Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.
Após quase dois anos do fechamento das escolas por causa da pandemia, estamos preparados para voltar às aulas presenciais? Essa discussão é fundamental, pois a
Reunião entre a secretaria de estado da Educação do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos, e a sociedade civil, marca o início da nova fase de atividades para definir estratégias e diretrizes nas ações educacionais no âmbito do estado.
Nota Técnica apresentada na sexta reunião do gabinete aponta evidências sobre a vacinação como ação coletiva de proteção à vida, e também apresenta respaldo administrativo e jurídico para a medida.
Estudos realizados pelo Instituto Articule com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) evidenciam que dados mais precisos sobre processos judiciais da Educação podem apoiar medidas para aprimorar políticas educacionais
Documento firma compromisso de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em atuar com diálogo, cooperação e ações articuladas. Lançamento ocorreu na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Os Gaepes nasceram para dar respostas mais efetivas e em ambiente de maior segurança jurídica aos desafios impostos pela pandemia na Educação. Agora se tornarão permanentes
Entidades lançam no próximo dia 17/11 um compromisso formal de diálogo e ações articuladas para dar respostas mais efetivas aos desafios da educação brasileira.
Posicionamento do grupo, composto por órgãos representativos de Educadores, Executivo, Legislativo, Sistema de Justiça e Tribunais de Contas, destaca que busca ativa é imprescindível para viabilizar o retorno de estudantes mais vulneráveis ao ambiente escolar
7ª reunião do grupo, composto por representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, bem como da sociedade civil civil, tratou da importância da avaliação diagnóstica e das medidas relativas ao retorno das atividades nas escolas.
Levar conectividade a todas as escolas brasileiras não é uma tarefa simples, mas é necessária! Em sua coluna na Nova Escola deste mês, Alessandra Gotti,
Busca ativa e avaliação diagnóstica também são temas alvo de ações do gabinete
Quarta reunião do gabinete debate ações para o retorno às aulas presenciais
“Não podemos nos conformar com um retrocesso de 20 anos no acesso ao direito à Educação no Brasil. É preciso unir esforços para recuperar as
Grupo que reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da sociedade civil, discutiu também medidas de monitoramento das ações pela conectividade na Educação Pública e Busca Ativa Escolar.
Evento online com o secretário de Educação de Mogi das Cruzes, André Stábile, e Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule explica o propósito e o funcionamento do Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no município.
Participantes conheceram o guia que instrui gestores na instalação dos medidores da velocidade da internet
Nota técnica orienta os gestores das áreas de educação e da saúde do Estado e dos municípios a exigirem dos servidores, inclusive profissionais da educação, a apresentação de comprovante de vacinação no ato de retorno às suas atividades
Conteúdo é direcionado para agentes públicos e foi desenhado para apoiar a condução dos processos contratuais, diante das recentes mudanças na regulamentação
Em evento realizado pelo TCMGO, Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, destaca que o momento requer articulação de todos os órgãos e instituições para que o direito à educação seja garantido.
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 13, representantes apresentaram planejamento inicial de dois dos quatro grupos de trabalho definidos para atuar diretamente no enfrentamento dos efeitos da pandemia na Educação mogiana.
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-Brasil) se reuniu na manhã do dia 30 de agosto em sua 5ª reunião ordinária. Além da imunização dos profissionais de Educação e da conectividade, grupo discutiu o pacto de atuação do gabinete e o posicionamento sobre desafios pedagógicos do retorno às aulas.
Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, fará apresentação dos resultados da iniciativa no primeiro painel do evento, em 14/9, às 9h30.
Compromisso de conexão na rede pública foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União no julgamento do edital para leilão da frequência 5G
A inclusão da conexão das escolas públicas no edital de 5G foi uma vitória, com forte atuação do Gaepe-Brasil. Mas a mobilização ainda segue em torno da concretização da efetiva conectividade.
Grupo baseia seu posicionamento na possibilidade de intervalo menor entre as doses, indicada pelas bulas, na efetividade mantida inclusive contra a variante delta e na urgência da retomada das aulas presenciais
Grupo enfatiza medidas para o retorno seguro das aulas
Para não termos uma geração perdida, é necessário assumirmos compromisso social e público com a Educação de nossas crianças e jovens. O alerta foi dado
Gabinete também definiu grupos de trabalho para avançar na garantia do direito à Educação em meio à pandemia
Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS), iniciativa que deriva da criação dos Gaepes, discutiu mecanismos de Busca Ativa escolar e formação sobre o tema para escolas e educadores, bem como a disponibilização nas redes de ensino de psicólogos e assistentes sociais.
É hora de agir! A conectividade de escolas é urgente e temos a oportunidade de abrir um caminho para ela seja realidade. O edital do