Encontro contou com a presença do MEC para esclarecer dúvidas e fomentar a participação dos estados e municípios na nova política de valorização docente.
Reunião reforçou a importância da intersetorialidade e do planejamento conjunto para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos no estado.
A publicação traz as principais ações do ano e os impactos gerados pelo Articule e pelos Gaepes.
Reunião também contou com apresentação do projeto “Estratégia Nacional de Expansão, Qualificação e Desjudicialização da Educação Infantil – EQD”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público.
Objetivo do edital será a ampliação das vagas em creches no estado, com base nos recursos assegurados no orçamento estadual.
Manifestação da governança reforça a importância de normativas transparentes para garantir acesso equitativo à educação infantil e aponta diretrizes para aprimorar a gestão de vagas.
Ato foi proposto durante o 1º Fórum Gaepe-GO, com o tema Compromisso com a Educação Municipal.
Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado.
Governança se reuniu na última sexta-feira, 14 de março, e definiu encaminhamentos visando informar aos municípios sobre programas de apoio à gestão educacional.
Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN
Encontro da Governança reforça estratégias para ampliação da adesão à Busca Ativa Escolar e destaca a necessidade de previsão de recursos para garantir a educação infantil de qualidade.
Encontro da governança discutiu os principais desafios e encaminhamentos para a educação do estado, com foco na equidade, infraestrutura e gestão educacional.
Encontro é o último passo de alinhamento entre entidades e organizações que comporão a governança, que será lançada no dia 17 de março de 2025.
Evento reunirá instituições públicas e da sociedade civil para debater como a atuação colaborativa pode acelerar políticas públicas que sejam mais efetivas na promoção de qualidade e equidade na educação.
Indicador que afere percentual de crianças com maior necessidade de vagas em creches e recomendações da governança para garantir mais equidade no acesso foram temas da reunião desta segunda-feira, 24.
Evento realizado pela Seduc e Gaepe-RO mobilizou o alcance de 100% de adesão dos municípios à Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia.
Integrantes da governança trataram também da nomeação de diretores escolares com base em critérios técnicos de mérito e desempenho.
Governança terá início oficializado em 17 de março e tem realizado encontros para envolver órgãos públicos, universidades, representantes do Legislativo e dos governos estadual e municipais.
Reunião debateu aprimoramentos na governança e apresentou a proposta inicial do Fórum Gaepe-GO.
“Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as novas gestões municipais” contará com representantes do Governo Federal, entidades estaduais e sociedade civil.
A continuidade das políticas públicas, em especial das que envolvem a formação de professores, foi o ponto central do encontro, feito por meio de plataforma online.
Em sua primeira reunião de 2025, a governança também definiu os principais temas que serão abordados nas reuniões ao longo do ano.
Em reunião realizada nesta terça-feira (28), por meio de videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Instituto Articule apresentaram a representantes do
Esse resultado foi possível graças ao reconhecimento das especificidades da região Norte pelo governo federal e à busca por maior equidade no acesso à educação.
Governo de Mato Grosso oficializa a destinação de R$40 milhões anuais para creches entre 2025 e 2027, consolidando política pública para a primeira infância e reforçando o regime de colaboração entre o estado e os municípios mato-grossenses.
A última quarta-feira, 18 de dezembro, marca um momento histórico para a educação infantil no Mato Grosso. Foi oficializado o convênio entre o Governo do
Última reunião de 2024 destaca avanços na governança educacional e reforça a importância do planejamento estratégico para fortalecer a educação em Mato Grosso.
Governança listou propostas para fortalecer a sua atuação no próximo ano.
A governança publicou documento em que aborda riscos da proposta ao financiamento da educação pública.
Com mudança na relatoria das contas dos municípios marajoaras pelo TCMPA e novos gestores municipais começando seus mandatos a partir de 2025, a governança passa por renovação marcada pelo espírito de continuidade e mobilização em prol da educação.
Nota Técnica nº 02/2026 orienta Estado e municípios a integrar dados de saúde, educação e assistência social e a garantir recursos orçamentários para políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Nota Técnica nº 01/2026 orienta secretarias e conselhos de educação do estado a garantir matrícula a qualquer momento do ano letivo, como medida complementar para reduzir evasão e exclusão escolares.
Governança discutiu apoio técnico e participação social na elaboração dos planos, validou ajustes finais do questionário de educação especial inclusiva e criou grupo de trabalho para elaborar carta e organizar evento com candidaturas ao Governo do Estado.
Reunião discutiu a integração de bases de dados para aprimorar uso da Central de Vagas e da busca ativa. Governança também tratou de eventos a serem realizados em agosto, entre eles, a mobilização de candidatos ao governo estadual.
Com 853 municípios, o estado de Minas Gerais terá a governança com maior número de gestores impactados, duplicando o alcance direto dos Gaepes nos territórios.
O Gaepe mineiro é uma iniciativa estratégica para fortalecer o diálogo, a colaboração e a articulação interinstitucional
Reunião teve participação de representantes do MDHC, Consed, Atricon, CNM, MDS, Federação Nacional das Apaes e Instituto RAISES.
Governança discutiu o fortalecimento dos conselhos de educação, a divulgação de notas técnicas e a construção de questionário para mapear desafios da educação especial inclusiva no estado.
Reunião também discutiu Nota Técnica sobre bonificação de professores e tratou dos compromissos da Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva.
Dados serão coletados entre 29 de junho e 19 de julho pelo SIMEC; pesquisa deve ser respondida por todos os municípios do Brasil e o Distrito Federal.
Governança fez o balanço do Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva, retomou compromissos da Carta de Cuiabá e definiu encaminhamentos sobre política estadual de educação inclusiva e o acesso à creche.
Reunião tratou da mobilização pelos Planos Municipais pela Primeira Infância e de ações referentes ao Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó
Compromissos firmados na Carta de Cuiabá abordam caminhos para avançar em gestão baseada em dados e evidências, intersetorialidade, redução da judicialização, educação infantil e alfabetização.
Abertura do primeiro Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva reuniu Executivo, Controle, Judiciário e sociedade civil; segundo dia contará com debates e um pacto nacional sobre o tema.
Reunião discutiu caminhos para que os dados subsidiem planejamento, transparência, equidade, financiamento e atuação interinstitucional. Governança também tratou de preparativos para a edição de 2026 do levantamento.
Reunião do Gaepe-RO debateu avanços no acesso e limites de financiamento, formação, estrutura, intersetorialidade e planejamento pedagógico.
Reunião da governança tratou de alerta do MEC sobre baixa adesão a pacto nacional, além de planejar carta compromisso para candidatos ao governo.
Reunião também discutiu entraves para autorização de funcionamento de unidades escolares e alinhou a mobilização para o Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva.
Iniciativa do Gaepe-Brasil e do Gaepe-MT, evento debaterá políticas e ações articuladas para a educação especial inclusiva, no dias 17 e 18 de junho, em Cuiabá (MT)
Participação social, coordenação entre ações formativas e monitoramento contínuo das metas também foram debatidos.
A reunião discutiu o novo módulo de busca ativa da Central de Vagas e o programa Gigantinhos, com foco em equidade, planejamento e expansão qualificada da educação infantil.
Reunião teve foco em política nacional, rede estadual, municípios e atuação do sistema de justiça para garantir a inclusão no estado.
Governança pactuou estratégias de apoio técnico para que municípios planejem o ensino para a próxima década e avançou na implementação da Central Única de Vagas.
Reunião retomou compromissos firmados em abril, atualizou o planejamento regional intersetorial e discutiu conectividade, energia elétrica e acesso à água nas escolas marajoaras.
Reunião destaca desafios estruturais, apresenta diagnóstico estadual e pactua elaboração de nota técnica e apoio à regulamentação municipal.
Reunião articula evidências inéditas sobre estrutura dos sistemas municipais de ensino com dados de 100% municípios e reforça papel estratégico de Conselhos e Fóruns na consolidação da governança educacional.
Encontro reuniu MEC, órgãos de controle e sistema de justiça para discutir desafios operacionais e caminhos de execução da política.
Reunião discutiu desafios estruturais na alimentação escolar e estratégias para fortalecer o planejamento e a governança da primeira infância em Rondônia.
Governança reuniu instituições para analisar efeitos jurídicos, pedagógicos e financeiros da Lei nº 15.326/2026 e alinhar respostas interinstitucionais.
Governança reúne instituições para discutir sobre acórdão do TCE-RO, políticas federais e caminhos para fortalecer a primeira infância no estado.