CORTE ETÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL
28 de novembro de 2018
Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da
Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da
De 23 a 25 de novembro acontece em Jundiaí o primeiro Hackaton focado nas ODS 4 e 8 – agenda 2030 da ONU. Os participantes
Muito se tem discutido sobre a 4ª Revolução Industrial. Marcada pela tecnologia da informação, a inteligência artificial, a internet das coisas e a aprendizagem de
Inaugurando os trabalhos do Articule sobre o controle judicial de políticas públicas, o Professor Francisco Verbic abordou as especificidades e vantagens de decisões de reforma
A batalha jurídica em torno do corte etário foi encerrada na última semana. Dividido até o último momento, o STF decidiu, por 6
A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para
Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o
Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e
Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e
Afinal são constitucionais as Resoluções n. 1 e 6/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação? Isso será definido hoje pelo STF,
Apesar do direito à cultura ser garantido pela Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o acesso a bens culturais está
O Articule tem como propósito fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições com o objetivo de aprimorar a gestão pública e as políticas
Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um
Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda
No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para
Ninguém mais tem dúvidas de que as experiências vividas de 0 a 6 anos de idade impactam a arquitetura do cérebro humano e, por consequência,
O Judiciário é o local mais adequado para decidir sobre questões técnicas especializadas adotadas por colegiados, como o Conselho Nacional de Educação, sem dialogar com
Edital de seleção, para execução de pesquisa sobre taxonomia em processos judiciais relacionados à educação, a iniciar-se em agosto de 2018. Será fornecido àqueles que
O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas
Elegante coquetel celebrou na noite de 18/4 em grande estilo na sede do STF em Brasilia o duplo lançamento: do Instituto Articule e da obra “Reflexões
Na Assembleia Geral realizada em 5/2, o Instituto Articule reforçou sua força-tarefa, com a adesão de novos associados curadores fundadores, e apresentou o seu planejamento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do
Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar
A mobilização das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) em defesa da destinação de recursos do
Governança reflete sobre o papel dos vereadores à luz da experiência com política de alfabetização em regime de colaboração.
Após articulação, a governança emitiu nota técnica referente ao orçamento previsto para as creches em 2024 aos municípios. Na sua 15ª reunião, o grupo também analisou uma experiência municipal de gestão de vagas dessa etapa educacional.
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
Nova Nota Técnica propõe ações para aprimorar a política pública de transporte escolar no estado.
Resultados de alfabetização e a experiência do Busca Ativa Escolar também foram debatidos na 43ª reunião da governança.
A partir dos resultados do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), a governança discute aproveitar a metodologia para recompor aprendizagens em todo o ensino fundamental.
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Conectividade e energia nas escolas do arquipélago também estiveram entre os assuntos de destaque da reunião.
Orçamento, complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) e a demanda não atendida por vagas em creche foram os focos na 14ª reunião.
Iniciativa do Gaepe-RO, liderada pela Defensoria Pública do Estado, visa apoiar estudantes que têm direito a receber ajuda financeira do governo.
De 26 estados analisados, 13 tratam de provisões orçamentárias que podem ser relacionadas à ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Confira levantamento do Instituto Articule, que foi destaque na Folha de S.Paulo
Como entidades do setor público e sociedade civil garantiram a educação infantil no orçamento estadual do Mato Grosso O Mato Grosso está entre os dois
Para sensibilizar o Poder Legislativo estadual sobre a importância de considerar a educação infantil no orçamento, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política
Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta
Avanços nos indicadores de aprendizagem foram pauta da mais recente reunião da governança, bem como a autoavaliação dos municípios e o papel da iniciativa na recomposição das aprendizagens.
Governança apresentou ações do grupo de trabalho sobre educação infantil
Grupo também tratou de novo levantamento sobre déficit de vagas em creches e pré-escolas.
Governança busca viabilizar a participação de estudantes no programa Pé de Meia.
Para sanar os casos de descumprimento do calendário letivo em Rondônia, a governança interinstitucional recomenda ações aos gestores municipais.
Iniciativa do tribunal feita em dois municípios focou na educação infantil.Grupo analisou também um levantamento do órgão sobre políticas para a primeira infância no estado.
O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas Educacionais de Rondônia (Gaepe-RO) divulgou, recentemente, o questionário Raio-X da Equidade em Rondônia. Equidade significa dar às
Reunião tratou da ampliação do atendimento em creche com qualidade e discutiu a implementação de recomendações da governança.
Nota Técnica traça recomendações para a gestão de vagas em creches e pré-escolas, visando transparência do processo e ampliação do acesso à educação de crianças mais vulneráveis.
Iniciativa visa oferecer suporte para entes federados com foco no desenvolvimento da educação básica na região
Em reunião com recorde de participação, foram debatidas questões sobre a implementação do Transcolar Rural, sistema que aprimora a gestão da política de transporte no estado.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Nota Técnica visa induzir maior acesso de crianças mais vulneráveis à educação infantil e transparência na gestão de vagas dessa etapa escolar.
Na primeira reunião de 2024, os membros estabeleceram os próximos passos relativos à aprovação da emenda na LOA de 2024 para construção e ampliação de creches no estado.
Publicação relata ações pela educação brasileira. Confira!