Governança discute apoio técnico aos municípios para cumprimento de condicionalidades da complementação VAAR do Fundeb e adesão à Prova Nacional Docente.
O evento culminou na assinatura do III Pacto pela Transformação da Educação na região, com 23 compromissos intersetoriais.
Governança discutiu adesão à PND, compartilhou experiências municipais e avançou na construção de nota técnica sobre políticas para crianças de 0 a 6 anos.
Relatório apresenta os principais resultados de 2025, com destaque para a atuação dos Gaepes e o fortalecimento da articulação interinstitucional na educação.
Reunião consolida prioridades das instituições para 2026 e discute estratégias para garantir a oferta e cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios nas redes de ensino.
Reunião contou com instituições de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para discutir desafios e estratégias de proteção integral às crianças do território.
Transferência viabiliza estruturação completa da unidade de educação infantil que atenderá 179 crianças.
Reunião abordou tratativas para continuar a implementação do acordo de cooperação técnico-científica iniciado em 2020, voltado ao fortalecimento da governança.
Reunião ouviu representantes da educação, assistência social, saúde e sistema de justiça para fortalecer ações intersetoriais de proteção em Rondônia.
Reunião contemplou a atualização do andamento de obras viabilizadas com recursos do FMTE, a apresentação de Nota Técnica do FNDE para dar segurança jurídica aos municípios e a divulgação de diagnóstico inédito sobre educação especial inclusiva.
Reunião pactua suporte aos gestores locais para novo ciclo de planejamento municipal e avança na implementação de ferramentas para ampliar acesso a creches e pré-escolas.
Reunião debateu implementação do Sistema Nacional de Educação, destacou desafios territoriais e pactuou apoio técnico às instâncias intergovernamentais.
Estratégias intersetoriais articuladas à iniciativa apoiam municípios a identificar demanda reprimida, priorizar quem mais precisa e expandir capacidade de atendimento das redes de educação.
Com a participação de 19 instituições, reunião revisitou resultados de 2025 e prioridades institucionais, fomentando robusto alinhamento para guiar políticas públicas e enfrentar desafios do ensino público potiguar no novo ciclo.
Governança analisou ações do ciclo 2025–2028 e pactuou agendas estruturantes para 2026, com foco em infraestrutura, acesso a recursos federais e planejamento intersetorial.
Governança pactuou continuidade da articulação interinstitucional para enfrentar o déficit de vagas na Educação Infantil e apoio à ampliação da Central Única de Vagas.
Governança também estabeleceu as prioridades de atuação no ano e definiu encaminhamentos relacionados a acesso de estudantes à matrícula e a programas federais.
Na primeira reunião do ano, governança articulou agendas institucionais e consolidou encaminhamentos para o próximo ciclo de atuação.
Parceria entre Instituto Articule, Fundação Lemann e Atricon visa mapear iniciativas do Sistema de Contas na educação.
Diagnósticos sobre demanda de vagas e AEE embasam a definição de prioridades para 2026.
Governança analisa avanços na oferta de vagas e pactua ações estratégicas para enfrentar a exigência de laudo médico e a falta de acessibilidade nas escolas municipais do estado.
Reunião de balanço e planejamento coletivo consolida a rede de colaboração interinstitucional e define Educação Infantil, Regime de Colaboração e próximo PNE como eixos estratégicos.
Governança analisou resultados na educação infantil, alfabetização e intersetorialidade, e projetou agenda estratégica para o próximo ano.
Reunião evidenciou educação infantil, educação inclusiva e colaboração interfederativa, como destaques do ano na governança.
Ofício assinado por 16 instituições alerta: só 39% das crianças potiguares são alfabetizadas na idade certa, demandando maior engajamento de lideranças municipais.
Em reunião do Gaepe-RO foram apresentados diagnóstico sobre visita domiciliar, fragilidades de articulação intersetorial e propostas de cooperação entre comitês.
Governança abordou o monitoramento do Plano de Ação da Seduc, focado na Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
“Tribunais de Contas pela Educação” é uma iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Governança discutiu mudanças no Fundeb relativas ao Programa Escola em Tempo Integral e recomendações para gestores potiguares.
Reunião destacou resultados da mobilização para regularização das pendências no PDDE, oficinas do Plano Regional de Educação e metas do Selo UNICEF, com foco em conectividade, equidade e recomposição das aprendizagens.
Encontro contou com a presença do MEC para esclarecer dúvidas e fomentar a participação dos estados e municípios na nova política de valorização docente.
Reunião reforçou a importância da intersetorialidade e do planejamento conjunto para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos no estado.
A publicação traz as principais ações do ano e os impactos gerados pelo Articule e pelos Gaepes.
Reunião também contou com apresentação do projeto “Estratégia Nacional de Expansão, Qualificação e Desjudicialização da Educação Infantil – EQD”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público.
Objetivo do edital será a ampliação das vagas em creches no estado, com base nos recursos assegurados no orçamento estadual.
Manifestação da governança reforça a importância de normativas transparentes para garantir acesso equitativo à educação infantil e aponta diretrizes para aprimorar a gestão de vagas.
Ato foi proposto durante o 1º Fórum Gaepe-GO, com o tema Compromisso com a Educação Municipal.
Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado.
Governança se reuniu na última sexta-feira, 14 de março, e definiu encaminhamentos visando informar aos municípios sobre programas de apoio à gestão educacional.
Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN
Encontro da Governança reforça estratégias para ampliação da adesão à Busca Ativa Escolar e destaca a necessidade de previsão de recursos para garantir a educação infantil de qualidade.
Encontro da governança discutiu os principais desafios e encaminhamentos para a educação do estado, com foco na equidade, infraestrutura e gestão educacional.
Encontro é o último passo de alinhamento entre entidades e organizações que comporão a governança, que será lançada no dia 17 de março de 2025.
Evento reunirá instituições públicas e da sociedade civil para debater como a atuação colaborativa pode acelerar políticas públicas que sejam mais efetivas na promoção de qualidade e equidade na educação.
Indicador que afere percentual de crianças com maior necessidade de vagas em creches e recomendações da governança para garantir mais equidade no acesso foram temas da reunião desta segunda-feira, 24.
Evento realizado pela Seduc e Gaepe-RO mobilizou o alcance de 100% de adesão dos municípios à Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia.
Integrantes da governança trataram também da nomeação de diretores escolares com base em critérios técnicos de mérito e desempenho.
Governança terá início oficializado em 17 de março e tem realizado encontros para envolver órgãos públicos, universidades, representantes do Legislativo e dos governos estadual e municipais.
Reunião debateu aprimoramentos na governança e apresentou a proposta inicial do Fórum Gaepe-GO.
“Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as novas gestões municipais” contará com representantes do Governo Federal, entidades estaduais e sociedade civil.
A continuidade das políticas públicas, em especial das que envolvem a formação de professores, foi o ponto central do encontro, feito por meio de plataforma online.
Em sua primeira reunião de 2025, a governança também definiu os principais temas que serão abordados nas reuniões ao longo do ano.
Em reunião realizada nesta terça-feira (28), por meio de videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Instituto Articule apresentaram a representantes do
Esse resultado foi possível graças ao reconhecimento das especificidades da região Norte pelo governo federal e à busca por maior equidade no acesso à educação.
Governo de Mato Grosso oficializa a destinação de R$40 milhões anuais para creches entre 2025 e 2027, consolidando política pública para a primeira infância e reforçando o regime de colaboração entre o estado e os municípios mato-grossenses.
A última quarta-feira, 18 de dezembro, marca um momento histórico para a educação infantil no Mato Grosso. Foi oficializado o convênio entre o Governo do
Última reunião de 2024 destaca avanços na governança educacional e reforça a importância do planejamento estratégico para fortalecer a educação em Mato Grosso.
Governança listou propostas para fortalecer a sua atuação no próximo ano.
A governança publicou documento em que aborda riscos da proposta ao financiamento da educação pública.
Com mudança na relatoria das contas dos municípios marajoaras pelo TCMPA e novos gestores municipais começando seus mandatos a partir de 2025, a governança passa por renovação marcada pelo espírito de continuidade e mobilização em prol da educação.