente a 2 anos de aprendizado em apenas um ano letivo.
“O programa foca na formação de professores. E olha só que interessante: as escolas nas quais participam mais de 75% de docentes nas ações de formação, têm impacto de 33 pontos na aprendizagem. O impacto aumenta conforme a participação dos professores é maior. Isso mostra que vale a pena as secretarias incentivarem seus professores a participarem do programa. A gente vê que participar do programa de formação gera impacto lá na frente. Isso é incrível”, explicou o conselheiro Felipe.
Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, reforçou o protagonismo dos professores no resultado. “Queria parabenizar também todos os secretários e secretárias de educação, os gestores escolares que participam desse trabalho tão exitoso, mas, principalmente, os professores e professoras, sem os quais não teríamos esse resultado tão expressivo, que passou de 25% de crianças alfabetizadas em 2019 para 68%, em 2023”.
O conselheiro Paulo Curi, vice-presidente do TCE-RO, salientou como o programa pode apoiar outras etapas da educação, a partir da constatação da sua efetividade. “O nosso programa envolve muita formação, mas também uma estruturação da política. Isso já pode ser feito. Os gestores mais atentos já compreenderam esses mecanismos em âmbito local e já podem espelhar isso para o 4º e 5º ano do ensino fundamental, e para o ensino fundamental 2”, comentou.
Rita Paulon, consultora do TCE-RO e especialista em educação, que atua como coordenadora do PAIC, destaca como o trabalho colaborativo é um dos responsáveis pelo resultado: “É fruto dessa articulação incrível do TCE e do Gaepe, oferecendo às secretarias de educação o apoio necessário para que eles possam superar os desafios na implementação da política, que são muitos”, disse.
O PAIC. Liderado pelo TCE-RO, o programa começou com um diagnóstico em 2020 para enfrentar os desafios da alfabetização durante a pandemia de Covid-19. Em 2022, o PAIC alcançou 37 municípios e, em 2023, teve adesão de 100% das redes municipais do estado. Ele atua em duas frentes: a pedagógica, na qual a principal ação é a formação continuada de professores, além de material didático e sistema de acompanhamento e avaliação; e a frente de gestão da política pública, que apoia os gestores com um material de orientações e reuniões periódicas.
Sobre o Gaepe-GO
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de Covid-19 na Educação, passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e tem apoio operacional do TCE-GO e do TCM-GO e conta com a cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).