CORTE ETÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL
28 de novembro de 2018
Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da
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De 23 a 25 de novembro acontece em Jundiaí o primeiro Hackaton focado nas ODS 4 e 8 – agenda 2030 da ONU. Os participantes
Muito se tem discutido sobre a 4ª Revolução Industrial. Marcada pela tecnologia da informação, a inteligência artificial, a internet das coisas e a aprendizagem de
Inaugurando os trabalhos do Articule sobre o controle judicial de políticas públicas, o Professor Francisco Verbic abordou as especificidades e vantagens de decisões de reforma
A batalha jurídica em torno do corte etário foi encerrada na última semana. Dividido até o último momento, o STF decidiu, por 6
A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para
Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o
Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e
Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e
Afinal são constitucionais as Resoluções n. 1 e 6/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação? Isso será definido hoje pelo STF,
Apesar do direito à cultura ser garantido pela Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o acesso a bens culturais está
O Articule tem como propósito fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições com o objetivo de aprimorar a gestão pública e as políticas
Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um
Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda
No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para
Ninguém mais tem dúvidas de que as experiências vividas de 0 a 6 anos de idade impactam a arquitetura do cérebro humano e, por consequência,
O Judiciário é o local mais adequado para decidir sobre questões técnicas especializadas adotadas por colegiados, como o Conselho Nacional de Educação, sem dialogar com
Edital de seleção, para execução de pesquisa sobre taxonomia em processos judiciais relacionados à educação, a iniciar-se em agosto de 2018. Será fornecido àqueles que
O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas
Elegante coquetel celebrou na noite de 18/4 em grande estilo na sede do STF em Brasilia o duplo lançamento: do Instituto Articule e da obra “Reflexões
Na Assembleia Geral realizada em 5/2, o Instituto Articule reforçou sua força-tarefa, com a adesão de novos associados curadores fundadores, e apresentou o seu planejamento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do
Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar
Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.