Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.
Reunião da Governança intersetorial destaca avanços obtidos na educação, em especial na frente de educação infantil, além de discutir prioridades e propostas estratégicas para 2025.
Na última sexta-feira (6), a governança rondoniense definiu que realizará encontro com prefeitos eleitos em evento presencial no início do próximo ano.
Representante de Rondônia compartilhou a experiência do estado com a Central de Vagas; Governança também discutiu os avanços conquistados em Goiás ao longo de 2024.
Reunião destacou a articulação interinstitucional como elemento-chave para fortalecer políticas públicas educacionais no estado.
Encontro da Governança apresentou os principais resultados da auditoria sobre Busca Ativa Escolar do TCE-RO e contou com a participação de representantes de municípios de outros estados para discutir novas estratégias de atuação para Rondônia.
Documento, que reafirma compromissos em áreas estratégicas como conectividade, valorização de professores e inclusão social, é resultado de encontro realizado na cidade de Soure, Pará.
Palestra do TCMPA e Instituto Articule destaca resultados e perspectivas da atuação do Gaepe-Arquipélago do Marajó no II Fórum da governança.
Documento sugere a formação de comitês municipais coordenados pelo Estado para fortalecer a articulação e garantir direitos na primeira infância, segundo o Marco Legal da Primeira Infância e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Governança destacou apoio às famílias e formação dos professores como aspectos centrais.
Foram abordadas medidas essenciais para fortalecer a educação inclusiva no Brasil, desde a formação docente e infraestrutura escolar adequada até à importância de dados mais precisos.
Encontro da Governança também abordou as últimas atualizações relativas ao SAERO e a Nota Técnica para a garantia de coleta de dados das crianças e responsáveis na educação infantil.
Encontro reunirá gestores públicos, MEC, FNDE, UNICEF e Governo do Pará para discutir políticas e estratégias de fortalecimento da educação básica nos 18 municípios do Marajó.
A destinação de recursos para a retomada das obras paralisadas de construção de creches também foi pauta do encontro da governança.
Governança promoverá diálogo para enfrentamento dos desafios apontados em relatório do TCE-PI. Ações para avançar no acesso à educação infantil também foram pauta da reunião deste mês.
Com base em inspeção realizada em Anápolis, Goiânia e Senador Carneiro, discutiu-se soluções para os desafios enfrentados pelos Centros Municipais de Educação Infantil. A transparência de dados das redes municipais também foi pauta do encontro.
Diante do impacto do tema na aprendizagem dos estudantes, a governança tratou de medidas para garantir a qualidade nutricional da merenda das escolas rondonienses.
Governança também discutiu outras estratégias para aprimorar a educação no estado, como o compromisso político assumido nas eleições e os planos decenais de educação.
Governança discutiu caminhos para apoiar municípios na garantia do direito das crianças à creche e à pré-escola, com base nos resultados do levantamento Retrato da Educação Infantil.
Com Matriz de Risco pode-se pensar em intervenções mais urgentes para a expansão da oferta de vagas em creches. Reunião também tratou de plano de ação do GT-Obras.
Curso terá início em novembro deste ano. O repasse financeiro direto é um dos resultados já conquistados pela governança.
Encontro discutiu a assinatura da “Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia”, que tem foco na continuidade e aprimoramento de políticas públicas educacionais nas gestões municipais de 2025 a 2028.
Devido à crise climática que afeta a região Norte, o encontro virtual substituirá a série de reuniões presenciais que ocorreriam em setembro.
Grupo de trabalho apresenta estratégias definidas para combater o abandono e a evasão escolar. Educação Infantil também foi pauta, com discussão sobre infraestrutura e vagas.
Governança tratou da destinação de recursos estaduais aos municípios e analisou dados sobre essa etapa no estado.
Documento visa pactuar prioridades para a área com foco nas gestões municipais 2025-2029.
Reunião desta segunda-feira, conheceu a iniciativa de Londrina (PR). Encontro também tratou da Busca Ativa Escolar.
Metodologia utilizada confirmou que o programa foi o principal fator que promoveu melhora no desempenho escolar
Governança debate as ações para garantir o repasse de recursos financeiros do estado para educação infantil em 2024 e orçamento de 2025.
Próximo às eleições municipais, Gaepe-RO debate a relevância de seleção de gestores escolares por critérios técnicos
A necessidade dessa formação foi tema de reuniões do Gaepe-Arquipélago do Marajó com o MEC e o FNDE e resultou no Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o ensino multisseriado no processo de alfabetização (Praema).