
Planos de Educação são centro de debate em Rondônia
Reunião do Gaepe-RO abordou desafios e caminhos para o aprimoramento dos planos de educação dos municípios e do estado para os próximos 10 anos.

Reunião do Gaepe-RO abordou desafios e caminhos para o aprimoramento dos planos de educação dos municípios e do estado para os próximos 10 anos.

Reunião reuniu experiências exitosas do programa Avexadas para Aprender e articulou estratégias para repactuação de obras paralisadas no estado.

Governança definiu encaminhamentos para dar continuar com o apoio à efetividade das políticas de acesso à creche nos municípios de Rondônia.

Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância visa fortalecer políticas educacionais para a infância e a adolescência.

Reunião também discutiu os Planos Decenais de Educação e ações de conectividade e eletrificação das escolas marajoaras.

Governança articula estratégias para mobilizar municípios mato-grossenses, acompanhar obras e aprimorar a educação especial na perspectiva inclusiva.

Representantes do Legislativo de 12 estados do Brasil participaram de encontro online organizado pelo Instituto Articule e a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância.

A garantia da infraestrutura acessível em todas as escolas foi foco da reunião. Encontro também definiu nova data para início da segunda edição do Retrato da Educação Infantil.

Reunião contou com representantes do MEC e do FNDE para tirar dúvidas e reforçou a importância da articulação entre instituições.

Reunião do Gaepe-RO contou com participação do MEC que compartilhou dados e estratégias sobre o tema.

Reunião destacou dados inéditos do TCE-RN, experiências exitosas e ferramentas para planejamento e articulação intersetorial no estado.

Reunião discutiu estratégias de sensibilização dos municípios, uso de painel interativo para monitoramento de metas educacionais e proposta de cálculo para ampliação de vagas em creches.

Governança discutiu desafios e critérios de implementação da política.Veja também como foi a Reunião Tira-Dúvidas sobre educação integral.

Em encontro, governança também abordou educação inclusiva e estratégias de mobilização para o Selo Unicef.

Mobilizados pelo Gaepe-Arquipélago do Marajó, diferentes instâncias de governo, setores e instituições se comprometeram com com 20 ações para a continuidade de avanços na educação marajoara.

Encontro reuniu MEC, Instituto Rodrigo Mendes e membros da governança para debater desafios e encaminhar ações concretas.

Estudo conduzido pelo Observatório de Políticas Públicas (LOPP/MPRN e IPP/UFRN) apresentou desafios de gestão que interferem na qualidade das escolas públicas.

Encontro realizado nesta quarta-feira teve como objetivo construir soluções para apoiar os municípios na superação de pendências relacionadas ao programa.

“Primeiros Passos” é uma iniciativa liderada pelo TCE-RO para apoiar os municípios no aprimoramento da gestão das pré-escolas rondonienses.

Reunião apresentou o Guia de Expansão Qualificada como ferramenta para o planejamento local e debateu proposta de levantamento de informações sobre a estrutura educacional dos municípios goianos.

Reunião de abril também apresentou status do levantamento sobre educação inclusiva no estado e reforçou o uso do Guia de Expansão Qualificada como instrumento de planejamento para redes municipais.

Reunião contou com recorde de participação e aprofundou a discussão sobre intersetorialidade e enfrentamento à evasão escolar.

Reunião apresenta avanços na Central de Vagas e projeta novas articulações com estados e parlamentos.

Com a participação de 19 instituições, governança potiguar começou com a missão de buscar soluções para as políticas de educação integral.

Foram apresentados o Guia para expansão qualificada de vagas em creches, do Instituto Articule, e uma Nota Recomendatória Conjunta da Atricon, IRB e CNPTC.

Realizado pelo Instituto Articule, o evento teve o objetivo de reunir e compartilhar as experiências e avanços conquistados em 5 anos da iniciativa.

Publicação oferece orientações práticas e estratégicas para gestores públicos ampliarem a oferta de educação infantil com qualidade, eficiência e equidade.

Reunião realizou o balanço do I Fórum Gaepe-GO, debateu o financiamento da educação infantil com base na experiência do Gaepe-MT e atualizou as tratativas para implementação da Central de Vagas em Creches em Goiás.

Para orientar a discussão, foram apresentadas experiências de Joinville (SC), Santa Luzia d’Oeste e Jaru, promovendo reflexões sobre estratégias para impulsionar a qualidade da educação com equidade.

Reunião da Governança contou com a presença do MEC e do UNICEF.

Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil

Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados

Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil

Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.

Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas

O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.

Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.

Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.

Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses

Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização

Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade

Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.

Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.

Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros

Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.

Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.

Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.

Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.

Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.
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