Em reunião nesta segunda-feira (23), o grupo discutiu também a necessidade de atualização dos protocolos sanitários de combate à Covid-19 nas escolas.
Primeiro encontro presencial da instância de diálogo e articulação do Mato Grosso do Sul discutiu também medidas para segurança dos alunos e andamento do Plano Estadual de Educação.
Por meio da assinatura do documento, Conselho Nacional de Justiça formaliza sua participação no Gaepe-Brasil
Espaços de diálogo e pactuação são chaves para melhorar a gestão das políticas educacionais no Brasil. A aprovação do SNE é uma pauta urgente e
Em reunião, o grupo celebra conquistas da governança, como a pauta da conectividade, mantendo a mobilização por soluções aos desafios enfrentados pelas redes de ensino na oferta educacional.
Com três reuniões realizadas neste ano, a governança de Goiás começa também a debater desafios estruturantes da Educação, para além dos desafios do retorno às aulas.
Em sua manifestação, o ministro do STF cita documento enviado pelo Gaepe-Brasil, ressaltando os entraves para o curto prazo estabelecido em decisão anterior.
Gaepe-Brasil, composto por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participa de audiência com o STF nesta quarta-feira, 6/4 para tratar da Lei da Conectividade.
Gabinete composto por entidades dos três poderes, representantes dos gestores educacionais e sociedade civil discutiu evasão escolar, recomposição de aprendizagem e conectividade.
Em suas primeiras reuniões deste ano, a governança sul-mato-grossense tratou das ações de busca ativa escolar, acolhimento e recomposição de aprendizagem, atualização dos protocolos sanitários nas escolas, além das mudanças previstas no ensino médio.
Em documento encaminhado ao Supremo, o Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, afirma que mais tempo é necessário para melhor aplicação dos recursos.
Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, demandam compromisso dos gestores com a retomada presencial das atividades escolares e pedem ao Ministério da Saúde informações sobre disponibilização de testes rápidos para as redes de ensino.
Entenda o que a Lei diz sobre a imunização obrigatória de crianças e adolescentes e como as redes de ensino se inserem nesta discussão. Confira
As reuniões de fevereiro da governança trataram de volta às aulas presenciais, busca ativa escolar e vacinação infantil, no âmbito do enfrentamento à Covid-19 na Educação, além de políticas de alfabetização e financiamento.
Estratégias para vencer a corrida contra o tempo e promover o uso adequado da verba foram discutidas na reunião desta segunda-feira.
Primeira reunião do ano destaca ações dos quatro Grupos de Trabalho de Conectividade, Busca Ativa, Recomposição e Recuperação das Aprendizagens e Acolhimento.
Entidades realizaram, nesta terça-feira (22), solenidade de formalização de um compromisso institucional em prol do avanço nas políticas públicas de qualidade.
Alessandra Gotti, presidente executiva do Articule, destaca que retorno às aulas presenciais se dá em um contexto inédito que demanda planejamento articulado entre gestões municipais e estaduais. E aponta que houve tempo para isso.
Levantamento traz os principais pontos do debate sobre esse tema no campo jurídico. Articule defende soluções articuladas para garantir direito à Saúde e à Educação.
O Gabinete discutiu o cenário educacional diante da variante Ômicron e os efeitos danosos de um novo adiamento do retorno presencial à escola. A instância debateu também o planejamento de ações para este ano.
O desafio de fazer contratações de emergência durante a pandemia de Covid-19, demandou novas regras na Administração Pública. Além de aplicar corretamente a Constituição Federal
O ano de 2021 chegou para o Articule como uma janela, pela qual vislumbramos esperança de um cenário melhor, ainda que não fosse possível alcançá-lo
As estratégias de recomposição de aprendizagens no retorno às aulas presenciais são foco do artigo deste mês na coluna de Alessandra Gotti, presidente executiva do
Órgão, que reúne instituições representantes dos três poderes da República e da sociedade civil, orienta que tribunais avaliem caso a caso, diante de possíveis diferenças de interpretação de regras que ainda demandam maior definição.
A sexta reunião do gabinete mogiano foi a última de 2021. Os encontros devem ser retomados a partir de janeiro do próximo ano.
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-GO) publicou nota técnica orientando os Sistemas Estadual e Municipais de Educação do Estado de
Órgão, que reúne instituições representantes dos três poderes da República e da sociedade civil, destaca a importância do diagnóstico sobre a conectividade das escolas para avançar em políticas que garantam sua efetividade.
Segundo a governança, as avaliações diagnóstica e formativa, bem como a recuperação de aprendizagem, são essenciais para garantir o direito à educação e para superar os impactos da pandemia no desenvolvimento dos estudantes.
Outros nove estados determinaram o retorno com condicionantes e 11 já promoveram o retorno total dos alunos. Levantamento serve de termômetro para a situação da volta às aulas no País.
Governança criada para apoiar as gestões da Educação no enfrentamento dos efeitos da pandemia agora se dedica, de forma permanente, às questões estruturais do setor; dentre eles, o novo Fundeb já está na pauta do grupo.
GAEPE-RO discute a estratégia da priorização curricular, com o Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, e começa a abordar o plano para retomada da voltas às aulas.
A experiência e o modelo adotado pelo Estado de Goiás no enfrentamento dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na área de educação
Em sua coluna na Nova Escola deste mês, Alessandra Gotti aborda questões como: Poderão ser computadas as atividades pedagógicas não presenciais como carga horária obrigatória?
O Webinário “Gestão Educacional e Controle Externo Durante a Pandemia”, que ocorreu no dia 27 de maio, debateu o papel dos órgãos de controle em meio às dificuldades enfrentadas pela Educação Básica durante a Pandemia.
Tendo em vista o atual cenário educacional, com inúmeros novos desafios que demandam respostas inéditas por parte dos gestores públicos, o Todos Pela Educação realizará, em parceria
Durante atividade remota, representantes das instituições que integram o Gaepe debateram com gestores públicos temas relacionados ao setor educacional rondoniense
Em artigo publicado no último dia 13 de maio no Estadão, Alessandra Gotti e Ismar Cruz chamam atenção para o fato de que a pandemia coloca em pauta um passo essencial que precisa ser dado no Brasil no campo do diálogo interinstitucional.
A articulação entre as esferas de governo, órgãos do Sistema de Justiça, Tribunais de Contas e Legislativo e organizações da sociedade civil é o caminho seguro para evitar o caos na seara educacional e superarmos os desafios que virão.
Contando com a participação do Tribunal de Contas (TCE-RO), dos Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e, ainda, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e do Instituto Articule, foi criado em Rondônia, na última terça-feira (dia 28 de abril, data em que é comemorado o Dia Internacional da Educação), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO).
Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lança nota técnica com recomendações aos Tribunais de Contas para mitigar os impactos negativos gerados pela
O evento realizado pelo Articule, em dezembro, na sede do CRASP, e que possuía como objetivo promover o debate sobre a transparência no Sistema Único de Saúde – SUS, foi destaque na ultima semana nos canais do Conselho.
Instituto Articule assinou no dia 6 de fevereiro um acordo de cooperação técnico-científica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
De acordo com o índice de mobilidade social, que mede a possibilidade de uma pessoa melhorar suas condições socioeconômicas ao longo da vida, e recentemente divulgado no Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 60ª posição entre 82 países.
Em entrevista concedida à SIC TV/Record TV durante o evento inédito realizado pelo TCERO, nos dias 16 e 17 de janeiro, a Presidente Executiva do
Começou hoje a 1ª Reunião Técnica da Educação, no Tribunal de Contas de Rondônia.A Presidente-executiva do Articule, Alessandra Gotti, e o Conselheiro, Ismar Cruz, participam do
Em palestra promovida pelo Articule, Dra. Karin C. G. Leopoldo apresenta iniciativa pioneira implantada no estado de Santa Catarina.
“A criança, futuro de nossa nação, precisa estar no centro das soluções, ao invés de multifacetada no olhar de cada uma das instituições”, afirma Alessandra Gotti.
O Instituto Articule iniciou tratativas com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, visando o desenvolvimento de projeto destinado ao aperfeiçoamento da atuação
Em sua coluna na Nova Escola neste mês, Alessandra Gotti fala sobre questão estrutural para uma educação de qualidade no país: a importância do cumprimento da lei do piso salarial e a necessidade de uma remuneração e plano de carreira atrativos para os professores.
Educação inclusiva evoluiu no país mas ainda enfrenta obstáculos como formação de professores e acesso a dados para nortear políticas públicas
O Articule marcou presença no ENCOAD com a participação da Presidente Executiva, Alessandra Gotti, e dos Conselheiros Roberta Codignoto e Rogério Goes.
Compartilhar dados relevantes pode levar a um planejamento mais eficaz da gestão pública e estratégias de redução da judicialização
No dia 11 de junho o Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu importante evento abordando a importância da Jurimetria e do Diálogo Interinstitucional para o futuro da sociedade.
O Instituto Articule foi representado pela sua Presidente Executiva, Alessandra Gotti, que abordou a Importância do Diálogo e Articulação Interinstitucional na Solução de Problemas Complexos. E os conselheiros do Articule, Júlio Trecenti e Fernando Corrêa também participaram explorando os temas: Jurimetria e Inteligência Artificial e Jurimetria e Segurança Pública.
Com apoio do Instituto Articule uma importante inovação para a educação infantil foi concretizada hoje. A Secretaria Municipal de Educação e a Defensoria Publica do Estado de São Paulo assinaram um Termo de Parceria para compartilhamento de dados, que permitirá o acesso mais célebre à vaga em creche e contribuirá para a redução da judicialização. O diálogo e a cooperação entre as instituições é o caminho para políticas públicas mais eficazes.
Apesar da pré-escola ser obrigatória desde 2016, 96% das crianças 25% mais ricas estavam na escola nesse período, enquanto esse percentual era de 81,5% para as 25% mais pobres
Artigo de Alessandra Gotti e Ismar Cruz, publicado no CONJUR, aborda a importância de um financiamento da educação básica mais equitativo, que garanta iguais oportunidades educacionais a todos, independentemente do local de nascimento e da classe social. Ter ou não uma boa educação não pode estar condicionada à sorte, em uma espécie de “loteria pública social”.
O objetivo do grupo de trabalho é subsidiar o Comitê de Saúde do Estado de São Paulo do TJSP e contribuir para a redução da judicialização.
No Brasil, a estimativa é que 15 mil crianças e adolescentes já estejam praticando o ensino domiciliar
Aprimoramento dos dados sobre as demandas relativas à educação que tramitam na Justiça brasileira para diagnósticos mais precisos que venham subsidiar políticas públicas mais eficazes: esse foi o foco da produtiva reunião de trabalho realizada no dia 10 de abril no Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Em nossa Assembleia Geral Anual, foi possível revisitar tudo o que foi feito em 2018 na busca por esse objetivo.
Instituto Articule e Conselho Nacional de Justiça firmaram hoje termo de cooperação técnica para aprimorar a taxonomia dos assuntos de educação das Tabelas Processuais Unificadas