Em reunião nesta segunda-feira (23), o grupo discutiu também a necessidade de atualização dos protocolos sanitários de combate à Covid-19 nas escolas.
Primeiro encontro presencial da instância de diálogo e articulação do Mato Grosso do Sul discutiu também medidas para segurança dos alunos e andamento do Plano Estadual de Educação.
Por meio da assinatura do documento, Conselho Nacional de Justiça formaliza sua participação no Gaepe-Brasil
Espaços de diálogo e pactuação são chaves para melhorar a gestão das políticas educacionais no Brasil. A aprovação do SNE é uma pauta urgente e
Em reunião, o grupo celebra conquistas da governança, como a pauta da conectividade, mantendo a mobilização por soluções aos desafios enfrentados pelas redes de ensino na oferta educacional.
Com três reuniões realizadas neste ano, a governança de Goiás começa também a debater desafios estruturantes da Educação, para além dos desafios do retorno às aulas.
Em sua manifestação, o ministro do STF cita documento enviado pelo Gaepe-Brasil, ressaltando os entraves para o curto prazo estabelecido em decisão anterior.
Gaepe-Brasil, composto por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participa de audiência com o STF nesta quarta-feira, 6/4 para tratar da Lei da Conectividade.
Gabinete composto por entidades dos três poderes, representantes dos gestores educacionais e sociedade civil discutiu evasão escolar, recomposição de aprendizagem e conectividade.
Em suas primeiras reuniões deste ano, a governança sul-mato-grossense tratou das ações de busca ativa escolar, acolhimento e recomposição de aprendizagem, atualização dos protocolos sanitários nas escolas, além das mudanças previstas no ensino médio.
Em documento encaminhado ao Supremo, o Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, afirma que mais tempo é necessário para melhor aplicação dos recursos.
Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, demandam compromisso dos gestores com a retomada presencial das atividades escolares e pedem ao Ministério da Saúde informações sobre disponibilização de testes rápidos para as redes de ensino.
Entenda o que a Lei diz sobre a imunização obrigatória de crianças e adolescentes e como as redes de ensino se inserem nesta discussão. Confira
As reuniões de fevereiro da governança trataram de volta às aulas presenciais, busca ativa escolar e vacinação infantil, no âmbito do enfrentamento à Covid-19 na Educação, além de políticas de alfabetização e financiamento.
Estratégias para vencer a corrida contra o tempo e promover o uso adequado da verba foram discutidas na reunião desta segunda-feira.
Primeira reunião do ano destaca ações dos quatro Grupos de Trabalho de Conectividade, Busca Ativa, Recomposição e Recuperação das Aprendizagens e Acolhimento.
Entidades realizaram, nesta terça-feira (22), solenidade de formalização de um compromisso institucional em prol do avanço nas políticas públicas de qualidade.
Alessandra Gotti, presidente executiva do Articule, destaca que retorno às aulas presenciais se dá em um contexto inédito que demanda planejamento articulado entre gestões municipais e estaduais. E aponta que houve tempo para isso.
Levantamento traz os principais pontos do debate sobre esse tema no campo jurídico. Articule defende soluções articuladas para garantir direito à Saúde e à Educação.
O Gabinete discutiu o cenário educacional diante da variante Ômicron e os efeitos danosos de um novo adiamento do retorno presencial à escola. A instância debateu também o planejamento de ações para este ano.
O desafio de fazer contratações de emergência durante a pandemia de Covid-19, demandou novas regras na Administração Pública. Além de aplicar corretamente a Constituição Federal
O ano de 2021 chegou para o Articule como uma janela, pela qual vislumbramos esperança de um cenário melhor, ainda que não fosse possível alcançá-lo
As estratégias de recomposição de aprendizagens no retorno às aulas presenciais são foco do artigo deste mês na coluna de Alessandra Gotti, presidente executiva do
Órgão, que reúne instituições representantes dos três poderes da República e da sociedade civil, orienta que tribunais avaliem caso a caso, diante de possíveis diferenças de interpretação de regras que ainda demandam maior definição.
A sexta reunião do gabinete mogiano foi a última de 2021. Os encontros devem ser retomados a partir de janeiro do próximo ano.
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-GO) publicou nota técnica orientando os Sistemas Estadual e Municipais de Educação do Estado de
Órgão, que reúne instituições representantes dos três poderes da República e da sociedade civil, destaca a importância do diagnóstico sobre a conectividade das escolas para avançar em políticas que garantam sua efetividade.
Segundo a governança, as avaliações diagnóstica e formativa, bem como a recuperação de aprendizagem, são essenciais para garantir o direito à educação e para superar os impactos da pandemia no desenvolvimento dos estudantes.
Outros nove estados determinaram o retorno com condicionantes e 11 já promoveram o retorno total dos alunos. Levantamento serve de termômetro para a situação da volta às aulas no País.
Governança criada para apoiar as gestões da Educação no enfrentamento dos efeitos da pandemia agora se dedica, de forma permanente, às questões estruturais do setor; dentre eles, o novo Fundeb já está na pauta do grupo.
A mobilização das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) em defesa da destinação de recursos do
Governança reflete sobre o papel dos vereadores à luz da experiência com política de alfabetização em regime de colaboração.
Após articulação, a governança emitiu nota técnica referente ao orçamento previsto para as creches em 2024 aos municípios. Na sua 15ª reunião, o grupo também analisou uma experiência municipal de gestão de vagas dessa etapa educacional.
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
Nova Nota Técnica propõe ações para aprimorar a política pública de transporte escolar no estado.
Resultados de alfabetização e a experiência do Busca Ativa Escolar também foram debatidos na 43ª reunião da governança.
A partir dos resultados do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), a governança discute aproveitar a metodologia para recompor aprendizagens em todo o ensino fundamental.
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Conectividade e energia nas escolas do arquipélago também estiveram entre os assuntos de destaque da reunião.
Orçamento, complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) e a demanda não atendida por vagas em creche foram os focos na 14ª reunião.
Iniciativa do Gaepe-RO, liderada pela Defensoria Pública do Estado, visa apoiar estudantes que têm direito a receber ajuda financeira do governo.
De 26 estados analisados, 13 tratam de provisões orçamentárias que podem ser relacionadas à ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Confira levantamento do Instituto Articule, que foi destaque na Folha de S.Paulo
Como entidades do setor público e sociedade civil garantiram a educação infantil no orçamento estadual do Mato Grosso O Mato Grosso está entre os dois
Para sensibilizar o Poder Legislativo estadual sobre a importância de considerar a educação infantil no orçamento, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política
Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta
Avanços nos indicadores de aprendizagem foram pauta da mais recente reunião da governança, bem como a autoavaliação dos municípios e o papel da iniciativa na recomposição das aprendizagens.
Governança apresentou ações do grupo de trabalho sobre educação infantil
Grupo também tratou de novo levantamento sobre déficit de vagas em creches e pré-escolas.
Governança busca viabilizar a participação de estudantes no programa Pé de Meia.
Para sanar os casos de descumprimento do calendário letivo em Rondônia, a governança interinstitucional recomenda ações aos gestores municipais.
Iniciativa do tribunal feita em dois municípios focou na educação infantil.Grupo analisou também um levantamento do órgão sobre políticas para a primeira infância no estado.
O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas Educacionais de Rondônia (Gaepe-RO) divulgou, recentemente, o questionário Raio-X da Equidade em Rondônia. Equidade significa dar às
Reunião tratou da ampliação do atendimento em creche com qualidade e discutiu a implementação de recomendações da governança.
Nota Técnica traça recomendações para a gestão de vagas em creches e pré-escolas, visando transparência do processo e ampliação do acesso à educação de crianças mais vulneráveis.
Iniciativa visa oferecer suporte para entes federados com foco no desenvolvimento da educação básica na região
Em reunião com recorde de participação, foram debatidas questões sobre a implementação do Transcolar Rural, sistema que aprimora a gestão da política de transporte no estado.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Nota Técnica visa induzir maior acesso de crianças mais vulneráveis à educação infantil e transparência na gestão de vagas dessa etapa escolar.
Na primeira reunião de 2024, os membros estabeleceram os próximos passos relativos à aprovação da emenda na LOA de 2024 para construção e ampliação de creches no estado.
Publicação relata ações pela educação brasileira. Confira!