Nota Técnica nº 02/2026 orienta Estado e municípios a integrar dados de saúde, educação e assistência social e a garantir recursos orçamentários para políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Nota Técnica nº 01/2026 orienta secretarias e conselhos de educação do estado a garantir matrícula a qualquer momento do ano letivo, como medida complementar para reduzir evasão e exclusão escolares.
Governança discutiu apoio técnico e participação social na elaboração dos planos, validou ajustes finais do questionário de educação especial inclusiva e criou grupo de trabalho para elaborar carta e organizar evento com candidaturas ao Governo do Estado.
Reunião discutiu a integração de bases de dados para aprimorar uso da Central de Vagas e da busca ativa. Governança também tratou de eventos a serem realizados em agosto, entre eles, a mobilização de candidatos ao governo estadual.
Com 853 municípios, o estado de Minas Gerais terá a governança com maior número de gestores impactados, duplicando o alcance direto dos Gaepes nos territórios.
O Gaepe mineiro é uma iniciativa estratégica para fortalecer o diálogo, a colaboração e a articulação interinstitucional
Reunião teve participação de representantes do MDHC, Consed, Atricon, CNM, MDS, Federação Nacional das Apaes e Instituto RAISES.
Governança discutiu o fortalecimento dos conselhos de educação, a divulgação de notas técnicas e a construção de questionário para mapear desafios da educação especial inclusiva no estado.
Reunião também discutiu Nota Técnica sobre bonificação de professores e tratou dos compromissos da Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva.
Dados serão coletados entre 29 de junho e 19 de julho pelo SIMEC; pesquisa deve ser respondida por todos os municípios do Brasil e o Distrito Federal.
Governança fez o balanço do Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva, retomou compromissos da Carta de Cuiabá e definiu encaminhamentos sobre política estadual de educação inclusiva e o acesso à creche.
Reunião tratou da mobilização pelos Planos Municipais pela Primeira Infância e de ações referentes ao Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó
Compromissos firmados na Carta de Cuiabá abordam caminhos para avançar em gestão baseada em dados e evidências, intersetorialidade, redução da judicialização, educação infantil e alfabetização.
Abertura do primeiro Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva reuniu Executivo, Controle, Judiciário e sociedade civil; segundo dia contará com debates e um pacto nacional sobre o tema.
Reunião discutiu caminhos para que os dados subsidiem planejamento, transparência, equidade, financiamento e atuação interinstitucional. Governança também tratou de preparativos para a edição de 2026 do levantamento.
Reunião do Gaepe-RO debateu avanços no acesso e limites de financiamento, formação, estrutura, intersetorialidade e planejamento pedagógico.
Reunião da governança tratou de alerta do MEC sobre baixa adesão a pacto nacional, além de planejar carta compromisso para candidatos ao governo.
Reunião também discutiu entraves para autorização de funcionamento de unidades escolares e alinhou a mobilização para o Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva.
Iniciativa do Gaepe-Brasil e do Gaepe-MT, evento debaterá políticas e ações articuladas para a educação especial inclusiva, no dias 17 e 18 de junho, em Cuiabá (MT)
Participação social, coordenação entre ações formativas e monitoramento contínuo das metas também foram debatidos.
A reunião discutiu o novo módulo de busca ativa da Central de Vagas e o programa Gigantinhos, com foco em equidade, planejamento e expansão qualificada da educação infantil.
Reunião teve foco em política nacional, rede estadual, municípios e atuação do sistema de justiça para garantir a inclusão no estado.
Governança pactuou estratégias de apoio técnico para que municípios planejem o ensino para a próxima década e avançou na implementação da Central Única de Vagas.
Reunião retomou compromissos firmados em abril, atualizou o planejamento regional intersetorial e discutiu conectividade, energia elétrica e acesso à água nas escolas marajoaras.
Reunião destaca desafios estruturais, apresenta diagnóstico estadual e pactua elaboração de nota técnica e apoio à regulamentação municipal.
Reunião articula evidências inéditas sobre estrutura dos sistemas municipais de ensino com dados de 100% municípios e reforça papel estratégico de Conselhos e Fóruns na consolidação da governança educacional.
Encontro reuniu MEC, órgãos de controle e sistema de justiça para discutir desafios operacionais e caminhos de execução da política.
Reunião discutiu desafios estruturais na alimentação escolar e estratégias para fortalecer o planejamento e a governança da primeira infância em Rondônia.
Governança reuniu instituições para analisar efeitos jurídicos, pedagógicos e financeiros da Lei nº 15.326/2026 e alinhar respostas interinstitucionais.
Governança reúne instituições para discutir sobre acórdão do TCE-RO, políticas federais e caminhos para fortalecer a primeira infância no estado.
Reunião do Gaepe-RO abordou desafios e caminhos para o aprimoramento dos planos de educação dos municípios e do estado para os próximos 10 anos.
Reunião reuniu experiências exitosas do programa Avexadas para Aprender e articulou estratégias para repactuação de obras paralisadas no estado.
Governança definiu encaminhamentos para dar continuar com o apoio à efetividade das políticas de acesso à creche nos municípios de Rondônia.
Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância visa fortalecer políticas educacionais para a infância e a adolescência.
Reunião também discutiu os Planos Decenais de Educação e ações de conectividade e eletrificação das escolas marajoaras.
Governança articula estratégias para mobilizar municípios mato-grossenses, acompanhar obras e aprimorar a educação especial na perspectiva inclusiva.
Representantes do Legislativo de 12 estados do Brasil participaram de encontro online organizado pelo Instituto Articule e a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância.
A garantia da infraestrutura acessível em todas as escolas foi foco da reunião. Encontro também definiu nova data para início da segunda edição do Retrato da Educação Infantil.
Reunião contou com representantes do MEC e do FNDE para tirar dúvidas e reforçou a importância da articulação entre instituições.
Reunião do Gaepe-RO contou com participação do MEC que compartilhou dados e estratégias sobre o tema.
Reunião destacou dados inéditos do TCE-RN, experiências exitosas e ferramentas para planejamento e articulação intersetorial no estado.
Reunião discutiu estratégias de sensibilização dos municípios, uso de painel interativo para monitoramento de metas educacionais e proposta de cálculo para ampliação de vagas em creches.
Governança discutiu desafios e critérios de implementação da política.Veja também como foi a Reunião Tira-Dúvidas sobre educação integral.
Em encontro, governança também abordou educação inclusiva e estratégias de mobilização para o Selo Unicef.
Mobilizados pelo Gaepe-Arquipélago do Marajó, diferentes instâncias de governo, setores e instituições se comprometeram com com 20 ações para a continuidade de avanços na educação marajoara.
Encontro reuniu MEC, Instituto Rodrigo Mendes e membros da governança para debater desafios e encaminhar ações concretas.
Estudo conduzido pelo Observatório de Políticas Públicas (LOPP/MPRN e IPP/UFRN) apresentou desafios de gestão que interferem na qualidade das escolas públicas.
Encontro realizado nesta quarta-feira teve como objetivo construir soluções para apoiar os municípios na superação de pendências relacionadas ao programa.
“Primeiros Passos” é uma iniciativa liderada pelo TCE-RO para apoiar os municípios no aprimoramento da gestão das pré-escolas rondonienses.
Reunião apresentou o Guia de Expansão Qualificada como ferramenta para o planejamento local e debateu proposta de levantamento de informações sobre a estrutura educacional dos municípios goianos.
Reunião de abril também apresentou status do levantamento sobre educação inclusiva no estado e reforçou o uso do Guia de Expansão Qualificada como instrumento de planejamento para redes municipais.
Reunião contou com recorde de participação e aprofundou a discussão sobre intersetorialidade e enfrentamento à evasão escolar.
Reunião apresenta avanços na Central de Vagas e projeta novas articulações com estados e parlamentos.
Com a participação de 19 instituições, governança potiguar começou com a missão de buscar soluções para as políticas de educação integral.
Foram apresentados o Guia para expansão qualificada de vagas em creches, do Instituto Articule, e uma Nota Recomendatória Conjunta da Atricon, IRB e CNPTC.
Realizado pelo Instituto Articule, o evento teve o objetivo de reunir e compartilhar as experiências e avanços conquistados em 5 anos da iniciativa.
Publicação oferece orientações práticas e estratégicas para gestores públicos ampliarem a oferta de educação infantil com qualidade, eficiência e equidade.
Reunião realizou o balanço do I Fórum Gaepe-GO, debateu o financiamento da educação infantil com base na experiência do Gaepe-MT e atualizou as tratativas para implementação da Central de Vagas em Creches em Goiás.
Para orientar a discussão, foram apresentadas experiências de Joinville (SC), Santa Luzia d’Oeste e Jaru, promovendo reflexões sobre estratégias para impulsionar a qualidade da educação com equidade.
Reunião da Governança contou com a presença do MEC e do UNICEF.