Governança discute apoio técnico aos municípios para cumprimento de condicionalidades da complementação VAAR do Fundeb e adesão à Prova Nacional Docente.
O evento culminou na assinatura do III Pacto pela Transformação da Educação na região, com 23 compromissos intersetoriais.
Governança discutiu adesão à PND, compartilhou experiências municipais e avançou na construção de nota técnica sobre políticas para crianças de 0 a 6 anos.
Relatório apresenta os principais resultados de 2025, com destaque para a atuação dos Gaepes e o fortalecimento da articulação interinstitucional na educação.
Reunião consolida prioridades das instituições para 2026 e discute estratégias para garantir a oferta e cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios nas redes de ensino.
Reunião contou com instituições de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para discutir desafios e estratégias de proteção integral às crianças do território.
Transferência viabiliza estruturação completa da unidade de educação infantil que atenderá 179 crianças.
Reunião abordou tratativas para continuar a implementação do acordo de cooperação técnico-científica iniciado em 2020, voltado ao fortalecimento da governança.
Reunião ouviu representantes da educação, assistência social, saúde e sistema de justiça para fortalecer ações intersetoriais de proteção em Rondônia.
Reunião contemplou a atualização do andamento de obras viabilizadas com recursos do FMTE, a apresentação de Nota Técnica do FNDE para dar segurança jurídica aos municípios e a divulgação de diagnóstico inédito sobre educação especial inclusiva.
Reunião pactua suporte aos gestores locais para novo ciclo de planejamento municipal e avança na implementação de ferramentas para ampliar acesso a creches e pré-escolas.
Reunião debateu implementação do Sistema Nacional de Educação, destacou desafios territoriais e pactuou apoio técnico às instâncias intergovernamentais.
Estratégias intersetoriais articuladas à iniciativa apoiam municípios a identificar demanda reprimida, priorizar quem mais precisa e expandir capacidade de atendimento das redes de educação.
Com a participação de 19 instituições, reunião revisitou resultados de 2025 e prioridades institucionais, fomentando robusto alinhamento para guiar políticas públicas e enfrentar desafios do ensino público potiguar no novo ciclo.
Governança analisou ações do ciclo 2025–2028 e pactuou agendas estruturantes para 2026, com foco em infraestrutura, acesso a recursos federais e planejamento intersetorial.
Governança pactuou continuidade da articulação interinstitucional para enfrentar o déficit de vagas na Educação Infantil e apoio à ampliação da Central Única de Vagas.
Governança também estabeleceu as prioridades de atuação no ano e definiu encaminhamentos relacionados a acesso de estudantes à matrícula e a programas federais.
Na primeira reunião do ano, governança articulou agendas institucionais e consolidou encaminhamentos para o próximo ciclo de atuação.
Parceria entre Instituto Articule, Fundação Lemann e Atricon visa mapear iniciativas do Sistema de Contas na educação.
Diagnósticos sobre demanda de vagas e AEE embasam a definição de prioridades para 2026.
Governança analisa avanços na oferta de vagas e pactua ações estratégicas para enfrentar a exigência de laudo médico e a falta de acessibilidade nas escolas municipais do estado.
Reunião de balanço e planejamento coletivo consolida a rede de colaboração interinstitucional e define Educação Infantil, Regime de Colaboração e próximo PNE como eixos estratégicos.
Governança analisou resultados na educação infantil, alfabetização e intersetorialidade, e projetou agenda estratégica para o próximo ano.
Reunião evidenciou educação infantil, educação inclusiva e colaboração interfederativa, como destaques do ano na governança.
Ofício assinado por 16 instituições alerta: só 39% das crianças potiguares são alfabetizadas na idade certa, demandando maior engajamento de lideranças municipais.
Em reunião do Gaepe-RO foram apresentados diagnóstico sobre visita domiciliar, fragilidades de articulação intersetorial e propostas de cooperação entre comitês.
Governança abordou o monitoramento do Plano de Ação da Seduc, focado na Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
“Tribunais de Contas pela Educação” é uma iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Governança discutiu mudanças no Fundeb relativas ao Programa Escola em Tempo Integral e recomendações para gestores potiguares.
Reunião destacou resultados da mobilização para regularização das pendências no PDDE, oficinas do Plano Regional de Educação e metas do Selo UNICEF, com foco em conectividade, equidade e recomposição das aprendizagens.
A mobilização das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) em defesa da destinação de recursos do
Governança reflete sobre o papel dos vereadores à luz da experiência com política de alfabetização em regime de colaboração.
Após articulação, a governança emitiu nota técnica referente ao orçamento previsto para as creches em 2024 aos municípios. Na sua 15ª reunião, o grupo também analisou uma experiência municipal de gestão de vagas dessa etapa educacional.
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
Nova Nota Técnica propõe ações para aprimorar a política pública de transporte escolar no estado.
Resultados de alfabetização e a experiência do Busca Ativa Escolar também foram debatidos na 43ª reunião da governança.
A partir dos resultados do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), a governança discute aproveitar a metodologia para recompor aprendizagens em todo o ensino fundamental.
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Conectividade e energia nas escolas do arquipélago também estiveram entre os assuntos de destaque da reunião.
Orçamento, complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) e a demanda não atendida por vagas em creche foram os focos na 14ª reunião.
Iniciativa do Gaepe-RO, liderada pela Defensoria Pública do Estado, visa apoiar estudantes que têm direito a receber ajuda financeira do governo.
De 26 estados analisados, 13 tratam de provisões orçamentárias que podem ser relacionadas à ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Confira levantamento do Instituto Articule, que foi destaque na Folha de S.Paulo
Como entidades do setor público e sociedade civil garantiram a educação infantil no orçamento estadual do Mato Grosso O Mato Grosso está entre os dois
Para sensibilizar o Poder Legislativo estadual sobre a importância de considerar a educação infantil no orçamento, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política
Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta
Avanços nos indicadores de aprendizagem foram pauta da mais recente reunião da governança, bem como a autoavaliação dos municípios e o papel da iniciativa na recomposição das aprendizagens.
Governança apresentou ações do grupo de trabalho sobre educação infantil
Grupo também tratou de novo levantamento sobre déficit de vagas em creches e pré-escolas.
Governança busca viabilizar a participação de estudantes no programa Pé de Meia.
Para sanar os casos de descumprimento do calendário letivo em Rondônia, a governança interinstitucional recomenda ações aos gestores municipais.
Iniciativa do tribunal feita em dois municípios focou na educação infantil.Grupo analisou também um levantamento do órgão sobre políticas para a primeira infância no estado.
O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas Educacionais de Rondônia (Gaepe-RO) divulgou, recentemente, o questionário Raio-X da Equidade em Rondônia. Equidade significa dar às
Reunião tratou da ampliação do atendimento em creche com qualidade e discutiu a implementação de recomendações da governança.
Nota Técnica traça recomendações para a gestão de vagas em creches e pré-escolas, visando transparência do processo e ampliação do acesso à educação de crianças mais vulneráveis.
Iniciativa visa oferecer suporte para entes federados com foco no desenvolvimento da educação básica na região
Em reunião com recorde de participação, foram debatidas questões sobre a implementação do Transcolar Rural, sistema que aprimora a gestão da política de transporte no estado.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Nota Técnica visa induzir maior acesso de crianças mais vulneráveis à educação infantil e transparência na gestão de vagas dessa etapa escolar.
Na primeira reunião de 2024, os membros estabeleceram os próximos passos relativos à aprovação da emenda na LOA de 2024 para construção e ampliação de creches no estado.
Publicação relata ações pela educação brasileira. Confira!