
CORTE ETÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da

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De 23 a 25 de novembro acontece em Jundiaí o primeiro Hackaton focado nas ODS 4 e 8 – agenda 2030 da ONU. Os participantes

Muito se tem discutido sobre a 4ª Revolução Industrial. Marcada pela tecnologia da informação, a inteligência artificial, a internet das coisas e a aprendizagem de

Inaugurando os trabalhos do Articule sobre o controle judicial de políticas públicas, o Professor Francisco Verbic abordou as especificidades e vantagens de decisões de reforma

A batalha jurídica em torno do corte etário foi encerrada na última semana. Dividido até o último momento, o STF decidiu, por 6

A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para

Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o

Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e

Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e

Afinal são constitucionais as Resoluções n. 1 e 6/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação? Isso será definido hoje pelo STF,

Apesar do direito à cultura ser garantido pela Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o acesso a bens culturais está

O Articule tem como propósito fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições com o objetivo de aprimorar a gestão pública e as políticas

Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um

Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda

No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para

Ninguém mais tem dúvidas de que as experiências vividas de 0 a 6 anos de idade impactam a arquitetura do cérebro humano e, por consequência,

O Judiciário é o local mais adequado para decidir sobre questões técnicas especializadas adotadas por colegiados, como o Conselho Nacional de Educação, sem dialogar com

Edital de seleção, para execução de pesquisa sobre taxonomia em processos judiciais relacionados à educação, a iniciar-se em agosto de 2018. Será fornecido àqueles que

O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas

Elegante coquetel celebrou na noite de 18/4 em grande estilo na sede do STF em Brasilia o duplo lançamento: do Instituto Articule e da obra “Reflexões

Na Assembleia Geral realizada em 5/2, o Instituto Articule reforçou sua força-tarefa, com a adesão de novos associados curadores fundadores, e apresentou o seu planejamento

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do

Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar

Articulação da governança se baseou em estudo que apontou déficit de 15 mil vagas em Mato Grosso
Governança alerta municípios para prazos de adesão ao programa federal para retomar obras da educação.
Próximo de completar quatro anos, o Gaepe-RO foi criado durante a pandemia, a fim de possibilitar um alinhamento entre todas as instituições quanto a medidas de urgência adotadas na educação

Integrantes da governança apontaram que é preciso maior articulação entre Poderes Executivo, Legislativo e Órgãos de Controle para o uso de recursos em medidas de prevenção à violência contra as escolas.

A Governança apresentou estimativa de custo para ampliar a oferta de vagas. Atualmente, cerca de 15 mil crianças aguardam na fila para serem matriculadas na creche.

Governança solicita aos gestores educacionais a criação de diretrizes para apoiar estudantes com restrições motoras

Documento estabelece ações emergenciais e de longo prazo para áreas da segurança, educação, saúde, assistência social e meios de comunicação
Reforço na cooperação e horizontalidade da governança marcaram a reunião que celebrou o seu primeiro aniversário.

Grupo de trabalho fará levantamento de demanda por vagas na Educação infantil.
Idealizado e coordenado pelo Instituto Articule, e operacionalizado a nível nacional em cooperação com o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico da Educação

Governança se comprometeu a apoiar a divulgação de informações para estados e vai criar grupo de trabalho sobre o tema.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da
No encontro, a governança definiu estratégias para garantir as vagas de creche necessárias no Estado.
No encontro, a governança definiu a criação de um grupo de trabalho sobre igualdade racial na educação.
GT da Educação Infantil deverá apresentar diagnósticos sobre Creches, Pré-Escolas e Alfabetização.
Gabinete fez uma avaliação da sua composição, organização, dinâmica de trabalho e de estratégias de comunicações e de trabalho
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-Brasil), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o

Elaborado pelo Gaepe-MT, Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância contou com adesão de 19 entidades do estado

O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) lança, no dia 17 de maio, o Pacto Interinstitucional pela Educação
Gestores e educadores apresentaram desafios para conciliar os períodos letivos com as escolas urbanas.

As experiências e as perspectivas dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepes) foram abordadas em uma Rodada de Experiências dentro da programação

A medida visa garantir a veracidade das informações e evitar o uso de documentos de outras pessoas
Em reunião exclusiva sobre episódios de violência que mobilizaram o país nas últimas semanas, a governança debateu ações concretas para apoiar as redes de ensino a lidarem com o tema.

Como dar maior amplitude a ações de promoção de educação antirracista? Essa foi a pauta da reunião entre o Ministério da Igualdade Racial e integrantes

O evento realizado presencialmente ficou registrado no canal do MP-RO no youtube e está disponível para todos assistirem.

O Instituto Articule está em busca de um pessoa especialista para atuar com consultoria em projetos de articulação com o poder público (Gaepes – saiba

Gabinete vai recomendar CPF para alunos que ainda não possuam inscrição na Receita Federal
Segundo o ministério, a revogação da reforma não é cogitada, mas é possível que se promova adiamentos dos prazos de implementação, para dar mais tranquilidade aos Estados e profissionais da educação.
A governança encaminhará ao MEC sugestões para superação das lacunas na regulamentação do novo Fundo e para reduzir a desigualdade no repasse de verbas da merenda escolar.

Idealizada pelo Instituto Articule, iniciativa visa apoiar a melhoria da educação no estado, o primeiro da região Nordeste a contar com a governança. O lançamento ocorrerá dia 21/03.
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