Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.
Na segunda reunião do ano, membros do Governo Federal conheceram a iniciativa e participaram de discussão sobre dúvidas e lacunas na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Governança retoma as discussões sobre a operacionalização da Nota Técnica n° 05/2022 e propõe a expansão do tema para as formações de diretores, dirigentes escolares e professores; governança realizará live sobre a questão.
Na primeira reunião do Gaepe-Brasil do ano, os participantes apresentaram sugestões para os temas prioritários de ação pela Governança e discutiram a metodologia para garantia de resolutividade dos encontros.
O Relatório de Atividades do Articule está no ar! Em 2022, o Instituto se consolidou como referência na promoção da articulação entre órgãos de governo
O GAEPE-Mogi realizou seu último encontro deste ano nesta segunda-feira (19/12). A reunião contou com relatos sobre a participação de Mogi das Cruzes no evento
Governança promove debate sobre os aspectos mais prioritários relacionados à Educação Infantil e define a pauta inicial dos trabalhos para 2023 relacionada a essa etapa educacional.
Na quinta reunião do Gaepe, participantes apresentam os primeiros resultados das ações estratégicas definidas no início da Governança e tratam dos desafios mais urgentes das redes.
Posicionamento atenta para a necessidade de estados e municípios interpretarem com cautela os resultados do Saeb 2021 e do Ideb 2021, implementando, mantendo e reforçando as estratégias de recomposição/recuperação da aprendizagem.
Na primeira reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), realizada nesta quarta-feira (30), as quase 20 instituições
Em reunião na tarde desta terça-feira, Alessandra Gotti falou sobre pontos definidos como prioritários pelo Gaepe-Brasil para 2023
Governança formada por gestores, órgãos de controle, do Sistema de Justiça, e representantes do Legislativo e da sociedade civil apresenta temas críticos da Educação Básica à equipe de transição.
Evento ocorreu na Escoex, no TCE/MS. Foi assinada Carta de Compromisso ao governador eleito Eduardo Riedel, com a finalidade de fixar obrigações para o aprimoramento da Política Pública de Educação de MS.
Gabinete composto por instituições dos três Poderes, órgãos de controle e sociedade civil, acionou gestores públicos para que mantenham aulas presenciais e recomendou ações para garantir abastecimento de suprimentos essenciais.
Ao promover a articulação entre as instituições públicas e a sociedade civil, o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso
Entidade formada por representantes da administração pública, tribunais de contas, ministério público, órgãos de Justiça, educadores e sociedade civil chama atenção para a adesão e implementação efetiva da estratégia de busca ativa escolar.
Representantes de instituições debatem ações para instalação do Gaepe-MT
Governança composta por gestores públicos, tribunais de contas, órgãos do judiciário e sociedade civil expediu orientações visando esclarecer dúvidas e solucionar os entraves existentes.
Data limite para apresentação de política que visa a contratação de diretores por critérios técnicos é 09/10
O GAEPE de Mogi das Cruzes (Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação) realizou, na última segunda-feira (19), uma reunião para discutir
No julgamento concluído hoje, 22/09, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, a tese de que a Educação Básica, em todas as suas fases (infantil,
Adiamento é relevante diante da melhoria que as medidas exigidas para o recebimento do VAAR podem impulsionar na Educação
Criação de 5 mil vagas na Educação Infantil e freio da evasão escolar na pandemia foram alguns dos resultados apresentados na primeira reunião presencial do Gaepe-RO
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (18/8), na sede da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Rondônia (ESCon/TCE-RO), em Porto Velho, a cerimônia
Posicionamento atenta para a necessidade de formação continuada de professores e atenção a mecanismos de avaliação que podem nortear ações das redes de ensino.
Governança também falou de desafios nacionais para a educação, como a mudança nas regras do ICMS que afetam o investimento para o setor.
A Governança se reuniu pela primeira vez no dia 5 de julho. Encontros serão mensais e devem ser resolutivos, como destaca integrante do Instituto Articule.
Governança composta por representantes dos gestores públicos, órgãos de controle, Sistema de Justiça, Legislativo e sociedade civil aponta riscos de mais retrocessos na educação pública com a redução de recursos provenientes do imposto, caso não haja compensação pela União.
Governança foi lançada nesta terça, 21/06, e terá como foco a redução da desigualdade na Educação da região.
Grupo está avançando em temas estruturantes para a melhoria da educação
Objetivo é promover o diálogo amplo e plural entre agentes envolvidos no tema para propor medidas que contribuam com a educação e tenham maior segurança jurídica.