Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.
A mobilização das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) em defesa da destinação de recursos do
Governança reflete sobre o papel dos vereadores à luz da experiência com política de alfabetização em regime de colaboração.
Após articulação, a governança emitiu nota técnica referente ao orçamento previsto para as creches em 2024 aos municípios. Na sua 15ª reunião, o grupo também analisou uma experiência municipal de gestão de vagas dessa etapa educacional.
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
Nova Nota Técnica propõe ações para aprimorar a política pública de transporte escolar no estado.
Resultados de alfabetização e a experiência do Busca Ativa Escolar também foram debatidos na 43ª reunião da governança.
A partir dos resultados do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), a governança discute aproveitar a metodologia para recompor aprendizagens em todo o ensino fundamental.
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Conectividade e energia nas escolas do arquipélago também estiveram entre os assuntos de destaque da reunião.
Orçamento, complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) e a demanda não atendida por vagas em creche foram os focos na 14ª reunião.
Iniciativa do Gaepe-RO, liderada pela Defensoria Pública do Estado, visa apoiar estudantes que têm direito a receber ajuda financeira do governo.
De 26 estados analisados, 13 tratam de provisões orçamentárias que podem ser relacionadas à ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Confira levantamento do Instituto Articule, que foi destaque na Folha de S.Paulo
Como entidades do setor público e sociedade civil garantiram a educação infantil no orçamento estadual do Mato Grosso O Mato Grosso está entre os dois
Para sensibilizar o Poder Legislativo estadual sobre a importância de considerar a educação infantil no orçamento, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política
Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta
Avanços nos indicadores de aprendizagem foram pauta da mais recente reunião da governança, bem como a autoavaliação dos municípios e o papel da iniciativa na recomposição das aprendizagens.
Governança apresentou ações do grupo de trabalho sobre educação infantil
Grupo também tratou de novo levantamento sobre déficit de vagas em creches e pré-escolas.
Governança busca viabilizar a participação de estudantes no programa Pé de Meia.
Para sanar os casos de descumprimento do calendário letivo em Rondônia, a governança interinstitucional recomenda ações aos gestores municipais.
Iniciativa do tribunal feita em dois municípios focou na educação infantil.Grupo analisou também um levantamento do órgão sobre políticas para a primeira infância no estado.
O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas Educacionais de Rondônia (Gaepe-RO) divulgou, recentemente, o questionário Raio-X da Equidade em Rondônia. Equidade significa dar às
Reunião tratou da ampliação do atendimento em creche com qualidade e discutiu a implementação de recomendações da governança.
Nota Técnica traça recomendações para a gestão de vagas em creches e pré-escolas, visando transparência do processo e ampliação do acesso à educação de crianças mais vulneráveis.
Iniciativa visa oferecer suporte para entes federados com foco no desenvolvimento da educação básica na região
Em reunião com recorde de participação, foram debatidas questões sobre a implementação do Transcolar Rural, sistema que aprimora a gestão da política de transporte no estado.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Nota Técnica visa induzir maior acesso de crianças mais vulneráveis à educação infantil e transparência na gestão de vagas dessa etapa escolar.
Na primeira reunião de 2024, os membros estabeleceram os próximos passos relativos à aprovação da emenda na LOA de 2024 para construção e ampliação de creches no estado.
Publicação relata ações pela educação brasileira. Confira!