CORTE ETÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL
28 de novembro de 2018
Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da
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De 23 a 25 de novembro acontece em Jundiaí o primeiro Hackaton focado nas ODS 4 e 8 – agenda 2030 da ONU. Os participantes
Muito se tem discutido sobre a 4ª Revolução Industrial. Marcada pela tecnologia da informação, a inteligência artificial, a internet das coisas e a aprendizagem de
Inaugurando os trabalhos do Articule sobre o controle judicial de políticas públicas, o Professor Francisco Verbic abordou as especificidades e vantagens de decisões de reforma
A batalha jurídica em torno do corte etário foi encerrada na última semana. Dividido até o último momento, o STF decidiu, por 6
A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para
Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o
Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e
Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e
Afinal são constitucionais as Resoluções n. 1 e 6/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação? Isso será definido hoje pelo STF,
Apesar do direito à cultura ser garantido pela Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o acesso a bens culturais está
O Articule tem como propósito fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições com o objetivo de aprimorar a gestão pública e as políticas
Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um
Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda
No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para
Ninguém mais tem dúvidas de que as experiências vividas de 0 a 6 anos de idade impactam a arquitetura do cérebro humano e, por consequência,
O Judiciário é o local mais adequado para decidir sobre questões técnicas especializadas adotadas por colegiados, como o Conselho Nacional de Educação, sem dialogar com
Edital de seleção, para execução de pesquisa sobre taxonomia em processos judiciais relacionados à educação, a iniciar-se em agosto de 2018. Será fornecido àqueles que
O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas
Elegante coquetel celebrou na noite de 18/4 em grande estilo na sede do STF em Brasilia o duplo lançamento: do Instituto Articule e da obra “Reflexões
Na Assembleia Geral realizada em 5/2, o Instituto Articule reforçou sua força-tarefa, com a adesão de novos associados curadores fundadores, e apresentou o seu planejamento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do
Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar
Na segunda reunião do ano, membros do Governo Federal conheceram a iniciativa e participaram de discussão sobre dúvidas e lacunas na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Governança retoma as discussões sobre a operacionalização da Nota Técnica n° 05/2022 e propõe a expansão do tema para as formações de diretores, dirigentes escolares e professores; governança realizará live sobre a questão.
Na primeira reunião do Gaepe-Brasil do ano, os participantes apresentaram sugestões para os temas prioritários de ação pela Governança e discutiram a metodologia para garantia de resolutividade dos encontros.
O Relatório de Atividades do Articule está no ar! Em 2022, o Instituto se consolidou como referência na promoção da articulação entre órgãos de governo
O GAEPE-Mogi realizou seu último encontro deste ano nesta segunda-feira (19/12). A reunião contou com relatos sobre a participação de Mogi das Cruzes no evento
Governança promove debate sobre os aspectos mais prioritários relacionados à Educação Infantil e define a pauta inicial dos trabalhos para 2023 relacionada a essa etapa educacional.
Na quinta reunião do Gaepe, participantes apresentam os primeiros resultados das ações estratégicas definidas no início da Governança e tratam dos desafios mais urgentes das redes.
Posicionamento atenta para a necessidade de estados e municípios interpretarem com cautela os resultados do Saeb 2021 e do Ideb 2021, implementando, mantendo e reforçando as estratégias de recomposição/recuperação da aprendizagem.
Na primeira reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), realizada nesta quarta-feira (30), as quase 20 instituições
Em reunião na tarde desta terça-feira, Alessandra Gotti falou sobre pontos definidos como prioritários pelo Gaepe-Brasil para 2023
Governança formada por gestores, órgãos de controle, do Sistema de Justiça, e representantes do Legislativo e da sociedade civil apresenta temas críticos da Educação Básica à equipe de transição.
Evento ocorreu na Escoex, no TCE/MS. Foi assinada Carta de Compromisso ao governador eleito Eduardo Riedel, com a finalidade de fixar obrigações para o aprimoramento da Política Pública de Educação de MS.
Gabinete composto por instituições dos três Poderes, órgãos de controle e sociedade civil, acionou gestores públicos para que mantenham aulas presenciais e recomendou ações para garantir abastecimento de suprimentos essenciais.
Ao promover a articulação entre as instituições públicas e a sociedade civil, o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso
Entidade formada por representantes da administração pública, tribunais de contas, ministério público, órgãos de Justiça, educadores e sociedade civil chama atenção para a adesão e implementação efetiva da estratégia de busca ativa escolar.
Representantes de instituições debatem ações para instalação do Gaepe-MT
Governança composta por gestores públicos, tribunais de contas, órgãos do judiciário e sociedade civil expediu orientações visando esclarecer dúvidas e solucionar os entraves existentes.
Data limite para apresentação de política que visa a contratação de diretores por critérios técnicos é 09/10
O GAEPE de Mogi das Cruzes (Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação) realizou, na última segunda-feira (19), uma reunião para discutir
No julgamento concluído hoje, 22/09, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, a tese de que a Educação Básica, em todas as suas fases (infantil,
Adiamento é relevante diante da melhoria que as medidas exigidas para o recebimento do VAAR podem impulsionar na Educação
Criação de 5 mil vagas na Educação Infantil e freio da evasão escolar na pandemia foram alguns dos resultados apresentados na primeira reunião presencial do Gaepe-RO
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (18/8), na sede da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Rondônia (ESCon/TCE-RO), em Porto Velho, a cerimônia
Posicionamento atenta para a necessidade de formação continuada de professores e atenção a mecanismos de avaliação que podem nortear ações das redes de ensino.
Governança também falou de desafios nacionais para a educação, como a mudança nas regras do ICMS que afetam o investimento para o setor.
A Governança se reuniu pela primeira vez no dia 5 de julho. Encontros serão mensais e devem ser resolutivos, como destaca integrante do Instituto Articule.
Governança composta por representantes dos gestores públicos, órgãos de controle, Sistema de Justiça, Legislativo e sociedade civil aponta riscos de mais retrocessos na educação pública com a redução de recursos provenientes do imposto, caso não haja compensação pela União.
Governança foi lançada nesta terça, 21/06, e terá como foco a redução da desigualdade na Educação da região.
Grupo está avançando em temas estruturantes para a melhoria da educação
Objetivo é promover o diálogo amplo e plural entre agentes envolvidos no tema para propor medidas que contribuam com a educação e tenham maior segurança jurídica.