Governança discute apoio técnico aos municípios para cumprimento de condicionalidades da complementação VAAR do Fundeb e adesão à Prova Nacional Docente.
O evento culminou na assinatura do III Pacto pela Transformação da Educação na região, com 23 compromissos intersetoriais.
Governança discutiu adesão à PND, compartilhou experiências municipais e avançou na construção de nota técnica sobre políticas para crianças de 0 a 6 anos.
Relatório apresenta os principais resultados de 2025, com destaque para a atuação dos Gaepes e o fortalecimento da articulação interinstitucional na educação.
Reunião consolida prioridades das instituições para 2026 e discute estratégias para garantir a oferta e cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios nas redes de ensino.
Reunião contou com instituições de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para discutir desafios e estratégias de proteção integral às crianças do território.
Transferência viabiliza estruturação completa da unidade de educação infantil que atenderá 179 crianças.
Reunião abordou tratativas para continuar a implementação do acordo de cooperação técnico-científica iniciado em 2020, voltado ao fortalecimento da governança.
Reunião ouviu representantes da educação, assistência social, saúde e sistema de justiça para fortalecer ações intersetoriais de proteção em Rondônia.
Reunião contemplou a atualização do andamento de obras viabilizadas com recursos do FMTE, a apresentação de Nota Técnica do FNDE para dar segurança jurídica aos municípios e a divulgação de diagnóstico inédito sobre educação especial inclusiva.
Reunião pactua suporte aos gestores locais para novo ciclo de planejamento municipal e avança na implementação de ferramentas para ampliar acesso a creches e pré-escolas.
Reunião debateu implementação do Sistema Nacional de Educação, destacou desafios territoriais e pactuou apoio técnico às instâncias intergovernamentais.
Estratégias intersetoriais articuladas à iniciativa apoiam municípios a identificar demanda reprimida, priorizar quem mais precisa e expandir capacidade de atendimento das redes de educação.
Com a participação de 19 instituições, reunião revisitou resultados de 2025 e prioridades institucionais, fomentando robusto alinhamento para guiar políticas públicas e enfrentar desafios do ensino público potiguar no novo ciclo.
Governança analisou ações do ciclo 2025–2028 e pactuou agendas estruturantes para 2026, com foco em infraestrutura, acesso a recursos federais e planejamento intersetorial.
Governança pactuou continuidade da articulação interinstitucional para enfrentar o déficit de vagas na Educação Infantil e apoio à ampliação da Central Única de Vagas.
Governança também estabeleceu as prioridades de atuação no ano e definiu encaminhamentos relacionados a acesso de estudantes à matrícula e a programas federais.
Na primeira reunião do ano, governança articulou agendas institucionais e consolidou encaminhamentos para o próximo ciclo de atuação.
Parceria entre Instituto Articule, Fundação Lemann e Atricon visa mapear iniciativas do Sistema de Contas na educação.
Diagnósticos sobre demanda de vagas e AEE embasam a definição de prioridades para 2026.
Governança analisa avanços na oferta de vagas e pactua ações estratégicas para enfrentar a exigência de laudo médico e a falta de acessibilidade nas escolas municipais do estado.
Reunião de balanço e planejamento coletivo consolida a rede de colaboração interinstitucional e define Educação Infantil, Regime de Colaboração e próximo PNE como eixos estratégicos.
Governança analisou resultados na educação infantil, alfabetização e intersetorialidade, e projetou agenda estratégica para o próximo ano.
Reunião evidenciou educação infantil, educação inclusiva e colaboração interfederativa, como destaques do ano na governança.
Ofício assinado por 16 instituições alerta: só 39% das crianças potiguares são alfabetizadas na idade certa, demandando maior engajamento de lideranças municipais.
Em reunião do Gaepe-RO foram apresentados diagnóstico sobre visita domiciliar, fragilidades de articulação intersetorial e propostas de cooperação entre comitês.
Governança abordou o monitoramento do Plano de Ação da Seduc, focado na Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
“Tribunais de Contas pela Educação” é uma iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Governança discutiu mudanças no Fundeb relativas ao Programa Escola em Tempo Integral e recomendações para gestores potiguares.
Reunião destacou resultados da mobilização para regularização das pendências no PDDE, oficinas do Plano Regional de Educação e metas do Selo UNICEF, com foco em conectividade, equidade e recomposição das aprendizagens.
Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da
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A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para
Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o
Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e
Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e
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Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um
Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda
No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para
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O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do
Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar