
CORTE ETÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da

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De 23 a 25 de novembro acontece em Jundiaí o primeiro Hackaton focado nas ODS 4 e 8 – agenda 2030 da ONU. Os participantes

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Inaugurando os trabalhos do Articule sobre o controle judicial de políticas públicas, o Professor Francisco Verbic abordou as especificidades e vantagens de decisões de reforma

A batalha jurídica em torno do corte etário foi encerrada na última semana. Dividido até o último momento, o STF decidiu, por 6

A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para

Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o

Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e

Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e

Afinal são constitucionais as Resoluções n. 1 e 6/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação? Isso será definido hoje pelo STF,

Apesar do direito à cultura ser garantido pela Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o acesso a bens culturais está

O Articule tem como propósito fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições com o objetivo de aprimorar a gestão pública e as políticas

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Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda

No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para

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Edital de seleção, para execução de pesquisa sobre taxonomia em processos judiciais relacionados à educação, a iniciar-se em agosto de 2018. Será fornecido àqueles que

O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas

Elegante coquetel celebrou na noite de 18/4 em grande estilo na sede do STF em Brasilia o duplo lançamento: do Instituto Articule e da obra “Reflexões

Na Assembleia Geral realizada em 5/2, o Instituto Articule reforçou sua força-tarefa, com a adesão de novos associados curadores fundadores, e apresentou o seu planejamento

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do

Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar

Encontro da governança alerta para as 10.263 crianças ainda aguardando atendimento e aponta a necessidade de critérios claros de transparência e equidade.

Governança discutiu ICMS Educacional, integração de plataformas e a importância da escuta ativa de crianças e jovens em risco de abandono.

Governança analisou principais pontos de debate sobre normativas recém-aprovadas, pensando caminhos para buscar e consolidar avanços para a educação para pessoas com deficiência.

Reunião do Gaepe-RO tratou de iniciativas de letramento racial e ações para promoção da equidade racial nas escolas, com apresentação de boas práticas.

Levantamento elaborado no âmbito das ações do Gaepe-GO indica necessidade de mais de R$ 2 bilhões para construção e ampliação de creches e pré-escolas.

Reunião apresentou experiências de Rio do Fogo e Canguaretama e discutiu ações para fortalecer conselhos municipais e parcerias com universidades.

O 120º encontro do Gaepe-RO debateu a regulamentação de processos seletivos técnicos para diretores e vice-diretores, visando a profissionalização da função.

Plano para enfrentar esse desafio foi apresentado em reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó. O encontro também tratou dos Planos Decenais de Educação e saneamento nas escolas marajoaras.

Reunião também discutiu o uso do Fundo Estadual da Educação Infantil e a preparação para a Audiência Pública sobre financiamento de vagas em creches.

Diagnóstico inédito revela lacunas na educação especial na perspectiva inclusiva e embasa ações para fortalecer políticas educacionais no Mato Grosso.

Reunião tratou da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil.

Governança debateu a nova política da Seduc-RO com foco na melhoria da aprendizagem, além de retomar o assunto da alfabetização.

Integrantes da governança entregaram documentos sobre déficit de vagas em creche e pré-escola nos municípios goianos e pleiteiam recursos estaduais para melhorar o cenário.

Reunião discutiu a aprovação das políticas de tempo integral, o uso dos recursos públicos e os próximos passos para fortalecer a governança educacional.

Em reunião nesta quarta-feira, 10 de setembro, a governança analisou o status das ações em andamento relacionadas a 8 dos 20 compromissos assumidos em pacto coletivo.

Reunião destacou a urgência da ampliação de vagas na Educação Infantil, o papel da Central de Vagas em Goiás e a necessidade de planos educacionais mais consistentes e integrados.

Questionário lançado pelo Gaepe-GO, tem como objetivo apoiar o planejamento, fortalecer conselhos de controle social e subsidiar estratégias e políticas públicas de educação em Goiás.

Reunião destacou experiências locais, ações estaduais e o papel da colaboração entre municípios.

Reunião reforça a importância do apoio técnico e da articulação entre instituições para garantir a ampliação de vagas na educação infantil em Mato Grosso.

Gaepe-PI emitiu uma nota técnica com orientações para que redes de educação imputem os dados corretamente.

Estratégia do Unicef é um instrumento efetivo para ajudar as redes de educação a combaterem o abandono escolar.

Encontro realizado na Undime contou também representantes de Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria, Congresso Nacional, gestores municipais de educação e da sociedade civil.

Especialistas reforçaram a urgência de incluir a primeira infância nos Planos Municipais e no PPA, com atenção especial à equidade étnico-racial.

Reunião do Gaepe-RN destaca importância da mobilização dos gestores municipais e apresenta experiências inspiradoras para enfrentar os desafios da alfabetização na idade certa.

Reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó destacou ações para superar pendências no PDDE, fortalecer Conselhos Escolares e garantir permanência dos estudantes, reunindo parceiros institucionais e técnicos.

Reunião debateu estratégias conjuntas para ampliar o acesso e garantir a equidade na primeira infância em Goiás.

Reunião de 8 de agosto contou com apresentações do MEC e da Seduc-RO e debateu a segurança escolar e estratégias para o Saero 2025.

Governança destaca entraves e pensa em caminhos para ampliar o acesso com qualidade e efetividade na ponta.

Documento foi construído de forma colaborativa após alertas sobre riscos de desmonte e visa apoiar a atuação autônoma e qualificada dos conselhos no estado.

Reunião traz panorama do diagnóstico da educação inclusiva no estado e discute nova etapa de levantamento de demanda por vagas na educação infantil em Mato Grosso.
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