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Corte Etário STF

CORTE ETÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL

28 de novembro de 2018

Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da

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HACKATON – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EMPREGABILIDADE

14 de novembro de 2018

De 23 a 25 de novembro acontece em Jundiaí o primeiro Hackaton focado nas ODS 4 e 8 – agenda 2030 da ONU.  Os participantes

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UMA AGENDA 4.0 PARA A JUSTIÇA SOCIAL

17 de outubro de 2018

Muito se tem discutido sobre a 4ª Revolução Industrial. Marcada pela tecnologia da informação, a inteligência artificial, a internet das coisas e a aprendizagem de

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Controle Judicial de Políticas Públicas

1 de outubro de 2018

Inaugurando os trabalhos do Articule sobre o controle judicial de políticas públicas, o Professor Francisco Verbic abordou as especificidades e vantagens de decisões de reforma

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O corte etário e incertezas para o ano letivo de 2019

8 de setembro de 2018

    A batalha jurídica em torno do corte etário foi encerrada na última semana. Dividido até o último momento, o STF decidiu, por 6

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Limite de idade no ensino fundamental não deve prejudicar alunos matriculados, segundo CNE

7 de agosto de 2018

A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para

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STF decide que criança só pode entrar no ensino infantil se completar 4 anos até 31 de março

2 de agosto de 2018

Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o

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Criança deve ter feito 6 anos até 31 de março para entrar no fundamental, decide STF

2 de agosto de 2018

Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e

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Idade mínima para entrada no fundamental pressionará a pré-escola

2 de agosto de 2018

Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e

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Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola

2 de agosto de 2018

Afinal são constitucionais as Resoluções n. 1 e 6/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação? Isso será definido hoje pelo STF,

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Qual o preço da arte no Brasil?

2 de agosto de 2018

Apesar do direito à cultura ser garantido pela Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o acesso a bens culturais está

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Assista o vídeo de apresentação do Instituto Articule!

10 de julho de 2018

O Articule tem como propósito fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições com o objetivo de aprimorar a gestão pública e as políticas

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Qual a discussão sobre a idade mínima para matrícula no ensino fundamental

24 de junho de 2018

Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um

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5 anos nem sempre é a idade ideal para entrar no 1º ano. E não deveria ser o STF a definir isso

24 de junho de 2018

Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda

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Um retrato da judicialização da educação básica brasileira

24 de junho de 2018

No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para

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O BERÇO DA DESIGUALDADE

7 de junho de 2018

Ninguém mais tem dúvidas de que as experiências vividas de 0 a 6 anos de idade impactam a arquitetura do cérebro humano e, por consequência,

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O STF e o Direito a ser Criança

30 de maio de 2018

O Judiciário é o local mais adequado para decidir sobre questões técnicas especializadas adotadas por colegiados, como o Conselho Nacional de Educação, sem dialogar com

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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – Colaborador de Pesquisa Voluntário para o Instituto Articule

28 de maio de 2018

Edital de seleção, para execução de pesquisa sobre taxonomia em processos judiciais relacionados à educação, a iniciar-se em agosto de 2018. Será fornecido àqueles que

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Educação infantil é um direito que não pode ser adiado

9 de maio de 2018

O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas

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Coquetel realizado no dia 18 de abril celebra lançamento da obra “Reflexões sobre Justiça e Educação”, do TPE e Editora Moderna, e apresentação do Instituto Articule

23 de abril de 2018

Elegante coquetel celebrou na noite de 18/4 em grande estilo na sede do STF em Brasilia o duplo lançamento: do Instituto Articule e da obra “Reflexões

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Articule Recebe Novos Associados e Apresenta Planejamento Estratégico para 2018 em Assembléia Geral

14 de março de 2018

Na Assembleia Geral realizada em 5/2, o Instituto Articule reforçou sua força-tarefa, com a adesão de novos associados curadores fundadores, e apresentou o seu planejamento

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MPRJ participa da fundação do Instituto Articule em São Paulo

1 de março de 2018

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do

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Uma nova estratégia para superar a falta de vagas em creches

2 de fevereiro de 2018

Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar

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Gaepes realizam primeira reunião integrada para debater adesão à Prova Nacional Docente, iniciativa do Governo Federal

10 de abril de 2025

Encontro contou com a presença do MEC para esclarecer dúvidas e fomentar a participação dos estados e municípios na nova política de valorização docente.

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Gaepe-PI discute avanços na política para a primeira infância e propõe ações integradas para apoiar municípios

7 de abril de 2025

Reunião reforçou a importância da intersetorialidade e do planejamento conjunto para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos no estado.

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Está no ar o Relatório Anual de 2024 do Instituto Articule e dos Gaepes. Confira!

7 de abril de 2025

A publicação traz as principais ações do ano e os impactos gerados pelo Articule e pelos Gaepes.

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Gaepe-Brasil debate mobilização em prol da difusão de critérios para priorização de vagas em creches e outras propostas para a educação infantil

4 de abril de 2025

Reunião também contou com apresentação do projeto “Estratégia Nacional de Expansão, Qualificação e Desjudicialização da Educação Infantil – EQD”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Gaepe-MT debate estratégias de apoio aos municípios para submissão de propostas ao edital de repasse de recursos financeiros da Seduc

4 de abril de 2025

Objetivo do edital será a ampliação das vagas em creches no estado, com base nos recursos assegurados no orçamento estadual.

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Gaepe-Brasil recomenda a adoção de critérios para priorização de vagas em creches para reduzir desigualdades

31 de março de 2025

Manifestação da governança reforça a importância de normativas transparentes para garantir acesso equitativo à educação infantil e aponta diretrizes para aprimorar a gestão de vagas.

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Gaepe-GO: 19 instituições assinam pacto pela educação em Goiás

26 de março de 2025

Ato foi proposto durante o 1º Fórum Gaepe-GO, com o tema Compromisso com a Educação Municipal.

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Nova governança na educação começa com Pacto assinado por mais de 30 instituições

18 de março de 2025

Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado.

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Gaepe-RO discute iniciativas para apoiar gestão municipal e mobilização para adesão a programas

17 de março de 2025

Governança se reuniu na última sexta-feira, 14 de março, e definiu encaminhamentos visando informar aos municípios sobre programas de apoio à gestão educacional.

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Com TCE, MPRN e Instituto Articule, 34 instituições lançam Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte

11 de março de 2025

Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN

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Busca Ativa Escolar e planejamento orçamentário para a educação infantil são foco de discussão do Gaepe-GO

11 de março de 2025

Encontro da Governança reforça estratégias para ampliação da adesão à Busca Ativa Escolar e destaca a necessidade de previsão de recursos para garantir a educação infantil de qualidade.

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Gaepe-PI alinha estratégias para 2025 com foco na equidade e gestão educacional

27 de fevereiro de 2025

Encontro da governança discutiu os principais desafios e encaminhamentos para a educação do estado, com foco na equidade, infraestrutura e gestão educacional.

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Terceira reunião de alinhamento do Gaepe-RN reúne 11 instituições

27 de fevereiro de 2025

Encontro é o último passo de alinhamento entre entidades e organizações que comporão a governança, que será lançada no dia 17 de março de 2025.

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I Encontro Nacional Gaepes: promovendo a articulação interinstitucional para fortalecer a educação

27 de fevereiro de 2025

Evento reunirá instituições públicas e da sociedade civil para debater como a atuação colaborativa pode acelerar políticas públicas que sejam mais efetivas na promoção de qualidade e equidade na educação.

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Gaepe-Brasil debate iniciativas para avançar na equidade do acesso à creche no país

26 de fevereiro de 2025

Indicador que afere percentual de crianças com maior necessidade de vagas em creches e recomendações da governança para garantir mais equidade no acesso foram temas da reunião desta segunda-feira, 24.

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Encontro Rondônia pela Educação fortalece governança interinstitucional para garantir avanços educacionais

21 de fevereiro de 2025

Evento realizado pela Seduc e Gaepe-RO mobilizou o alcance de 100% de adesão dos municípios à Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia.

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Gaepe-RO articula apoio do Legislativo Estadual a ações para melhorar acesso à educação infantil

19 de fevereiro de 2025

Integrantes da governança trataram também da nomeação de diretores escolares com base em critérios técnicos de mérito e desempenho.

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Mais de 10 instituições se reúnem em segunda reunião de alinhamento do Gaepe-RN

18 de fevereiro de 2025

Governança terá início oficializado em 17 de março e tem realizado encontros para envolver órgãos públicos, universidades, representantes do Legislativo e dos governos estadual e municipais.

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Gaepe-GO prioriza educação infantil como eixo estratégico de 2025 e decide avançar na mobilização em prol da Busca Ativa Escolar

12 de fevereiro de 2025

Reunião debateu aprimoramentos na governança e apresentou a proposta inicial do Fórum Gaepe-GO.

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Evento da Seduc-RO e Gaepe-RO reúne prefeitos e secretários de educação em Porto Velho para fortalecer políticas educacionais

12 de fevereiro de 2025

“Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as novas gestões municipais” contará com representantes do Governo Federal, entidades estaduais e sociedade civil.

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Primeira reunião do Gaepe-RO de 2025 define agenda de trabalho para o ano

10 de fevereiro de 2025

A continuidade das políticas públicas, em especial das que envolvem a formação de professores, foi o ponto central do encontro, feito por meio de plataforma online.

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Reunião do Gaepe-Brasil reforça avanços na educação infantil e discute manifestação sobre critérios de priorização da lista de espera à creche

6 de fevereiro de 2025

Em sua primeira reunião de 2025, a governança também definiu os principais temas que serão abordados nas reuniões ao longo do ano.

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TCE inicia série de reuniões para implantação do Gaepe-RN

5 de fevereiro de 2025

Em reunião realizada nesta terça-feira (28), por meio de videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Instituto Articule apresentaram a representantes do

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Após articulação do Gaepe-Arquipélago do Marajó, MEC repassa mais de R$18 mi ao Pará para investir em transporte aquaviário

28 de janeiro de 2025

Esse resultado foi possível graças ao reconhecimento das especificidades da região Norte pelo governo federal e à busca por maior equidade no acesso à educação.

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Gaepe-MT contribui para destinação de R$40 milhões anuais para creches em Mato Grosso

28 de janeiro de 2025

Governo de Mato Grosso oficializa a destinação de R$40 milhões anuais para creches entre 2025 e 2027, consolidando política pública para a primeira infância e reforçando o regime de colaboração entre o estado e os municípios mato-grossenses.

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Articulação do Gaepe-MT com ALMT e Governo do Estado contribui para retomada de obras em creches

19 de dezembro de 2024

A última quarta-feira, 18 de dezembro, marca um momento histórico para a educação infantil no Mato Grosso. Foi oficializado o convênio entre o Governo do

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Articulação e mobilização: Gaepe-MT reflete sobre avanços e desafios de 2024 e discute novas perspectivas para a educação mato-grossense

19 de dezembro de 2024

Última reunião de 2024 destaca avanços na governança educacional e reforça a importância do planejamento estratégico para fortalecer a educação em Mato Grosso.

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Na última reunião de 2024, Gaepe-PI faz balanço e aponta encaminhamentos para 2025

19 de dezembro de 2024

Governança listou propostas para fortalecer a sua atuação no próximo ano.

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Gaepe-Brasil se posiciona contra alterações no Fundeb pela PEC 45

18 de dezembro de 2024

A governança publicou documento em que aborda riscos da proposta ao financiamento da educação pública.

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Gaepe-Arquipélago do Marajó encerra primeiro ciclo de atuação e se prepara para uma agenda de novos desafios

17 de dezembro de 2024

Com mudança na relatoria das contas dos municípios marajoaras pelo TCMPA e novos gestores municipais começando seus mandatos a partir de 2025, a governança passa por renovação marcada pelo espírito de continuidade e mobilização em prol da educação.

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