Encontro contou com a presença do MEC para esclarecer dúvidas e fomentar a participação dos estados e municípios na nova política de valorização docente.
Reunião reforçou a importância da intersetorialidade e do planejamento conjunto para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos no estado.
A publicação traz as principais ações do ano e os impactos gerados pelo Articule e pelos Gaepes.
Reunião também contou com apresentação do projeto “Estratégia Nacional de Expansão, Qualificação e Desjudicialização da Educação Infantil – EQD”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público.
Objetivo do edital será a ampliação das vagas em creches no estado, com base nos recursos assegurados no orçamento estadual.
Manifestação da governança reforça a importância de normativas transparentes para garantir acesso equitativo à educação infantil e aponta diretrizes para aprimorar a gestão de vagas.
Ato foi proposto durante o 1º Fórum Gaepe-GO, com o tema Compromisso com a Educação Municipal.
Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado.
Governança se reuniu na última sexta-feira, 14 de março, e definiu encaminhamentos visando informar aos municípios sobre programas de apoio à gestão educacional.
Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN
Encontro da Governança reforça estratégias para ampliação da adesão à Busca Ativa Escolar e destaca a necessidade de previsão de recursos para garantir a educação infantil de qualidade.
Encontro da governança discutiu os principais desafios e encaminhamentos para a educação do estado, com foco na equidade, infraestrutura e gestão educacional.
Encontro é o último passo de alinhamento entre entidades e organizações que comporão a governança, que será lançada no dia 17 de março de 2025.
Evento reunirá instituições públicas e da sociedade civil para debater como a atuação colaborativa pode acelerar políticas públicas que sejam mais efetivas na promoção de qualidade e equidade na educação.
Indicador que afere percentual de crianças com maior necessidade de vagas em creches e recomendações da governança para garantir mais equidade no acesso foram temas da reunião desta segunda-feira, 24.
Evento realizado pela Seduc e Gaepe-RO mobilizou o alcance de 100% de adesão dos municípios à Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia.
Integrantes da governança trataram também da nomeação de diretores escolares com base em critérios técnicos de mérito e desempenho.
Governança terá início oficializado em 17 de março e tem realizado encontros para envolver órgãos públicos, universidades, representantes do Legislativo e dos governos estadual e municipais.
Reunião debateu aprimoramentos na governança e apresentou a proposta inicial do Fórum Gaepe-GO.
“Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as novas gestões municipais” contará com representantes do Governo Federal, entidades estaduais e sociedade civil.
A continuidade das políticas públicas, em especial das que envolvem a formação de professores, foi o ponto central do encontro, feito por meio de plataforma online.
Em sua primeira reunião de 2025, a governança também definiu os principais temas que serão abordados nas reuniões ao longo do ano.
Em reunião realizada nesta terça-feira (28), por meio de videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Instituto Articule apresentaram a representantes do
Esse resultado foi possível graças ao reconhecimento das especificidades da região Norte pelo governo federal e à busca por maior equidade no acesso à educação.
Governo de Mato Grosso oficializa a destinação de R$40 milhões anuais para creches entre 2025 e 2027, consolidando política pública para a primeira infância e reforçando o regime de colaboração entre o estado e os municípios mato-grossenses.
A última quarta-feira, 18 de dezembro, marca um momento histórico para a educação infantil no Mato Grosso. Foi oficializado o convênio entre o Governo do
Última reunião de 2024 destaca avanços na governança educacional e reforça a importância do planejamento estratégico para fortalecer a educação em Mato Grosso.
Governança listou propostas para fortalecer a sua atuação no próximo ano.
A governança publicou documento em que aborda riscos da proposta ao financiamento da educação pública.
Com mudança na relatoria das contas dos municípios marajoaras pelo TCMPA e novos gestores municipais começando seus mandatos a partir de 2025, a governança passa por renovação marcada pelo espírito de continuidade e mobilização em prol da educação.
Reunião apresentou novos dados sobre primeira infância, PDDE, conectividade, energia elétrica e formação docente.
Governança definiu iniciativas para ampliar o acesso às oportunidades formativas e identificar necessidades dos municípios mineiros.
Levantamento inédito com os 33 TCs brasileiros revela atuação que combina auditorias, monitoramento, capacitação e articulação institucional diante de desafios como aprendizagem, falta de vagas e capacidade de planejamento das redes públicas.
Reunião reuniu gestores e especialistas para discutir infraestrutura, monitoramento climático e planejamento educacional. Experiência municipal destacou estratégias de reforço escolar e recomposição das aprendizagens.
Os entrevistados são o conselheiro substituto Telmo Passareli e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, intergrantes do Gaepe-Minas
Atualização sobre a execução dos recursos da educação integral, discussão sobre a revisão das políticas locais e organização do acompanhamento dos compromissos para a gestão estadual de 2027 a 2030 foram pautas da reunião.
Nova política nacional amplia o marco de proteção, mas a implementação depende de identificação, formação de profissionais, dados e condições para que as redes ofereçam atendimento adequado a estudantes.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB estabelece 13 diretrizes para a atuação dos órgãos de controle
Reunião debateu o uso do Indique e medidas de adaptação da infraestrutura escolar, com contribuições do Unicef, Undime-RO, FNDE e Instituto Alana.
Na terça (29/9) e quarta-feira (30/9), outras duas edições do plantão serão realizadas para esclarecer dúvidas de gestores e da direção das escolas. Saldo disponível para escolas mineiras é de cerca de R$ 258,6 milhões
Reunião definiu próximos passos dos grupos temáticos, da articulação com a UFPA e do apoio aos municípios para transformar planos de primeira infância em ações e orçamento.
Reunião definiu uma força-tarefa para apoiar a regularização das pendências do PDDE e articulou novo encontro com o FNDE e instituições parceiras para definir responsabilidades e cronograma.
Governança também definiu ações sobre recursos da educação em tempo integral, ampliação de vagas e Carta de Compromissos.
Sete candidaturas estiveram presentes para assinar documento com 10 compromissos para a educação no estado e articulação permanente entre Estado, municípios e instituições públicas e da sociedade civil.
Reunião contou com apresentações do MEC, TCE-RO, assistência social, Unicef e DPE-RO para alinhar os Planos de Expansão do Conaquei, qualificar o uso do CadÚnico e aproximar estratégias de Busca Ativa Escolar.
Nas capitais, 5.838 processos sobre educação especial foram recebidos pelas redes em 2025.
Marco da mobilização foi concluído em reunião na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, com presença da Defensoria, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas.
Evento, de caráter institucional e suprapartidário, marcará a assinatura de Carta de Compromissos com prioridades para a educação potiguar.
Documento reúne oito eixos para a política educacional estadual entre 2027 e 2030 e dá continuidade a compromisso firmado em 2022, acompanhado periodicamente pelo Gaepe-RO.
Quarta reunião presencial do Gaepe-RO contou com palestras do Ministério da Educação, Unicef Brasil e orgãos do território sobre como melhorar a oferta de creches e pré-escolas.
Reunião acompanhou o início da implementação do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó e o trabalho dos cinco grupos temáticos previamente definidos.
Governança definiu o cronograma de aplicação do questionário sobre educação especial inclusiva junto às redes de ensino e revisou prioridades do documento a ser apresentado em encontro com candidaturas ao Governo do Estado, com foco em uma agenda institucional e suprapartidária.
Avanços na alfabetização e desafios em matemática nos anos finais e ensino médio também foram tema.
Reunião também abordou avanços na educação infantil, implementação da Central Única de Vagas, articulação com universidades, planejamento educacional e resultados do Ideb.
Primeira reunião ordinária alinhou a metodologia da governança e definiu como prioridades a valorização dos profissionais, a gestão e o financiamento, a primeira infância e a educação especial inclusiva.
Em ofício encaminhado a deputados federais e senadores, governança defende a aprovação do PL nº 3.481/2026 e alerta que a regra vigente interfere na autonomia das redes de ensino.
Instituições de controle externo, sistema de justiça, Legislativo, Executivo e sociedade civil se reúnem em agenda promovida pelo Gaepe-RO, em parceria com Defensoria e TCE.
Governança atualizou a execução das 45 intervenções financiadas pelo Estado, debateu a segurança na prestação de contas e concentrou o início da implementação da Carta de Cuiabá em três frentes: diagnóstico, indicadores e busca ativa focalizada.
Governança debateu avanços em avaliação, alfabetização e cooperação entre as redes desde a assinatura do primeiro pacto, em 2022, e revisou documento que será apresentado às candidaturas ao Governo do Estado em evento previsto para 25 de agosto.
Governança analisou a evolução dos indicadores e os desafios de formação docente, gestão, financiamento e uso de evidências para reduzir desigualdades entre redes, escolas e estudantes.