Reunião apresentou novos dados sobre primeira infância, PDDE, conectividade, energia elétrica e formação docente.
Governança definiu iniciativas para ampliar o acesso às oportunidades formativas e identificar necessidades dos municípios mineiros.
Levantamento inédito com os 33 TCs brasileiros revela atuação que combina auditorias, monitoramento, capacitação e articulação institucional diante de desafios como aprendizagem, falta de vagas e capacidade de planejamento das redes públicas.
Reunião reuniu gestores e especialistas para discutir infraestrutura, monitoramento climático e planejamento educacional. Experiência municipal destacou estratégias de reforço escolar e recomposição das aprendizagens.
Os entrevistados são o conselheiro substituto Telmo Passareli e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, intergrantes do Gaepe-Minas
Atualização sobre a execução dos recursos da educação integral, discussão sobre a revisão das políticas locais e organização do acompanhamento dos compromissos para a gestão estadual de 2027 a 2030 foram pautas da reunião.
Nova política nacional amplia o marco de proteção, mas a implementação depende de identificação, formação de profissionais, dados e condições para que as redes ofereçam atendimento adequado a estudantes.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB estabelece 13 diretrizes para a atuação dos órgãos de controle
Reunião debateu o uso do Indique e medidas de adaptação da infraestrutura escolar, com contribuições do Unicef, Undime-RO, FNDE e Instituto Alana.
Na terça (29/9) e quarta-feira (30/9), outras duas edições do plantão serão realizadas para esclarecer dúvidas de gestores e da direção das escolas. Saldo disponível para escolas mineiras é de cerca de R$ 258,6 milhões
Reunião definiu próximos passos dos grupos temáticos, da articulação com a UFPA e do apoio aos municípios para transformar planos de primeira infância em ações e orçamento.
Reunião definiu uma força-tarefa para apoiar a regularização das pendências do PDDE e articulou novo encontro com o FNDE e instituições parceiras para definir responsabilidades e cronograma.
Governança também definiu ações sobre recursos da educação em tempo integral, ampliação de vagas e Carta de Compromissos.
Sete candidaturas estiveram presentes para assinar documento com 10 compromissos para a educação no estado e articulação permanente entre Estado, municípios e instituições públicas e da sociedade civil.
Reunião contou com apresentações do MEC, TCE-RO, assistência social, Unicef e DPE-RO para alinhar os Planos de Expansão do Conaquei, qualificar o uso do CadÚnico e aproximar estratégias de Busca Ativa Escolar.
Nas capitais, 5.838 processos sobre educação especial foram recebidos pelas redes em 2025.
Marco da mobilização foi concluído em reunião na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, com presença da Defensoria, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas.
Evento, de caráter institucional e suprapartidário, marcará a assinatura de Carta de Compromissos com prioridades para a educação potiguar.
Documento reúne oito eixos para a política educacional estadual entre 2027 e 2030 e dá continuidade a compromisso firmado em 2022, acompanhado periodicamente pelo Gaepe-RO.
Quarta reunião presencial do Gaepe-RO contou com palestras do Ministério da Educação, Unicef Brasil e orgãos do território sobre como melhorar a oferta de creches e pré-escolas.
Reunião acompanhou o início da implementação do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó e o trabalho dos cinco grupos temáticos previamente definidos.
Governança definiu o cronograma de aplicação do questionário sobre educação especial inclusiva junto às redes de ensino e revisou prioridades do documento a ser apresentado em encontro com candidaturas ao Governo do Estado, com foco em uma agenda institucional e suprapartidária.
Avanços na alfabetização e desafios em matemática nos anos finais e ensino médio também foram tema.
Reunião também abordou avanços na educação infantil, implementação da Central Única de Vagas, articulação com universidades, planejamento educacional e resultados do Ideb.
Primeira reunião ordinária alinhou a metodologia da governança e definiu como prioridades a valorização dos profissionais, a gestão e o financiamento, a primeira infância e a educação especial inclusiva.
Em ofício encaminhado a deputados federais e senadores, governança defende a aprovação do PL nº 3.481/2026 e alerta que a regra vigente interfere na autonomia das redes de ensino.
Instituições de controle externo, sistema de justiça, Legislativo, Executivo e sociedade civil se reúnem em agenda promovida pelo Gaepe-RO, em parceria com Defensoria e TCE.
Governança atualizou a execução das 45 intervenções financiadas pelo Estado, debateu a segurança na prestação de contas e concentrou o início da implementação da Carta de Cuiabá em três frentes: diagnóstico, indicadores e busca ativa focalizada.
Governança debateu avanços em avaliação, alfabetização e cooperação entre as redes desde a assinatura do primeiro pacto, em 2022, e revisou documento que será apresentado às candidaturas ao Governo do Estado em evento previsto para 25 de agosto.
Governança analisou a evolução dos indicadores e os desafios de formação docente, gestão, financiamento e uso de evidências para reduzir desigualdades entre redes, escolas e estudantes.
A mobilização das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) em defesa da destinação de recursos do
Governança reflete sobre o papel dos vereadores à luz da experiência com política de alfabetização em regime de colaboração.
Após articulação, a governança emitiu nota técnica referente ao orçamento previsto para as creches em 2024 aos municípios. Na sua 15ª reunião, o grupo também analisou uma experiência municipal de gestão de vagas dessa etapa educacional.
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
Nova Nota Técnica propõe ações para aprimorar a política pública de transporte escolar no estado.
Resultados de alfabetização e a experiência do Busca Ativa Escolar também foram debatidos na 43ª reunião da governança.
A partir dos resultados do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), a governança discute aproveitar a metodologia para recompor aprendizagens em todo o ensino fundamental.
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Conectividade e energia nas escolas do arquipélago também estiveram entre os assuntos de destaque da reunião.
Orçamento, complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) e a demanda não atendida por vagas em creche foram os focos na 14ª reunião.
Iniciativa do Gaepe-RO, liderada pela Defensoria Pública do Estado, visa apoiar estudantes que têm direito a receber ajuda financeira do governo.
De 26 estados analisados, 13 tratam de provisões orçamentárias que podem ser relacionadas à ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Confira levantamento do Instituto Articule, que foi destaque na Folha de S.Paulo
Como entidades do setor público e sociedade civil garantiram a educação infantil no orçamento estadual do Mato Grosso O Mato Grosso está entre os dois
Para sensibilizar o Poder Legislativo estadual sobre a importância de considerar a educação infantil no orçamento, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política
Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta
Avanços nos indicadores de aprendizagem foram pauta da mais recente reunião da governança, bem como a autoavaliação dos municípios e o papel da iniciativa na recomposição das aprendizagens.
Governança apresentou ações do grupo de trabalho sobre educação infantil
Grupo também tratou de novo levantamento sobre déficit de vagas em creches e pré-escolas.
Governança busca viabilizar a participação de estudantes no programa Pé de Meia.
Para sanar os casos de descumprimento do calendário letivo em Rondônia, a governança interinstitucional recomenda ações aos gestores municipais.
Iniciativa do tribunal feita em dois municípios focou na educação infantil.Grupo analisou também um levantamento do órgão sobre políticas para a primeira infância no estado.
O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas Educacionais de Rondônia (Gaepe-RO) divulgou, recentemente, o questionário Raio-X da Equidade em Rondônia. Equidade significa dar às
Reunião tratou da ampliação do atendimento em creche com qualidade e discutiu a implementação de recomendações da governança.
Nota Técnica traça recomendações para a gestão de vagas em creches e pré-escolas, visando transparência do processo e ampliação do acesso à educação de crianças mais vulneráveis.
Iniciativa visa oferecer suporte para entes federados com foco no desenvolvimento da educação básica na região
Em reunião com recorde de participação, foram debatidas questões sobre a implementação do Transcolar Rural, sistema que aprimora a gestão da política de transporte no estado.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Nota Técnica visa induzir maior acesso de crianças mais vulneráveis à educação infantil e transparência na gestão de vagas dessa etapa escolar.
Na primeira reunião de 2024, os membros estabeleceram os próximos passos relativos à aprovação da emenda na LOA de 2024 para construção e ampliação de creches no estado.
Publicação relata ações pela educação brasileira. Confira!