Nota Técnica nº 02/2026 orienta Estado e municípios a integrar dados de saúde, educação e assistência social e a garantir recursos orçamentários para políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Nota Técnica nº 01/2026 orienta secretarias e conselhos de educação do estado a garantir matrícula a qualquer momento do ano letivo, como medida complementar para reduzir evasão e exclusão escolares.
Governança discutiu apoio técnico e participação social na elaboração dos planos, validou ajustes finais do questionário de educação especial inclusiva e criou grupo de trabalho para elaborar carta e organizar evento com candidaturas ao Governo do Estado.
Reunião discutiu a integração de bases de dados para aprimorar uso da Central de Vagas e da busca ativa. Governança também tratou de eventos a serem realizados em agosto, entre eles, a mobilização de candidatos ao governo estadual.
Com 853 municípios, o estado de Minas Gerais terá a governança com maior número de gestores impactados, duplicando o alcance direto dos Gaepes nos territórios.
O Gaepe mineiro é uma iniciativa estratégica para fortalecer o diálogo, a colaboração e a articulação interinstitucional
Reunião teve participação de representantes do MDHC, Consed, Atricon, CNM, MDS, Federação Nacional das Apaes e Instituto RAISES.
Governança discutiu o fortalecimento dos conselhos de educação, a divulgação de notas técnicas e a construção de questionário para mapear desafios da educação especial inclusiva no estado.
Reunião também discutiu Nota Técnica sobre bonificação de professores e tratou dos compromissos da Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva.
Dados serão coletados entre 29 de junho e 19 de julho pelo SIMEC; pesquisa deve ser respondida por todos os municípios do Brasil e o Distrito Federal.
Governança fez o balanço do Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva, retomou compromissos da Carta de Cuiabá e definiu encaminhamentos sobre política estadual de educação inclusiva e o acesso à creche.
Reunião tratou da mobilização pelos Planos Municipais pela Primeira Infância e de ações referentes ao Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó
Compromissos firmados na Carta de Cuiabá abordam caminhos para avançar em gestão baseada em dados e evidências, intersetorialidade, redução da judicialização, educação infantil e alfabetização.
Abertura do primeiro Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva reuniu Executivo, Controle, Judiciário e sociedade civil; segundo dia contará com debates e um pacto nacional sobre o tema.
Reunião discutiu caminhos para que os dados subsidiem planejamento, transparência, equidade, financiamento e atuação interinstitucional. Governança também tratou de preparativos para a edição de 2026 do levantamento.
Reunião do Gaepe-RO debateu avanços no acesso e limites de financiamento, formação, estrutura, intersetorialidade e planejamento pedagógico.
Reunião da governança tratou de alerta do MEC sobre baixa adesão a pacto nacional, além de planejar carta compromisso para candidatos ao governo.
Reunião também discutiu entraves para autorização de funcionamento de unidades escolares e alinhou a mobilização para o Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva.
Iniciativa do Gaepe-Brasil e do Gaepe-MT, evento debaterá políticas e ações articuladas para a educação especial inclusiva, no dias 17 e 18 de junho, em Cuiabá (MT)
Participação social, coordenação entre ações formativas e monitoramento contínuo das metas também foram debatidos.
A reunião discutiu o novo módulo de busca ativa da Central de Vagas e o programa Gigantinhos, com foco em equidade, planejamento e expansão qualificada da educação infantil.
Reunião teve foco em política nacional, rede estadual, municípios e atuação do sistema de justiça para garantir a inclusão no estado.
Governança pactuou estratégias de apoio técnico para que municípios planejem o ensino para a próxima década e avançou na implementação da Central Única de Vagas.
Reunião retomou compromissos firmados em abril, atualizou o planejamento regional intersetorial e discutiu conectividade, energia elétrica e acesso à água nas escolas marajoaras.
Reunião destaca desafios estruturais, apresenta diagnóstico estadual e pactua elaboração de nota técnica e apoio à regulamentação municipal.
Reunião articula evidências inéditas sobre estrutura dos sistemas municipais de ensino com dados de 100% municípios e reforça papel estratégico de Conselhos e Fóruns na consolidação da governança educacional.
Encontro reuniu MEC, órgãos de controle e sistema de justiça para discutir desafios operacionais e caminhos de execução da política.
Reunião discutiu desafios estruturais na alimentação escolar e estratégias para fortalecer o planejamento e a governança da primeira infância em Rondônia.
Governança reuniu instituições para analisar efeitos jurídicos, pedagógicos e financeiros da Lei nº 15.326/2026 e alinhar respostas interinstitucionais.
Governança reúne instituições para discutir sobre acórdão do TCE-RO, políticas federais e caminhos para fortalecer a primeira infância no estado.
Encontro da governança alerta para as 10.263 crianças ainda aguardando atendimento e aponta a necessidade de critérios claros de transparência e equidade.
Governança discutiu ICMS Educacional, integração de plataformas e a importância da escuta ativa de crianças e jovens em risco de abandono.
Governança analisou principais pontos de debate sobre normativas recém-aprovadas, pensando caminhos para buscar e consolidar avanços para a educação para pessoas com deficiência.
Reunião do Gaepe-RO tratou de iniciativas de letramento racial e ações para promoção da equidade racial nas escolas, com apresentação de boas práticas.
Levantamento elaborado no âmbito das ações do Gaepe-GO indica necessidade de mais de R$ 2 bilhões para construção e ampliação de creches e pré-escolas.
Reunião apresentou experiências de Rio do Fogo e Canguaretama e discutiu ações para fortalecer conselhos municipais e parcerias com universidades.
O 120º encontro do Gaepe-RO debateu a regulamentação de processos seletivos técnicos para diretores e vice-diretores, visando a profissionalização da função.
Plano para enfrentar esse desafio foi apresentado em reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó. O encontro também tratou dos Planos Decenais de Educação e saneamento nas escolas marajoaras.
Reunião também discutiu o uso do Fundo Estadual da Educação Infantil e a preparação para a Audiência Pública sobre financiamento de vagas em creches.
Diagnóstico inédito revela lacunas na educação especial na perspectiva inclusiva e embasa ações para fortalecer políticas educacionais no Mato Grosso.
Reunião tratou da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil.
Governança debateu a nova política da Seduc-RO com foco na melhoria da aprendizagem, além de retomar o assunto da alfabetização.
Integrantes da governança entregaram documentos sobre déficit de vagas em creche e pré-escola nos municípios goianos e pleiteiam recursos estaduais para melhorar o cenário.
Reunião discutiu a aprovação das políticas de tempo integral, o uso dos recursos públicos e os próximos passos para fortalecer a governança educacional.
Em reunião nesta quarta-feira, 10 de setembro, a governança analisou o status das ações em andamento relacionadas a 8 dos 20 compromissos assumidos em pacto coletivo.
Reunião destacou a urgência da ampliação de vagas na Educação Infantil, o papel da Central de Vagas em Goiás e a necessidade de planos educacionais mais consistentes e integrados.
Questionário lançado pelo Gaepe-GO, tem como objetivo apoiar o planejamento, fortalecer conselhos de controle social e subsidiar estratégias e políticas públicas de educação em Goiás.
Reunião destacou experiências locais, ações estaduais e o papel da colaboração entre municípios.
Reunião reforça a importância do apoio técnico e da articulação entre instituições para garantir a ampliação de vagas na educação infantil em Mato Grosso.
Gaepe-PI emitiu uma nota técnica com orientações para que redes de educação imputem os dados corretamente.
Estratégia do Unicef é um instrumento efetivo para ajudar as redes de educação a combaterem o abandono escolar.
Encontro realizado na Undime contou também representantes de Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria, Congresso Nacional, gestores municipais de educação e da sociedade civil.
Especialistas reforçaram a urgência de incluir a primeira infância nos Planos Municipais e no PPA, com atenção especial à equidade étnico-racial.
Reunião do Gaepe-RN destaca importância da mobilização dos gestores municipais e apresenta experiências inspiradoras para enfrentar os desafios da alfabetização na idade certa.
Reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó destacou ações para superar pendências no PDDE, fortalecer Conselhos Escolares e garantir permanência dos estudantes, reunindo parceiros institucionais e técnicos.
Reunião debateu estratégias conjuntas para ampliar o acesso e garantir a equidade na primeira infância em Goiás.
Reunião de 8 de agosto contou com apresentações do MEC e da Seduc-RO e debateu a segurança escolar e estratégias para o Saero 2025.
Governança destaca entraves e pensa em caminhos para ampliar o acesso com qualidade e efetividade na ponta.
Documento foi construído de forma colaborativa após alertas sobre riscos de desmonte e visa apoiar a atuação autônoma e qualificada dos conselhos no estado.
Reunião traz panorama do diagnóstico da educação inclusiva no estado e discute nova etapa de levantamento de demanda por vagas na educação infantil em Mato Grosso.