Encontro da governança alerta para as 10.263 crianças ainda aguardando atendimento e aponta a necessidade de critérios claros de transparência e equidade.
Governança discutiu ICMS Educacional, integração de plataformas e a importância da escuta ativa de crianças e jovens em risco de abandono.
Governança analisou principais pontos de debate sobre normativas recém-aprovadas, pensando caminhos para buscar e consolidar avanços para a educação para pessoas com deficiência.
Reunião do Gaepe-RO tratou de iniciativas de letramento racial e ações para promoção da equidade racial nas escolas, com apresentação de boas práticas.
Levantamento elaborado no âmbito das ações do Gaepe-GO indica necessidade de mais de R$ 2 bilhões para construção e ampliação de creches e pré-escolas.
Reunião apresentou experiências de Rio do Fogo e Canguaretama e discutiu ações para fortalecer conselhos municipais e parcerias com universidades.
O 120º encontro do Gaepe-RO debateu a regulamentação de processos seletivos técnicos para diretores e vice-diretores, visando a profissionalização da função.
Plano para enfrentar esse desafio foi apresentado em reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó. O encontro também tratou dos Planos Decenais de Educação e saneamento nas escolas marajoaras.
Reunião também discutiu o uso do Fundo Estadual da Educação Infantil e a preparação para a Audiência Pública sobre financiamento de vagas em creches.
Diagnóstico inédito revela lacunas na educação especial na perspectiva inclusiva e embasa ações para fortalecer políticas educacionais no Mato Grosso.
Reunião tratou da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil.
Governança debateu a nova política da Seduc-RO com foco na melhoria da aprendizagem, além de retomar o assunto da alfabetização.
Integrantes da governança entregaram documentos sobre déficit de vagas em creche e pré-escola nos municípios goianos e pleiteiam recursos estaduais para melhorar o cenário.
Reunião discutiu a aprovação das políticas de tempo integral, o uso dos recursos públicos e os próximos passos para fortalecer a governança educacional.
Em reunião nesta quarta-feira, 10 de setembro, a governança analisou o status das ações em andamento relacionadas a 8 dos 20 compromissos assumidos em pacto coletivo.
Reunião destacou a urgência da ampliação de vagas na Educação Infantil, o papel da Central de Vagas em Goiás e a necessidade de planos educacionais mais consistentes e integrados.
Questionário lançado pelo Gaepe-GO, tem como objetivo apoiar o planejamento, fortalecer conselhos de controle social e subsidiar estratégias e políticas públicas de educação em Goiás.
Reunião destacou experiências locais, ações estaduais e o papel da colaboração entre municípios.
Reunião reforça a importância do apoio técnico e da articulação entre instituições para garantir a ampliação de vagas na educação infantil em Mato Grosso.
Gaepe-PI emitiu uma nota técnica com orientações para que redes de educação imputem os dados corretamente.
Estratégia do Unicef é um instrumento efetivo para ajudar as redes de educação a combaterem o abandono escolar.
Encontro realizado na Undime contou também representantes de Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria, Congresso Nacional, gestores municipais de educação e da sociedade civil.
Especialistas reforçaram a urgência de incluir a primeira infância nos Planos Municipais e no PPA, com atenção especial à equidade étnico-racial.
Reunião do Gaepe-RN destaca importância da mobilização dos gestores municipais e apresenta experiências inspiradoras para enfrentar os desafios da alfabetização na idade certa.
Reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó destacou ações para superar pendências no PDDE, fortalecer Conselhos Escolares e garantir permanência dos estudantes, reunindo parceiros institucionais e técnicos.
Reunião debateu estratégias conjuntas para ampliar o acesso e garantir a equidade na primeira infância em Goiás.
Reunião de 8 de agosto contou com apresentações do MEC e da Seduc-RO e debateu a segurança escolar e estratégias para o Saero 2025.
Governança destaca entraves e pensa em caminhos para ampliar o acesso com qualidade e efetividade na ponta.
Documento foi construído de forma colaborativa após alertas sobre riscos de desmonte e visa apoiar a atuação autônoma e qualificada dos conselhos no estado.
Reunião traz panorama do diagnóstico da educação inclusiva no estado e discute nova etapa de levantamento de demanda por vagas na educação infantil em Mato Grosso.
Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.