Após quase dois anos do fechamento das escolas por causa da pandemia, estamos preparados para voltar às aulas presenciais? Essa discussão é fundamental, pois a
Reunião entre a secretaria de estado da Educação do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos, e a sociedade civil, marca o início da nova fase de atividades para definir estratégias e diretrizes nas ações educacionais no âmbito do estado.
Nota Técnica apresentada na sexta reunião do gabinete aponta evidências sobre a vacinação como ação coletiva de proteção à vida, e também apresenta respaldo administrativo e jurídico para a medida.
Estudos realizados pelo Instituto Articule com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) evidenciam que dados mais precisos sobre processos judiciais da Educação podem apoiar medidas para aprimorar políticas educacionais
Documento firma compromisso de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em atuar com diálogo, cooperação e ações articuladas. Lançamento ocorreu na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Os Gaepes nasceram para dar respostas mais efetivas e em ambiente de maior segurança jurídica aos desafios impostos pela pandemia na Educação. Agora se tornarão permanentes
Entidades lançam no próximo dia 17/11 um compromisso formal de diálogo e ações articuladas para dar respostas mais efetivas aos desafios da educação brasileira.
Posicionamento do grupo, composto por órgãos representativos de Educadores, Executivo, Legislativo, Sistema de Justiça e Tribunais de Contas, destaca que busca ativa é imprescindível para viabilizar o retorno de estudantes mais vulneráveis ao ambiente escolar
7ª reunião do grupo, composto por representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, bem como da sociedade civil civil, tratou da importância da avaliação diagnóstica e das medidas relativas ao retorno das atividades nas escolas.
Levar conectividade a todas as escolas brasileiras não é uma tarefa simples, mas é necessária! Em sua coluna na Nova Escola deste mês, Alessandra Gotti,
Busca ativa e avaliação diagnóstica também são temas alvo de ações do gabinete
Quarta reunião do gabinete debate ações para o retorno às aulas presenciais
“Não podemos nos conformar com um retrocesso de 20 anos no acesso ao direito à Educação no Brasil. É preciso unir esforços para recuperar as
Grupo que reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da sociedade civil, discutiu também medidas de monitoramento das ações pela conectividade na Educação Pública e Busca Ativa Escolar.
Evento online com o secretário de Educação de Mogi das Cruzes, André Stábile, e Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule explica o propósito e o funcionamento do Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no município.
Participantes conheceram o guia que instrui gestores na instalação dos medidores da velocidade da internet
Nota técnica orienta os gestores das áreas de educação e da saúde do Estado e dos municípios a exigirem dos servidores, inclusive profissionais da educação, a apresentação de comprovante de vacinação no ato de retorno às suas atividades
Conteúdo é direcionado para agentes públicos e foi desenhado para apoiar a condução dos processos contratuais, diante das recentes mudanças na regulamentação
Em evento realizado pelo TCMGO, Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, destaca que o momento requer articulação de todos os órgãos e instituições para que o direito à educação seja garantido.
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 13, representantes apresentaram planejamento inicial de dois dos quatro grupos de trabalho definidos para atuar diretamente no enfrentamento dos efeitos da pandemia na Educação mogiana.
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-Brasil) se reuniu na manhã do dia 30 de agosto em sua 5ª reunião ordinária. Além da imunização dos profissionais de Educação e da conectividade, grupo discutiu o pacto de atuação do gabinete e o posicionamento sobre desafios pedagógicos do retorno às aulas.
Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, fará apresentação dos resultados da iniciativa no primeiro painel do evento, em 14/9, às 9h30.
Compromisso de conexão na rede pública foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União no julgamento do edital para leilão da frequência 5G
A inclusão da conexão das escolas públicas no edital de 5G foi uma vitória, com forte atuação do Gaepe-Brasil. Mas a mobilização ainda segue em torno da concretização da efetiva conectividade.
Grupo baseia seu posicionamento na possibilidade de intervalo menor entre as doses, indicada pelas bulas, na efetividade mantida inclusive contra a variante delta e na urgência da retomada das aulas presenciais
Grupo enfatiza medidas para o retorno seguro das aulas
Para não termos uma geração perdida, é necessário assumirmos compromisso social e público com a Educação de nossas crianças e jovens. O alerta foi dado
Gabinete também definiu grupos de trabalho para avançar na garantia do direito à Educação em meio à pandemia
Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS), iniciativa que deriva da criação dos Gaepes, discutiu mecanismos de Busca Ativa escolar e formação sobre o tema para escolas e educadores, bem como a disponibilização nas redes de ensino de psicólogos e assistentes sociais.
É hora de agir! A conectividade de escolas é urgente e temos a oportunidade de abrir um caminho para ela seja realidade. O edital do
Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.