Governança discute apoio técnico aos municípios para cumprimento de condicionalidades da complementação VAAR do Fundeb e adesão à Prova Nacional Docente.
O evento culminou na assinatura do III Pacto pela Transformação da Educação na região, com 23 compromissos intersetoriais.
Governança discutiu adesão à PND, compartilhou experiências municipais e avançou na construção de nota técnica sobre políticas para crianças de 0 a 6 anos.
Relatório apresenta os principais resultados de 2025, com destaque para a atuação dos Gaepes e o fortalecimento da articulação interinstitucional na educação.
Reunião consolida prioridades das instituições para 2026 e discute estratégias para garantir a oferta e cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios nas redes de ensino.
Reunião contou com instituições de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para discutir desafios e estratégias de proteção integral às crianças do território.
Transferência viabiliza estruturação completa da unidade de educação infantil que atenderá 179 crianças.
Reunião abordou tratativas para continuar a implementação do acordo de cooperação técnico-científica iniciado em 2020, voltado ao fortalecimento da governança.
Reunião ouviu representantes da educação, assistência social, saúde e sistema de justiça para fortalecer ações intersetoriais de proteção em Rondônia.
Reunião contemplou a atualização do andamento de obras viabilizadas com recursos do FMTE, a apresentação de Nota Técnica do FNDE para dar segurança jurídica aos municípios e a divulgação de diagnóstico inédito sobre educação especial inclusiva.
Reunião pactua suporte aos gestores locais para novo ciclo de planejamento municipal e avança na implementação de ferramentas para ampliar acesso a creches e pré-escolas.
Reunião debateu implementação do Sistema Nacional de Educação, destacou desafios territoriais e pactuou apoio técnico às instâncias intergovernamentais.
Estratégias intersetoriais articuladas à iniciativa apoiam municípios a identificar demanda reprimida, priorizar quem mais precisa e expandir capacidade de atendimento das redes de educação.
Com a participação de 19 instituições, reunião revisitou resultados de 2025 e prioridades institucionais, fomentando robusto alinhamento para guiar políticas públicas e enfrentar desafios do ensino público potiguar no novo ciclo.
Governança analisou ações do ciclo 2025–2028 e pactuou agendas estruturantes para 2026, com foco em infraestrutura, acesso a recursos federais e planejamento intersetorial.
Governança pactuou continuidade da articulação interinstitucional para enfrentar o déficit de vagas na Educação Infantil e apoio à ampliação da Central Única de Vagas.
Governança também estabeleceu as prioridades de atuação no ano e definiu encaminhamentos relacionados a acesso de estudantes à matrícula e a programas federais.
Na primeira reunião do ano, governança articulou agendas institucionais e consolidou encaminhamentos para o próximo ciclo de atuação.
Parceria entre Instituto Articule, Fundação Lemann e Atricon visa mapear iniciativas do Sistema de Contas na educação.
Diagnósticos sobre demanda de vagas e AEE embasam a definição de prioridades para 2026.
Governança analisa avanços na oferta de vagas e pactua ações estratégicas para enfrentar a exigência de laudo médico e a falta de acessibilidade nas escolas municipais do estado.
Reunião de balanço e planejamento coletivo consolida a rede de colaboração interinstitucional e define Educação Infantil, Regime de Colaboração e próximo PNE como eixos estratégicos.
Governança analisou resultados na educação infantil, alfabetização e intersetorialidade, e projetou agenda estratégica para o próximo ano.
Reunião evidenciou educação infantil, educação inclusiva e colaboração interfederativa, como destaques do ano na governança.
Ofício assinado por 16 instituições alerta: só 39% das crianças potiguares são alfabetizadas na idade certa, demandando maior engajamento de lideranças municipais.
Em reunião do Gaepe-RO foram apresentados diagnóstico sobre visita domiciliar, fragilidades de articulação intersetorial e propostas de cooperação entre comitês.
Governança abordou o monitoramento do Plano de Ação da Seduc, focado na Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
“Tribunais de Contas pela Educação” é uma iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Governança discutiu mudanças no Fundeb relativas ao Programa Escola em Tempo Integral e recomendações para gestores potiguares.
Reunião destacou resultados da mobilização para regularização das pendências no PDDE, oficinas do Plano Regional de Educação e metas do Selo UNICEF, com foco em conectividade, equidade e recomposição das aprendizagens.
Reunião apresentou novos dados sobre primeira infância, PDDE, conectividade, energia elétrica e formação docente.
Governança definiu iniciativas para ampliar o acesso às oportunidades formativas e identificar necessidades dos municípios mineiros.
Levantamento inédito com os 33 TCs brasileiros revela atuação que combina auditorias, monitoramento, capacitação e articulação institucional diante de desafios como aprendizagem, falta de vagas e capacidade de planejamento das redes públicas.
Reunião reuniu gestores e especialistas para discutir infraestrutura, monitoramento climático e planejamento educacional. Experiência municipal destacou estratégias de reforço escolar e recomposição das aprendizagens.
Os entrevistados são o conselheiro substituto Telmo Passareli e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, intergrantes do Gaepe-Minas
Atualização sobre a execução dos recursos da educação integral, discussão sobre a revisão das políticas locais e organização do acompanhamento dos compromissos para a gestão estadual de 2027 a 2030 foram pautas da reunião.
Nova política nacional amplia o marco de proteção, mas a implementação depende de identificação, formação de profissionais, dados e condições para que as redes ofereçam atendimento adequado a estudantes.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB estabelece 13 diretrizes para a atuação dos órgãos de controle
Reunião debateu o uso do Indique e medidas de adaptação da infraestrutura escolar, com contribuições do Unicef, Undime-RO, FNDE e Instituto Alana.
Na terça (29/9) e quarta-feira (30/9), outras duas edições do plantão serão realizadas para esclarecer dúvidas de gestores e da direção das escolas. Saldo disponível para escolas mineiras é de cerca de R$ 258,6 milhões
Reunião definiu próximos passos dos grupos temáticos, da articulação com a UFPA e do apoio aos municípios para transformar planos de primeira infância em ações e orçamento.
Reunião definiu uma força-tarefa para apoiar a regularização das pendências do PDDE e articulou novo encontro com o FNDE e instituições parceiras para definir responsabilidades e cronograma.
Governança também definiu ações sobre recursos da educação em tempo integral, ampliação de vagas e Carta de Compromissos.
Sete candidaturas estiveram presentes para assinar documento com 10 compromissos para a educação no estado e articulação permanente entre Estado, municípios e instituições públicas e da sociedade civil.
Reunião contou com apresentações do MEC, TCE-RO, assistência social, Unicef e DPE-RO para alinhar os Planos de Expansão do Conaquei, qualificar o uso do CadÚnico e aproximar estratégias de Busca Ativa Escolar.
Nas capitais, 5.838 processos sobre educação especial foram recebidos pelas redes em 2025.
Marco da mobilização foi concluído em reunião na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, com presença da Defensoria, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas.
Evento, de caráter institucional e suprapartidário, marcará a assinatura de Carta de Compromissos com prioridades para a educação potiguar.
Documento reúne oito eixos para a política educacional estadual entre 2027 e 2030 e dá continuidade a compromisso firmado em 2022, acompanhado periodicamente pelo Gaepe-RO.
Quarta reunião presencial do Gaepe-RO contou com palestras do Ministério da Educação, Unicef Brasil e orgãos do território sobre como melhorar a oferta de creches e pré-escolas.
Reunião acompanhou o início da implementação do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó e o trabalho dos cinco grupos temáticos previamente definidos.
Governança definiu o cronograma de aplicação do questionário sobre educação especial inclusiva junto às redes de ensino e revisou prioridades do documento a ser apresentado em encontro com candidaturas ao Governo do Estado, com foco em uma agenda institucional e suprapartidária.
Avanços na alfabetização e desafios em matemática nos anos finais e ensino médio também foram tema.
Reunião também abordou avanços na educação infantil, implementação da Central Única de Vagas, articulação com universidades, planejamento educacional e resultados do Ideb.
Primeira reunião ordinária alinhou a metodologia da governança e definiu como prioridades a valorização dos profissionais, a gestão e o financiamento, a primeira infância e a educação especial inclusiva.
Em ofício encaminhado a deputados federais e senadores, governança defende a aprovação do PL nº 3.481/2026 e alerta que a regra vigente interfere na autonomia das redes de ensino.
Instituições de controle externo, sistema de justiça, Legislativo, Executivo e sociedade civil se reúnem em agenda promovida pelo Gaepe-RO, em parceria com Defensoria e TCE.
Governança atualizou a execução das 45 intervenções financiadas pelo Estado, debateu a segurança na prestação de contas e concentrou o início da implementação da Carta de Cuiabá em três frentes: diagnóstico, indicadores e busca ativa focalizada.
Governança debateu avanços em avaliação, alfabetização e cooperação entre as redes desde a assinatura do primeiro pacto, em 2022, e revisou documento que será apresentado às candidaturas ao Governo do Estado em evento previsto para 25 de agosto.
Governança analisou a evolução dos indicadores e os desafios de formação docente, gestão, financiamento e uso de evidências para reduzir desigualdades entre redes, escolas e estudantes.