Reunião apresentou novos dados sobre primeira infância, PDDE, conectividade, energia elétrica e formação docente.
Governança definiu iniciativas para ampliar o acesso às oportunidades formativas e identificar necessidades dos municípios mineiros.
Levantamento inédito com os 33 TCs brasileiros revela atuação que combina auditorias, monitoramento, capacitação e articulação institucional diante de desafios como aprendizagem, falta de vagas e capacidade de planejamento das redes públicas.
Reunião reuniu gestores e especialistas para discutir infraestrutura, monitoramento climático e planejamento educacional. Experiência municipal destacou estratégias de reforço escolar e recomposição das aprendizagens.
Os entrevistados são o conselheiro substituto Telmo Passareli e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, intergrantes do Gaepe-Minas
Atualização sobre a execução dos recursos da educação integral, discussão sobre a revisão das políticas locais e organização do acompanhamento dos compromissos para a gestão estadual de 2027 a 2030 foram pautas da reunião.
Nova política nacional amplia o marco de proteção, mas a implementação depende de identificação, formação de profissionais, dados e condições para que as redes ofereçam atendimento adequado a estudantes.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB estabelece 13 diretrizes para a atuação dos órgãos de controle
Reunião debateu o uso do Indique e medidas de adaptação da infraestrutura escolar, com contribuições do Unicef, Undime-RO, FNDE e Instituto Alana.
Na terça (29/9) e quarta-feira (30/9), outras duas edições do plantão serão realizadas para esclarecer dúvidas de gestores e da direção das escolas. Saldo disponível para escolas mineiras é de cerca de R$ 258,6 milhões
Reunião definiu próximos passos dos grupos temáticos, da articulação com a UFPA e do apoio aos municípios para transformar planos de primeira infância em ações e orçamento.
Reunião definiu uma força-tarefa para apoiar a regularização das pendências do PDDE e articulou novo encontro com o FNDE e instituições parceiras para definir responsabilidades e cronograma.
Governança também definiu ações sobre recursos da educação em tempo integral, ampliação de vagas e Carta de Compromissos.
Sete candidaturas estiveram presentes para assinar documento com 10 compromissos para a educação no estado e articulação permanente entre Estado, municípios e instituições públicas e da sociedade civil.
Reunião contou com apresentações do MEC, TCE-RO, assistência social, Unicef e DPE-RO para alinhar os Planos de Expansão do Conaquei, qualificar o uso do CadÚnico e aproximar estratégias de Busca Ativa Escolar.
Nas capitais, 5.838 processos sobre educação especial foram recebidos pelas redes em 2025.
Marco da mobilização foi concluído em reunião na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, com presença da Defensoria, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas.
Evento, de caráter institucional e suprapartidário, marcará a assinatura de Carta de Compromissos com prioridades para a educação potiguar.
Documento reúne oito eixos para a política educacional estadual entre 2027 e 2030 e dá continuidade a compromisso firmado em 2022, acompanhado periodicamente pelo Gaepe-RO.
Quarta reunião presencial do Gaepe-RO contou com palestras do Ministério da Educação, Unicef Brasil e orgãos do território sobre como melhorar a oferta de creches e pré-escolas.
Reunião acompanhou o início da implementação do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó e o trabalho dos cinco grupos temáticos previamente definidos.
Governança definiu o cronograma de aplicação do questionário sobre educação especial inclusiva junto às redes de ensino e revisou prioridades do documento a ser apresentado em encontro com candidaturas ao Governo do Estado, com foco em uma agenda institucional e suprapartidária.
Avanços na alfabetização e desafios em matemática nos anos finais e ensino médio também foram tema.
Reunião também abordou avanços na educação infantil, implementação da Central Única de Vagas, articulação com universidades, planejamento educacional e resultados do Ideb.
Primeira reunião ordinária alinhou a metodologia da governança e definiu como prioridades a valorização dos profissionais, a gestão e o financiamento, a primeira infância e a educação especial inclusiva.
Em ofício encaminhado a deputados federais e senadores, governança defende a aprovação do PL nº 3.481/2026 e alerta que a regra vigente interfere na autonomia das redes de ensino.
Instituições de controle externo, sistema de justiça, Legislativo, Executivo e sociedade civil se reúnem em agenda promovida pelo Gaepe-RO, em parceria com Defensoria e TCE.
Governança atualizou a execução das 45 intervenções financiadas pelo Estado, debateu a segurança na prestação de contas e concentrou o início da implementação da Carta de Cuiabá em três frentes: diagnóstico, indicadores e busca ativa focalizada.
Governança debateu avanços em avaliação, alfabetização e cooperação entre as redes desde a assinatura do primeiro pacto, em 2022, e revisou documento que será apresentado às candidaturas ao Governo do Estado em evento previsto para 25 de agosto.
Governança analisou a evolução dos indicadores e os desafios de formação docente, gestão, financiamento e uso de evidências para reduzir desigualdades entre redes, escolas e estudantes.
Nota Técnica nº 02/2026 orienta Estado e municípios a integrar dados de saúde, educação e assistência social e a garantir recursos orçamentários para políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Nota Técnica nº 01/2026 orienta secretarias e conselhos de educação do estado a garantir matrícula a qualquer momento do ano letivo, como medida complementar para reduzir evasão e exclusão escolares.
Governança discutiu apoio técnico e participação social na elaboração dos planos, validou ajustes finais do questionário de educação especial inclusiva e criou grupo de trabalho para elaborar carta e organizar evento com candidaturas ao Governo do Estado.
Reunião discutiu a integração de bases de dados para aprimorar uso da Central de Vagas e da busca ativa. Governança também tratou de eventos a serem realizados em agosto, entre eles, a mobilização de candidatos ao governo estadual.
Com 853 municípios, o estado de Minas Gerais terá a governança com maior número de gestores impactados, duplicando o alcance direto dos Gaepes nos territórios.
O Gaepe mineiro é uma iniciativa estratégica para fortalecer o diálogo, a colaboração e a articulação interinstitucional
Reunião teve participação de representantes do MDHC, Consed, Atricon, CNM, MDS, Federação Nacional das Apaes e Instituto RAISES.
Governança discutiu o fortalecimento dos conselhos de educação, a divulgação de notas técnicas e a construção de questionário para mapear desafios da educação especial inclusiva no estado.
Reunião também discutiu Nota Técnica sobre bonificação de professores e tratou dos compromissos da Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva.
Dados serão coletados entre 29 de junho e 19 de julho pelo SIMEC; pesquisa deve ser respondida por todos os municípios do Brasil e o Distrito Federal.
Governança fez o balanço do Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva, retomou compromissos da Carta de Cuiabá e definiu encaminhamentos sobre política estadual de educação inclusiva e o acesso à creche.
Reunião tratou da mobilização pelos Planos Municipais pela Primeira Infância e de ações referentes ao Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó
Compromissos firmados na Carta de Cuiabá abordam caminhos para avançar em gestão baseada em dados e evidências, intersetorialidade, redução da judicialização, educação infantil e alfabetização.
Abertura do primeiro Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva reuniu Executivo, Controle, Judiciário e sociedade civil; segundo dia contará com debates e um pacto nacional sobre o tema.
Reunião discutiu caminhos para que os dados subsidiem planejamento, transparência, equidade, financiamento e atuação interinstitucional. Governança também tratou de preparativos para a edição de 2026 do levantamento.
Reunião do Gaepe-RO debateu avanços no acesso e limites de financiamento, formação, estrutura, intersetorialidade e planejamento pedagógico.
Reunião da governança tratou de alerta do MEC sobre baixa adesão a pacto nacional, além de planejar carta compromisso para candidatos ao governo.
Reunião também discutiu entraves para autorização de funcionamento de unidades escolares e alinhou a mobilização para o Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva.
Iniciativa do Gaepe-Brasil e do Gaepe-MT, evento debaterá políticas e ações articuladas para a educação especial inclusiva, no dias 17 e 18 de junho, em Cuiabá (MT)
Participação social, coordenação entre ações formativas e monitoramento contínuo das metas também foram debatidos.
A reunião discutiu o novo módulo de busca ativa da Central de Vagas e o programa Gigantinhos, com foco em equidade, planejamento e expansão qualificada da educação infantil.
Reunião teve foco em política nacional, rede estadual, municípios e atuação do sistema de justiça para garantir a inclusão no estado.
Governança pactuou estratégias de apoio técnico para que municípios planejem o ensino para a próxima década e avançou na implementação da Central Única de Vagas.
Reunião retomou compromissos firmados em abril, atualizou o planejamento regional intersetorial e discutiu conectividade, energia elétrica e acesso à água nas escolas marajoaras.
Reunião destaca desafios estruturais, apresenta diagnóstico estadual e pactua elaboração de nota técnica e apoio à regulamentação municipal.
Reunião articula evidências inéditas sobre estrutura dos sistemas municipais de ensino com dados de 100% municípios e reforça papel estratégico de Conselhos e Fóruns na consolidação da governança educacional.
Encontro reuniu MEC, órgãos de controle e sistema de justiça para discutir desafios operacionais e caminhos de execução da política.
Reunião discutiu desafios estruturais na alimentação escolar e estratégias para fortalecer o planejamento e a governança da primeira infância em Rondônia.
Governança reuniu instituições para analisar efeitos jurídicos, pedagógicos e financeiros da Lei nº 15.326/2026 e alinhar respostas interinstitucionais.
Governança reúne instituições para discutir sobre acórdão do TCE-RO, políticas federais e caminhos para fortalecer a primeira infância no estado.