Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.
Governança discute apoio técnico aos municípios para cumprimento de condicionalidades da complementação VAAR do Fundeb e adesão à Prova Nacional Docente.
O evento culminou na assinatura do III Pacto pela Transformação da Educação na região, com 23 compromissos intersetoriais.
Governança discutiu adesão à PND, compartilhou experiências municipais e avançou na construção de nota técnica sobre políticas para crianças de 0 a 6 anos.
Relatório apresenta os principais resultados de 2025, com destaque para a atuação dos Gaepes e o fortalecimento da articulação interinstitucional na educação.
Reunião consolida prioridades das instituições para 2026 e discute estratégias para garantir a oferta e cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios nas redes de ensino.
Reunião contou com instituições de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para discutir desafios e estratégias de proteção integral às crianças do território.
Transferência viabiliza estruturação completa da unidade de educação infantil que atenderá 179 crianças.
Reunião abordou tratativas para continuar a implementação do acordo de cooperação técnico-científica iniciado em 2020, voltado ao fortalecimento da governança.
Reunião ouviu representantes da educação, assistência social, saúde e sistema de justiça para fortalecer ações intersetoriais de proteção em Rondônia.
Reunião contemplou a atualização do andamento de obras viabilizadas com recursos do FMTE, a apresentação de Nota Técnica do FNDE para dar segurança jurídica aos municípios e a divulgação de diagnóstico inédito sobre educação especial inclusiva.
Reunião pactua suporte aos gestores locais para novo ciclo de planejamento municipal e avança na implementação de ferramentas para ampliar acesso a creches e pré-escolas.
Reunião debateu implementação do Sistema Nacional de Educação, destacou desafios territoriais e pactuou apoio técnico às instâncias intergovernamentais.
Estratégias intersetoriais articuladas à iniciativa apoiam municípios a identificar demanda reprimida, priorizar quem mais precisa e expandir capacidade de atendimento das redes de educação.
Com a participação de 19 instituições, reunião revisitou resultados de 2025 e prioridades institucionais, fomentando robusto alinhamento para guiar políticas públicas e enfrentar desafios do ensino público potiguar no novo ciclo.
Governança analisou ações do ciclo 2025–2028 e pactuou agendas estruturantes para 2026, com foco em infraestrutura, acesso a recursos federais e planejamento intersetorial.
Governança pactuou continuidade da articulação interinstitucional para enfrentar o déficit de vagas na Educação Infantil e apoio à ampliação da Central Única de Vagas.
Governança também estabeleceu as prioridades de atuação no ano e definiu encaminhamentos relacionados a acesso de estudantes à matrícula e a programas federais.
Na primeira reunião do ano, governança articulou agendas institucionais e consolidou encaminhamentos para o próximo ciclo de atuação.
Parceria entre Instituto Articule, Fundação Lemann e Atricon visa mapear iniciativas do Sistema de Contas na educação.
Diagnósticos sobre demanda de vagas e AEE embasam a definição de prioridades para 2026.
Governança analisa avanços na oferta de vagas e pactua ações estratégicas para enfrentar a exigência de laudo médico e a falta de acessibilidade nas escolas municipais do estado.
Reunião de balanço e planejamento coletivo consolida a rede de colaboração interinstitucional e define Educação Infantil, Regime de Colaboração e próximo PNE como eixos estratégicos.
Governança analisou resultados na educação infantil, alfabetização e intersetorialidade, e projetou agenda estratégica para o próximo ano.
Reunião evidenciou educação infantil, educação inclusiva e colaboração interfederativa, como destaques do ano na governança.
Ofício assinado por 16 instituições alerta: só 39% das crianças potiguares são alfabetizadas na idade certa, demandando maior engajamento de lideranças municipais.
Em reunião do Gaepe-RO foram apresentados diagnóstico sobre visita domiciliar, fragilidades de articulação intersetorial e propostas de cooperação entre comitês.
Governança abordou o monitoramento do Plano de Ação da Seduc, focado na Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
“Tribunais de Contas pela Educação” é uma iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Governança discutiu mudanças no Fundeb relativas ao Programa Escola em Tempo Integral e recomendações para gestores potiguares.
Reunião destacou resultados da mobilização para regularização das pendências no PDDE, oficinas do Plano Regional de Educação e metas do Selo UNICEF, com foco em conectividade, equidade e recomposição das aprendizagens.