Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.
Reunião apresentou novos dados sobre primeira infância, PDDE, conectividade, energia elétrica e formação docente.
Governança definiu iniciativas para ampliar o acesso às oportunidades formativas e identificar necessidades dos municípios mineiros.
Levantamento inédito com os 33 TCs brasileiros revela atuação que combina auditorias, monitoramento, capacitação e articulação institucional diante de desafios como aprendizagem, falta de vagas e capacidade de planejamento das redes públicas.
Reunião reuniu gestores e especialistas para discutir infraestrutura, monitoramento climático e planejamento educacional. Experiência municipal destacou estratégias de reforço escolar e recomposição das aprendizagens.
Os entrevistados são o conselheiro substituto Telmo Passareli e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, intergrantes do Gaepe-Minas
Atualização sobre a execução dos recursos da educação integral, discussão sobre a revisão das políticas locais e organização do acompanhamento dos compromissos para a gestão estadual de 2027 a 2030 foram pautas da reunião.
Nova política nacional amplia o marco de proteção, mas a implementação depende de identificação, formação de profissionais, dados e condições para que as redes ofereçam atendimento adequado a estudantes.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB estabelece 13 diretrizes para a atuação dos órgãos de controle
Reunião debateu o uso do Indique e medidas de adaptação da infraestrutura escolar, com contribuições do Unicef, Undime-RO, FNDE e Instituto Alana.
Na terça (29/9) e quarta-feira (30/9), outras duas edições do plantão serão realizadas para esclarecer dúvidas de gestores e da direção das escolas. Saldo disponível para escolas mineiras é de cerca de R$ 258,6 milhões
Reunião definiu próximos passos dos grupos temáticos, da articulação com a UFPA e do apoio aos municípios para transformar planos de primeira infância em ações e orçamento.
Reunião definiu uma força-tarefa para apoiar a regularização das pendências do PDDE e articulou novo encontro com o FNDE e instituições parceiras para definir responsabilidades e cronograma.
Governança também definiu ações sobre recursos da educação em tempo integral, ampliação de vagas e Carta de Compromissos.
Sete candidaturas estiveram presentes para assinar documento com 10 compromissos para a educação no estado e articulação permanente entre Estado, municípios e instituições públicas e da sociedade civil.
Reunião contou com apresentações do MEC, TCE-RO, assistência social, Unicef e DPE-RO para alinhar os Planos de Expansão do Conaquei, qualificar o uso do CadÚnico e aproximar estratégias de Busca Ativa Escolar.
Nas capitais, 5.838 processos sobre educação especial foram recebidos pelas redes em 2025.
Marco da mobilização foi concluído em reunião na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, com presença da Defensoria, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas.
Evento, de caráter institucional e suprapartidário, marcará a assinatura de Carta de Compromissos com prioridades para a educação potiguar.
Documento reúne oito eixos para a política educacional estadual entre 2027 e 2030 e dá continuidade a compromisso firmado em 2022, acompanhado periodicamente pelo Gaepe-RO.
Quarta reunião presencial do Gaepe-RO contou com palestras do Ministério da Educação, Unicef Brasil e orgãos do território sobre como melhorar a oferta de creches e pré-escolas.
Reunião acompanhou o início da implementação do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó e o trabalho dos cinco grupos temáticos previamente definidos.
Governança definiu o cronograma de aplicação do questionário sobre educação especial inclusiva junto às redes de ensino e revisou prioridades do documento a ser apresentado em encontro com candidaturas ao Governo do Estado, com foco em uma agenda institucional e suprapartidária.
Avanços na alfabetização e desafios em matemática nos anos finais e ensino médio também foram tema.
Reunião também abordou avanços na educação infantil, implementação da Central Única de Vagas, articulação com universidades, planejamento educacional e resultados do Ideb.
Primeira reunião ordinária alinhou a metodologia da governança e definiu como prioridades a valorização dos profissionais, a gestão e o financiamento, a primeira infância e a educação especial inclusiva.
Em ofício encaminhado a deputados federais e senadores, governança defende a aprovação do PL nº 3.481/2026 e alerta que a regra vigente interfere na autonomia das redes de ensino.
Instituições de controle externo, sistema de justiça, Legislativo, Executivo e sociedade civil se reúnem em agenda promovida pelo Gaepe-RO, em parceria com Defensoria e TCE.
Governança atualizou a execução das 45 intervenções financiadas pelo Estado, debateu a segurança na prestação de contas e concentrou o início da implementação da Carta de Cuiabá em três frentes: diagnóstico, indicadores e busca ativa focalizada.
Governança debateu avanços em avaliação, alfabetização e cooperação entre as redes desde a assinatura do primeiro pacto, em 2022, e revisou documento que será apresentado às candidaturas ao Governo do Estado em evento previsto para 25 de agosto.
Governança analisou a evolução dos indicadores e os desafios de formação docente, gestão, financiamento e uso de evidências para reduzir desigualdades entre redes, escolas e estudantes.