Nota Técnica nº 02/2026 orienta Estado e municípios a integrar dados de saúde, educação e assistência social e a garantir recursos orçamentários para políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Nota Técnica nº 01/2026 orienta secretarias e conselhos de educação do estado a garantir matrícula a qualquer momento do ano letivo, como medida complementar para reduzir evasão e exclusão escolares.
Governança discutiu apoio técnico e participação social na elaboração dos planos, validou ajustes finais do questionário de educação especial inclusiva e criou grupo de trabalho para elaborar carta e organizar evento com candidaturas ao Governo do Estado.
Reunião discutiu a integração de bases de dados para aprimorar uso da Central de Vagas e da busca ativa. Governança também tratou de eventos a serem realizados em agosto, entre eles, a mobilização de candidatos ao governo estadual.
Com 853 municípios, o estado de Minas Gerais terá a governança com maior número de gestores impactados, duplicando o alcance direto dos Gaepes nos territórios.
O Gaepe mineiro é uma iniciativa estratégica para fortalecer o diálogo, a colaboração e a articulação interinstitucional
Reunião teve participação de representantes do MDHC, Consed, Atricon, CNM, MDS, Federação Nacional das Apaes e Instituto RAISES.
Governança discutiu o fortalecimento dos conselhos de educação, a divulgação de notas técnicas e a construção de questionário para mapear desafios da educação especial inclusiva no estado.
Reunião também discutiu Nota Técnica sobre bonificação de professores e tratou dos compromissos da Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva.
Dados serão coletados entre 29 de junho e 19 de julho pelo SIMEC; pesquisa deve ser respondida por todos os municípios do Brasil e o Distrito Federal.
Governança fez o balanço do Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva, retomou compromissos da Carta de Cuiabá e definiu encaminhamentos sobre política estadual de educação inclusiva e o acesso à creche.
Reunião tratou da mobilização pelos Planos Municipais pela Primeira Infância e de ações referentes ao Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó
Compromissos firmados na Carta de Cuiabá abordam caminhos para avançar em gestão baseada em dados e evidências, intersetorialidade, redução da judicialização, educação infantil e alfabetização.
Abertura do primeiro Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva reuniu Executivo, Controle, Judiciário e sociedade civil; segundo dia contará com debates e um pacto nacional sobre o tema.
Reunião discutiu caminhos para que os dados subsidiem planejamento, transparência, equidade, financiamento e atuação interinstitucional. Governança também tratou de preparativos para a edição de 2026 do levantamento.
Reunião do Gaepe-RO debateu avanços no acesso e limites de financiamento, formação, estrutura, intersetorialidade e planejamento pedagógico.
Reunião da governança tratou de alerta do MEC sobre baixa adesão a pacto nacional, além de planejar carta compromisso para candidatos ao governo.
Reunião também discutiu entraves para autorização de funcionamento de unidades escolares e alinhou a mobilização para o Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva.
Iniciativa do Gaepe-Brasil e do Gaepe-MT, evento debaterá políticas e ações articuladas para a educação especial inclusiva, no dias 17 e 18 de junho, em Cuiabá (MT)
Participação social, coordenação entre ações formativas e monitoramento contínuo das metas também foram debatidos.
A reunião discutiu o novo módulo de busca ativa da Central de Vagas e o programa Gigantinhos, com foco em equidade, planejamento e expansão qualificada da educação infantil.
Reunião teve foco em política nacional, rede estadual, municípios e atuação do sistema de justiça para garantir a inclusão no estado.
Governança pactuou estratégias de apoio técnico para que municípios planejem o ensino para a próxima década e avançou na implementação da Central Única de Vagas.
Reunião retomou compromissos firmados em abril, atualizou o planejamento regional intersetorial e discutiu conectividade, energia elétrica e acesso à água nas escolas marajoaras.
Reunião destaca desafios estruturais, apresenta diagnóstico estadual e pactua elaboração de nota técnica e apoio à regulamentação municipal.
Reunião articula evidências inéditas sobre estrutura dos sistemas municipais de ensino com dados de 100% municípios e reforça papel estratégico de Conselhos e Fóruns na consolidação da governança educacional.
Encontro reuniu MEC, órgãos de controle e sistema de justiça para discutir desafios operacionais e caminhos de execução da política.
Reunião discutiu desafios estruturais na alimentação escolar e estratégias para fortalecer o planejamento e a governança da primeira infância em Rondônia.
Governança reuniu instituições para analisar efeitos jurídicos, pedagógicos e financeiros da Lei nº 15.326/2026 e alinhar respostas interinstitucionais.
Governança reúne instituições para discutir sobre acórdão do TCE-RO, políticas federais e caminhos para fortalecer a primeira infância no estado.
Articulação da governança se baseou em estudo que apontou déficit de 15 mil vagas em Mato Grosso
Governança alerta municípios para prazos de adesão ao programa federal para retomar obras da educação.
Próximo de completar quatro anos, o Gaepe-RO foi criado durante a pandemia, a fim de possibilitar um alinhamento entre todas as instituições quanto a medidas de urgência adotadas na educação
Integrantes da governança apontaram que é preciso maior articulação entre Poderes Executivo, Legislativo e Órgãos de Controle para o uso de recursos em medidas de prevenção à violência contra as escolas.
A Governança apresentou estimativa de custo para ampliar a oferta de vagas. Atualmente, cerca de 15 mil crianças aguardam na fila para serem matriculadas na creche.
Governança solicita aos gestores educacionais a criação de diretrizes para apoiar estudantes com restrições motoras
Documento estabelece ações emergenciais e de longo prazo para áreas da segurança, educação, saúde, assistência social e meios de comunicação
Reforço na cooperação e horizontalidade da governança marcaram a reunião que celebrou o seu primeiro aniversário.
Grupo de trabalho fará levantamento de demanda por vagas na Educação infantil.
Idealizado e coordenado pelo Instituto Articule, e operacionalizado a nível nacional em cooperação com o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico da Educação
Governança se comprometeu a apoiar a divulgação de informações para estados e vai criar grupo de trabalho sobre o tema.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da
No encontro, a governança definiu estratégias para garantir as vagas de creche necessárias no Estado.
No encontro, a governança definiu a criação de um grupo de trabalho sobre igualdade racial na educação.
GT da Educação Infantil deverá apresentar diagnósticos sobre Creches, Pré-Escolas e Alfabetização.
Gabinete fez uma avaliação da sua composição, organização, dinâmica de trabalho e de estratégias de comunicações e de trabalho
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-Brasil), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o
Elaborado pelo Gaepe-MT, Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância contou com adesão de 19 entidades do estado
O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) lança, no dia 17 de maio, o Pacto Interinstitucional pela Educação
Gestores e educadores apresentaram desafios para conciliar os períodos letivos com as escolas urbanas.
As experiências e as perspectivas dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepes) foram abordadas em uma Rodada de Experiências dentro da programação
A medida visa garantir a veracidade das informações e evitar o uso de documentos de outras pessoas
Em reunião exclusiva sobre episódios de violência que mobilizaram o país nas últimas semanas, a governança debateu ações concretas para apoiar as redes de ensino a lidarem com o tema.
Como dar maior amplitude a ações de promoção de educação antirracista? Essa foi a pauta da reunião entre o Ministério da Igualdade Racial e integrantes
O evento realizado presencialmente ficou registrado no canal do MP-RO no youtube e está disponível para todos assistirem.
O Instituto Articule está em busca de um pessoa especialista para atuar com consultoria em projetos de articulação com o poder público (Gaepes – saiba
Gabinete vai recomendar CPF para alunos que ainda não possuam inscrição na Receita Federal
Segundo o ministério, a revogação da reforma não é cogitada, mas é possível que se promova adiamentos dos prazos de implementação, para dar mais tranquilidade aos Estados e profissionais da educação.
A governança encaminhará ao MEC sugestões para superação das lacunas na regulamentação do novo Fundo e para reduzir a desigualdade no repasse de verbas da merenda escolar.
Idealizada pelo Instituto Articule, iniciativa visa apoiar a melhoria da educação no estado, o primeiro da região Nordeste a contar com a governança. O lançamento ocorrerá dia 21/03.