A mobilização das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) em defesa da destinação de recursos do
Governança reflete sobre o papel dos vereadores à luz da experiência com política de alfabetização em regime de colaboração.
Após articulação, a governança emitiu nota técnica referente ao orçamento previsto para as creches em 2024 aos municípios. Na sua 15ª reunião, o grupo também analisou uma experiência municipal de gestão de vagas dessa etapa educacional.
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
Nova Nota Técnica propõe ações para aprimorar a política pública de transporte escolar no estado.
Resultados de alfabetização e a experiência do Busca Ativa Escolar também foram debatidos na 43ª reunião da governança.
A partir dos resultados do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), a governança discute aproveitar a metodologia para recompor aprendizagens em todo o ensino fundamental.
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Conectividade e energia nas escolas do arquipélago também estiveram entre os assuntos de destaque da reunião.
Orçamento, complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) e a demanda não atendida por vagas em creche foram os focos na 14ª reunião.
Iniciativa do Gaepe-RO, liderada pela Defensoria Pública do Estado, visa apoiar estudantes que têm direito a receber ajuda financeira do governo.
De 26 estados analisados, 13 tratam de provisões orçamentárias que podem ser relacionadas à ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Confira levantamento do Instituto Articule, que foi destaque na Folha de S.Paulo
Como entidades do setor público e sociedade civil garantiram a educação infantil no orçamento estadual do Mato Grosso O Mato Grosso está entre os dois
Para sensibilizar o Poder Legislativo estadual sobre a importância de considerar a educação infantil no orçamento, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política
Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta
Avanços nos indicadores de aprendizagem foram pauta da mais recente reunião da governança, bem como a autoavaliação dos municípios e o papel da iniciativa na recomposição das aprendizagens.
Governança apresentou ações do grupo de trabalho sobre educação infantil
Grupo também tratou de novo levantamento sobre déficit de vagas em creches e pré-escolas.
Governança busca viabilizar a participação de estudantes no programa Pé de Meia.
Para sanar os casos de descumprimento do calendário letivo em Rondônia, a governança interinstitucional recomenda ações aos gestores municipais.
Iniciativa do tribunal feita em dois municípios focou na educação infantil.Grupo analisou também um levantamento do órgão sobre políticas para a primeira infância no estado.
O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas Educacionais de Rondônia (Gaepe-RO) divulgou, recentemente, o questionário Raio-X da Equidade em Rondônia. Equidade significa dar às
Reunião tratou da ampliação do atendimento em creche com qualidade e discutiu a implementação de recomendações da governança.
Nota Técnica traça recomendações para a gestão de vagas em creches e pré-escolas, visando transparência do processo e ampliação do acesso à educação de crianças mais vulneráveis.
Iniciativa visa oferecer suporte para entes federados com foco no desenvolvimento da educação básica na região
Em reunião com recorde de participação, foram debatidas questões sobre a implementação do Transcolar Rural, sistema que aprimora a gestão da política de transporte no estado.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Nota Técnica visa induzir maior acesso de crianças mais vulneráveis à educação infantil e transparência na gestão de vagas dessa etapa escolar.
Na primeira reunião de 2024, os membros estabeleceram os próximos passos relativos à aprovação da emenda na LOA de 2024 para construção e ampliação de creches no estado.
Publicação relata ações pela educação brasileira. Confira!
Nota Técnica nº 02/2026 orienta Estado e municípios a integrar dados de saúde, educação e assistência social e a garantir recursos orçamentários para políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Nota Técnica nº 01/2026 orienta secretarias e conselhos de educação do estado a garantir matrícula a qualquer momento do ano letivo, como medida complementar para reduzir evasão e exclusão escolares.
Governança discutiu apoio técnico e participação social na elaboração dos planos, validou ajustes finais do questionário de educação especial inclusiva e criou grupo de trabalho para elaborar carta e organizar evento com candidaturas ao Governo do Estado.
Reunião discutiu a integração de bases de dados para aprimorar uso da Central de Vagas e da busca ativa. Governança também tratou de eventos a serem realizados em agosto, entre eles, a mobilização de candidatos ao governo estadual.
Com 853 municípios, o estado de Minas Gerais terá a governança com maior número de gestores impactados, duplicando o alcance direto dos Gaepes nos territórios.
O Gaepe mineiro é uma iniciativa estratégica para fortalecer o diálogo, a colaboração e a articulação interinstitucional
Reunião teve participação de representantes do MDHC, Consed, Atricon, CNM, MDS, Federação Nacional das Apaes e Instituto RAISES.
Governança discutiu o fortalecimento dos conselhos de educação, a divulgação de notas técnicas e a construção de questionário para mapear desafios da educação especial inclusiva no estado.
Reunião também discutiu Nota Técnica sobre bonificação de professores e tratou dos compromissos da Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva.
Dados serão coletados entre 29 de junho e 19 de julho pelo SIMEC; pesquisa deve ser respondida por todos os municípios do Brasil e o Distrito Federal.
Governança fez o balanço do Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva, retomou compromissos da Carta de Cuiabá e definiu encaminhamentos sobre política estadual de educação inclusiva e o acesso à creche.
Reunião tratou da mobilização pelos Planos Municipais pela Primeira Infância e de ações referentes ao Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó
Compromissos firmados na Carta de Cuiabá abordam caminhos para avançar em gestão baseada em dados e evidências, intersetorialidade, redução da judicialização, educação infantil e alfabetização.
Abertura do primeiro Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva reuniu Executivo, Controle, Judiciário e sociedade civil; segundo dia contará com debates e um pacto nacional sobre o tema.
Reunião discutiu caminhos para que os dados subsidiem planejamento, transparência, equidade, financiamento e atuação interinstitucional. Governança também tratou de preparativos para a edição de 2026 do levantamento.
Reunião do Gaepe-RO debateu avanços no acesso e limites de financiamento, formação, estrutura, intersetorialidade e planejamento pedagógico.
Reunião da governança tratou de alerta do MEC sobre baixa adesão a pacto nacional, além de planejar carta compromisso para candidatos ao governo.
Reunião também discutiu entraves para autorização de funcionamento de unidades escolares e alinhou a mobilização para o Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva.
Iniciativa do Gaepe-Brasil e do Gaepe-MT, evento debaterá políticas e ações articuladas para a educação especial inclusiva, no dias 17 e 18 de junho, em Cuiabá (MT)
Participação social, coordenação entre ações formativas e monitoramento contínuo das metas também foram debatidos.
A reunião discutiu o novo módulo de busca ativa da Central de Vagas e o programa Gigantinhos, com foco em equidade, planejamento e expansão qualificada da educação infantil.
Reunião teve foco em política nacional, rede estadual, municípios e atuação do sistema de justiça para garantir a inclusão no estado.
Governança pactuou estratégias de apoio técnico para que municípios planejem o ensino para a próxima década e avançou na implementação da Central Única de Vagas.
Reunião retomou compromissos firmados em abril, atualizou o planejamento regional intersetorial e discutiu conectividade, energia elétrica e acesso à água nas escolas marajoaras.
Reunião destaca desafios estruturais, apresenta diagnóstico estadual e pactua elaboração de nota técnica e apoio à regulamentação municipal.
Reunião articula evidências inéditas sobre estrutura dos sistemas municipais de ensino com dados de 100% municípios e reforça papel estratégico de Conselhos e Fóruns na consolidação da governança educacional.
Encontro reuniu MEC, órgãos de controle e sistema de justiça para discutir desafios operacionais e caminhos de execução da política.
Reunião discutiu desafios estruturais na alimentação escolar e estratégias para fortalecer o planejamento e a governança da primeira infância em Rondônia.
Governança reuniu instituições para analisar efeitos jurídicos, pedagógicos e financeiros da Lei nº 15.326/2026 e alinhar respostas interinstitucionais.
Governança reúne instituições para discutir sobre acórdão do TCE-RO, políticas federais e caminhos para fortalecer a primeira infância no estado.