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Gaepe-Arquipélago do Marajó define medidas para atualizar informações das escolas e fortalecer a continuidade dos projetos

27 de outubro de 2026

Reunião apresentou novos dados sobre primeira infância, PDDE, conectividade, energia elétrica e formação docente.

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Gaepe-Minas debate formação e valorização dos profissionais da educação e articula ações de apoio aos municípios

27 de outubro de 2026

Governança definiu iniciativas para ampliar o acesso às oportunidades formativas e identificar necessidades dos municípios mineiros.

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Alfabetização lidera prioridades dos Tribunais de Contas; educação infantil concentra resultados percebidos de sua atuação

26 de outubro de 2026

Levantamento inédito com os 33 TCs brasileiros revela atuação que combina auditorias, monitoramento, capacitação e articulação institucional diante de desafios como aprendizagem, falta de vagas e capacidade de planejamento das redes públicas.

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Gaepe-RO debate adaptação das escolas às mudanças climáticas e apresenta boas práticas de alfabetização de Corumbiara

19 de outubro de 2026

Reunião reuniu gestores e especialistas para discutir infraestrutura, monitoramento climático e planejamento educacional. Experiência municipal destacou estratégias de reforço escolar e recomposição das aprendizagens.

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No Dia do Professor, TV TCE apresenta entrevista que indica caminhos para enfrentar os desafios da educação mineira

15 de outubro de 2026

Os entrevistados são o conselheiro substituto Telmo Passareli e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, intergrantes do Gaepe-Minas

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Gaepe-RN avança na execução da educação integral e estrutura monitoramento da Carta de Compromissos

8 de outubro de 2026

Atualização sobre a execução dos recursos da educação integral, discussão sobre a revisão das políticas locais e organização do acompanhamento dos compromissos para a gestão estadual de 2027 a 2030 foram pautas da reunião.

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Gaepe-Brasil debate caminhos para identificar e garantir direitos de estudantes com altas habilidades ou superdotação

5 de outubro de 2026

Nova política nacional amplia o marco de proteção, mas a implementação depende de identificação, formação de profissionais, dados e condições para que as redes ofereçam atendimento adequado a estudantes.

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Atricon e IRB recomendam que Tribunais de Contas ampliem fiscalização sobre educação especial inclusiva

1 de outubro de 2026

Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB estabelece 13 diretrizes para a atuação dos órgãos de controle

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Gaepe-RO articula qualidade na educação infantil e respostas ao calor extremo

25 de setembro de 2026

Reunião debateu o uso do Indique e medidas de adaptação da infraestrutura escolar, com contribuições do Unicef, Undime-RO, FNDE e Instituto Alana.

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Força-tarefa atua para acertar caixas escolares em Minas Gerais; hoje (24/9) acontece plantão com técnicos do MEC

24 de setembro de 2026

Na terça (29/9) e quarta-feira (30/9), outras duas edições do plantão serão realizadas para esclarecer dúvidas de gestores e da direção das escolas. Saldo disponível para escolas mineiras é de cerca de R$ 258,6 milhões

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Gaepe articula planejamento regional e ações para a primeira infância no Marajó

18 de setembro de 2026

Reunião definiu próximos passos dos grupos temáticos, da articulação com a UFPA e do apoio aos municípios para transformar planos de primeira infância em ações e orçamento.

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Gaepe-Minas articula força-tarefa para apoiar a regularização de pendências do PDDE e amplia orientação sobre o VAAR

18 de setembro de 2026

Reunião definiu uma força-tarefa para apoiar a regularização das pendências do PDDE e articulou novo encontro com o FNDE e instituições parceiras para definir responsabilidades e cronograma.

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Gaepe-GO articula expansão da oferta de vagas na educação infantil e acompanhamento dos novos planos municipais

16 de setembro de 2026

Governança também definiu ações sobre recursos da educação em tempo integral, ampliação de vagas e Carta de Compromissos.

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Gaepe-RN firma pacto pela educação e apresenta Carta de Compromissos para o período 2027-2030 a candidatos

11 de setembro de 2026

Sete candidaturas estiveram presentes para assinar documento com 10 compromissos para a educação no estado e articulação permanente entre Estado, municípios e instituições públicas e da sociedade civil.

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Gaepe-RO articula planejamento, monitoramento e busca ativa para ampliar acesso equitativo à educação infantil

10 de setembro de 2026

Reunião contou com apresentações do MEC, TCE-RO, assistência social, Unicef e DPE-RO para alinhar os Planos de Expansão do Conaquei, qualificar o uso do CadÚnico e aproximar estratégias de Busca Ativa Escolar.

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Gaepe-Brasil debate caminhos para qualificar a judicialização na educação especial inclusiva

3 de setembro de 2026

Nas capitais, 5.838 processos sobre educação especial foram recebidos pelas redes em 2025.

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Todos os candidatos ao governo de Rondônia aderem a compromissos propostos pelo Gaepe-RO

2 de setembro de 2026

Marco da mobilização foi concluído em reunião na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, com presença da Defensoria, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas.

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Gaepe-RN promove pacto pela educação com candidaturas ao governo do estado 

1 de setembro de 2026

Evento, de caráter institucional e suprapartidário, marcará a assinatura de Carta de Compromissos com prioridades para a educação potiguar.

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Pacto pela Educação: Candidatos ao Governo de Rondônia assinam Carta de Compromissos

27 de agosto de 2026

Documento reúne oito eixos para a política educacional estadual entre 2027 e 2030 e dá continuidade a compromisso firmado em 2022, acompanhado periodicamente pelo Gaepe-RO.

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Rondônia debate financiamento, acesso e qualidade da educação infantil

27 de agosto de 2026

Quarta reunião presencial do Gaepe-RO contou com palestras do Ministério da Educação, Unicef Brasil e orgãos do território sobre como melhorar a oferta de creches e pré-escolas.

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Gaepe-Arquipélago do Marajó avança na implementação do planejamento regional com definição de ações intersetoriais

26 de agosto de 2026

Reunião acompanhou o início da implementação do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó e o trabalho dos cinco grupos temáticos previamente definidos.

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Gaepe-RN valida levantamento sobre educação especial inclusiva e avança na Carta de Compromissos para 2027-2030

26 de agosto de 2026

Governança definiu o cronograma de aplicação do questionário sobre educação especial inclusiva junto às redes de ensino e revisou prioridades do documento a ser apresentado em encontro com candidaturas ao Governo do Estado, com foco em uma agenda institucional e suprapartidária.

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Gaepe-RO debate seleção de gestores, condicionalidades do VAAR e desafios de aprendizagem em Rondônia

17 de agosto de 2026

Avanços na alfabetização e desafios em matemática nos anos finais e ensino médio também foram tema.

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Gaepe-GO elabora Carta de Compromissos para apresentar a candidatos

17 de agosto de 2026

Reunião também abordou avanços na educação infantil, implementação da Central Única de Vagas, articulação com universidades, planejamento educacional e resultados do Ideb.

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Gaepe-Minas define primeiras prioridades e estrutura agenda de trabalho conjunta

14 de agosto de 2026

Primeira reunião ordinária alinhou a metodologia da governança e definiu como prioridades a valorização dos profissionais, a gestão e o financiamento, a primeira infância e a educação especial inclusiva.

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Gaepe-Brasil pede prioridade na aprovação de PL sobre o calendário escolar durante mundial feminino de 2027 

13 de agosto de 2026

Em ofício encaminhado a deputados federais e senadores, governança defende a aprovação do PL nº 3.481/2026 e alerta que a regra vigente interfere na autonomia das redes de ensino.

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Cartazes de dois eventos do Gaepe-RO: um sobre Educação Infantil e outro de mobilização de candidatos ao governo. Ambos no dia 25 de agosto na Alero. A image mostra um um post it com o lembrete "inscrever-se"

Rondônia debate educação infantil e convoca candidatos a assumirem compromisso com a educação

10 de agosto de 2026

Instituições de controle externo, sistema de justiça, Legislativo, Executivo e sociedade civil se reúnem em agenda promovida pelo Gaepe-RO, em parceria com Defensoria e TCE. 

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Gaepe-MT articula conclusão de creches e define primeiras frentes para implementar a Carta de Cuiabá

3 de agosto de 2026

Governança atualizou a execução das 45 intervenções financiadas pelo Estado, debateu a segurança na prestação de contas e concentrou o início da implementação da Carta de Cuiabá em três frentes: diagnóstico, indicadores e busca ativa focalizada.

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Gaepe-RO faz balanço de compromissos de 2022 e realiza revisão coletiva da nova pactuação com candidaturas ao governo

30 de julho de 2026

Governança debateu avanços em avaliação, alfabetização e cooperação entre as redes desde a assinatura do primeiro pacto, em 2022, e revisou documento que será apresentado às candidaturas ao Governo do Estado em evento previsto para 25 de agosto.

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Gaepe-Brasil debate como sustentar avanços na alfabetização e garantir a equidade 

28 de julho de 2026

Governança analisou a evolução dos indicadores e os desafios de formação docente, gestão, financiamento e uso de evidências para reduzir desigualdades entre redes, escolas e estudantes.

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Corte Etário STF

CORTE ETÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL

28 de novembro de 2018

Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da

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HACKATON – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EMPREGABILIDADE

14 de novembro de 2018

De 23 a 25 de novembro acontece em Jundiaí o primeiro Hackaton focado nas ODS 4 e 8 – agenda 2030 da ONU.  Os participantes

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UMA AGENDA 4.0 PARA A JUSTIÇA SOCIAL

17 de outubro de 2018

Muito se tem discutido sobre a 4ª Revolução Industrial. Marcada pela tecnologia da informação, a inteligência artificial, a internet das coisas e a aprendizagem de

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Controle Judicial de Políticas Públicas

1 de outubro de 2018

Inaugurando os trabalhos do Articule sobre o controle judicial de políticas públicas, o Professor Francisco Verbic abordou as especificidades e vantagens de decisões de reforma

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O corte etário e incertezas para o ano letivo de 2019

8 de setembro de 2018

    A batalha jurídica em torno do corte etário foi encerrada na última semana. Dividido até o último momento, o STF decidiu, por 6

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Limite de idade no ensino fundamental não deve prejudicar alunos matriculados, segundo CNE

7 de agosto de 2018

A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para

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STF decide que criança só pode entrar no ensino infantil se completar 4 anos até 31 de março

2 de agosto de 2018

Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o

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Criança deve ter feito 6 anos até 31 de março para entrar no fundamental, decide STF

2 de agosto de 2018

Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e

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Idade mínima para entrada no fundamental pressionará a pré-escola

2 de agosto de 2018

Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e

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Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola

2 de agosto de 2018

Afinal são constitucionais as Resoluções n. 1 e 6/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação? Isso será definido hoje pelo STF,

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Qual o preço da arte no Brasil?

2 de agosto de 2018

Apesar do direito à cultura ser garantido pela Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o acesso a bens culturais está

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Assista o vídeo de apresentação do Instituto Articule!

10 de julho de 2018

O Articule tem como propósito fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições com o objetivo de aprimorar a gestão pública e as políticas

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Qual a discussão sobre a idade mínima para matrícula no ensino fundamental

24 de junho de 2018

Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um

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5 anos nem sempre é a idade ideal para entrar no 1º ano. E não deveria ser o STF a definir isso

24 de junho de 2018

Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda

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Um retrato da judicialização da educação básica brasileira

24 de junho de 2018

No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para

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O BERÇO DA DESIGUALDADE

7 de junho de 2018

Ninguém mais tem dúvidas de que as experiências vividas de 0 a 6 anos de idade impactam a arquitetura do cérebro humano e, por consequência,

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O STF e o Direito a ser Criança

30 de maio de 2018

O Judiciário é o local mais adequado para decidir sobre questões técnicas especializadas adotadas por colegiados, como o Conselho Nacional de Educação, sem dialogar com

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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – Colaborador de Pesquisa Voluntário para o Instituto Articule

28 de maio de 2018

Edital de seleção, para execução de pesquisa sobre taxonomia em processos judiciais relacionados à educação, a iniciar-se em agosto de 2018. Será fornecido àqueles que

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Educação infantil é um direito que não pode ser adiado

9 de maio de 2018

O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas

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Coquetel realizado no dia 18 de abril celebra lançamento da obra “Reflexões sobre Justiça e Educação”, do TPE e Editora Moderna, e apresentação do Instituto Articule

23 de abril de 2018

Elegante coquetel celebrou na noite de 18/4 em grande estilo na sede do STF em Brasilia o duplo lançamento: do Instituto Articule e da obra “Reflexões

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Articule Recebe Novos Associados e Apresenta Planejamento Estratégico para 2018 em Assembléia Geral

14 de março de 2018

Na Assembleia Geral realizada em 5/2, o Instituto Articule reforçou sua força-tarefa, com a adesão de novos associados curadores fundadores, e apresentou o seu planejamento

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MPRJ participa da fundação do Instituto Articule em São Paulo

1 de março de 2018

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do

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Uma nova estratégia para superar a falta de vagas em creches

2 de fevereiro de 2018

Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar

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