Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.
Publicação teve a participação de Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, e Nina Ranieri, presidente do Conselho Científico do Instituto Articule. Com o título ‘Alcance
A obra ‘MULHERES E JUSTIÇA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESCRITOS POR ELAS (2021)’ foi coordenada ainda por Inês Virgínia Soares e Sandra Cureau e tem pré-venda
A publicação conta com 32 capítulos e é escrita por 48 escritoras. O livro já está no site da editora e estará em pré-venda até
Aperfeiçoamento permitirá maior transparência e precisão nos dados estatísticos sobre as ações judiciais sobre educação no país
Realizado nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro, o III Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, denominado “Direito Administrativo em Pânico”,
Na semana em que grande parte da população brasileira comemora a aprovação da vacina contra a covid-19, o site Nova Escola aborda a importância da imunização dos professores e profissionais da Educação.
Tendo como público alvo novos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários dos municípios de Goiás, acontecerá na próxima terça-feira (19) a videoconferência “Início de gestão – primeiros passos do governo municipal”.
Há 3 anos nascia o Articule.
De lá pra cá, muita coisa aconteceu.
De autoria dos Deputados Caio França e Bruno Ganem, o PL 361/2020 determina a publicação da lista de pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias, terapias, entre outros, no portal da Secretaria da Saúde de São Paulo. O Articule e a Célula de Soluções Estratégicas do CRASP contribuíram intensamente para o aprimoramento do projeto
O estudo “Diagnóstico de Conectividade” feito, entre maio e outubro, pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Goiás(Gaepe-GO), governança interinstitucional inovadora
Revisão das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) irá fornecer informações mais precisas sobre a judicialização da educação no País
O protocolo tem como principal objetivo a retomada das aulas com segurança.
Em reunião da Assembleia Geral e do Conselho de Governança do Instituto Articule foram apreciadas hoje as atividades deste ano.2020 foi um ano de muitos
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Durante o evento, representantes do TCE, do MPC, do MP e do Instituto Articule se manifestaram a respeito de assuntos relativos às políticas educacionais, como retorno às aulas presenciais, busca ativa escolar, combate à evasão escolar, entre outros
Em videoconferência, representantes de instituições públicas e privadas de Pimenta Bueno se mobilizam para o combate à evasão escolar, objetivo maior da plataforma Busca Ativa
Foi realizada pela Seduc RO – Secretaria de Estado da Educação a Audiência Pública relativa às ações para o Retorno das Aulas Presenciais. Alessandra Gotti
Documento contou com a colaboração de todos os membros da Comissão para a elaboração, com o apoio do Instituto Articule, responsável pela mediação dos encontros.
Documento é derivado da nota técnica 01/2020
Com o objetivo de auxiliar as redes de ensino públicas a planejarem o retorno às aulas, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia
De 21 a 23 de setembro, o Instituto Leopoldo de Bulhões, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, e o Tribunal de Contas do
Na sua coluna na Nova Escola deste mês, Alessandra Gotti analisa as definições que a lei sancionada na última semana trouxe para o calendário escolar
Durante reunião remota do Gabinete de Articulação pra Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública do Estado de Goiás (Gaepe-go) foi aprovada recomendação de destinação de
Na próxima segunda-feira o Articule participará de Live da Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul. O tema será o início dos trabalhos da
Projeto idealizado pelo Articule e realizado em parceria com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS-SP) tem como principais objetivos:
• apoiar o gestor neste momento de crise sanitária aguda;
• contribuir para um ambiente de maior segurança jurídica para a tomada de decisão, reduzindo a judicialização.
Como ficará a avaliação ao final do ano letivo de 2020? Na coluna de Alessandra Gotti na Nova Escola deste mês, o Prof. Ivan Siqueira,
Em artigo publicado no espaço do Todos Pela Educação no Estadão, Alessandra Gotti e Ismar Cruz ressaltam a importância da criação de espaços de pactuação interinstitucionais, que reúnam gestores da educação,
Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia Covid-19 na Educação em Goiás será um grupo interinstitucional focado em minimizar os efeitos da doença.
Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe) contará também com participação do MP, Judiciário, Defensoria Pública e gestores da educação
Alessandra Gotti, Presidente-executiva do Articule, participou do projeto EMAG Conecta da Escola De Magistrados Da Justiça Federal Da 3ª Região-EMAG para contar sobre a experiência