Em reunião nesta segunda-feira (23), o grupo discutiu também a necessidade de atualização dos protocolos sanitários de combate à Covid-19 nas escolas.
Primeiro encontro presencial da instância de diálogo e articulação do Mato Grosso do Sul discutiu também medidas para segurança dos alunos e andamento do Plano Estadual de Educação.
Por meio da assinatura do documento, Conselho Nacional de Justiça formaliza sua participação no Gaepe-Brasil
Espaços de diálogo e pactuação são chaves para melhorar a gestão das políticas educacionais no Brasil. A aprovação do SNE é uma pauta urgente e
Em reunião, o grupo celebra conquistas da governança, como a pauta da conectividade, mantendo a mobilização por soluções aos desafios enfrentados pelas redes de ensino na oferta educacional.
Com três reuniões realizadas neste ano, a governança de Goiás começa também a debater desafios estruturantes da Educação, para além dos desafios do retorno às aulas.
Em sua manifestação, o ministro do STF cita documento enviado pelo Gaepe-Brasil, ressaltando os entraves para o curto prazo estabelecido em decisão anterior.
Gaepe-Brasil, composto por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participa de audiência com o STF nesta quarta-feira, 6/4 para tratar da Lei da Conectividade.
Gabinete composto por entidades dos três poderes, representantes dos gestores educacionais e sociedade civil discutiu evasão escolar, recomposição de aprendizagem e conectividade.
Em suas primeiras reuniões deste ano, a governança sul-mato-grossense tratou das ações de busca ativa escolar, acolhimento e recomposição de aprendizagem, atualização dos protocolos sanitários nas escolas, além das mudanças previstas no ensino médio.
Em documento encaminhado ao Supremo, o Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, afirma que mais tempo é necessário para melhor aplicação dos recursos.
Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, demandam compromisso dos gestores com a retomada presencial das atividades escolares e pedem ao Ministério da Saúde informações sobre disponibilização de testes rápidos para as redes de ensino.
Entenda o que a Lei diz sobre a imunização obrigatória de crianças e adolescentes e como as redes de ensino se inserem nesta discussão. Confira
As reuniões de fevereiro da governança trataram de volta às aulas presenciais, busca ativa escolar e vacinação infantil, no âmbito do enfrentamento à Covid-19 na Educação, além de políticas de alfabetização e financiamento.
Estratégias para vencer a corrida contra o tempo e promover o uso adequado da verba foram discutidas na reunião desta segunda-feira.
Primeira reunião do ano destaca ações dos quatro Grupos de Trabalho de Conectividade, Busca Ativa, Recomposição e Recuperação das Aprendizagens e Acolhimento.
Entidades realizaram, nesta terça-feira (22), solenidade de formalização de um compromisso institucional em prol do avanço nas políticas públicas de qualidade.
Alessandra Gotti, presidente executiva do Articule, destaca que retorno às aulas presenciais se dá em um contexto inédito que demanda planejamento articulado entre gestões municipais e estaduais. E aponta que houve tempo para isso.
Levantamento traz os principais pontos do debate sobre esse tema no campo jurídico. Articule defende soluções articuladas para garantir direito à Saúde e à Educação.
O Gabinete discutiu o cenário educacional diante da variante Ômicron e os efeitos danosos de um novo adiamento do retorno presencial à escola. A instância debateu também o planejamento de ações para este ano.
O desafio de fazer contratações de emergência durante a pandemia de Covid-19, demandou novas regras na Administração Pública. Além de aplicar corretamente a Constituição Federal
O ano de 2021 chegou para o Articule como uma janela, pela qual vislumbramos esperança de um cenário melhor, ainda que não fosse possível alcançá-lo
As estratégias de recomposição de aprendizagens no retorno às aulas presenciais são foco do artigo deste mês na coluna de Alessandra Gotti, presidente executiva do
Órgão, que reúne instituições representantes dos três poderes da República e da sociedade civil, orienta que tribunais avaliem caso a caso, diante de possíveis diferenças de interpretação de regras que ainda demandam maior definição.
A sexta reunião do gabinete mogiano foi a última de 2021. Os encontros devem ser retomados a partir de janeiro do próximo ano.
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-GO) publicou nota técnica orientando os Sistemas Estadual e Municipais de Educação do Estado de
Órgão, que reúne instituições representantes dos três poderes da República e da sociedade civil, destaca a importância do diagnóstico sobre a conectividade das escolas para avançar em políticas que garantam sua efetividade.
Segundo a governança, as avaliações diagnóstica e formativa, bem como a recuperação de aprendizagem, são essenciais para garantir o direito à educação e para superar os impactos da pandemia no desenvolvimento dos estudantes.
Outros nove estados determinaram o retorno com condicionantes e 11 já promoveram o retorno total dos alunos. Levantamento serve de termômetro para a situação da volta às aulas no País.
Governança criada para apoiar as gestões da Educação no enfrentamento dos efeitos da pandemia agora se dedica, de forma permanente, às questões estruturais do setor; dentre eles, o novo Fundeb já está na pauta do grupo.
Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.